Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1652,,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-09-28,"VOTAÇÃO DA ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA","MESA DIRETORA"
1651,105,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-28,"Ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de pavimentação asfáltica ou calçamento em bloquetes na Rua Nova, em um perímetro aproximado de 750 metros, e na Travessa da Rua Nova, em um perímetro aproximado de 250 metros, localizadas no Povoado Barro Preto, neste Município","CYNTHIA MIRANDA MEDEIROS SOUSA"
1650,054,2026,INDICAÇÃO,2026-09-28,"Indica ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça pública no Bairro Alto da Vitória, nesta cidade, dotada de playground infantil, equipamentos para academia ao ar livre e espaço destinado ao atendimento e à convivência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).","CYNTHIA MIRANDA MEDEIROS SOUSA"
1649,103,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-25,"Ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a
construção de uma praça no Povoado São Benedito,
localizado na zona rural deste município","ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO"
1648,102,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-24,"Ao Prefeito a criação de sala de atendimento para o Programa Saúde na Escola, na Escola Padre Anchieta localizada no povoado Morada Nova I.","LUIZ ANTONIO SILVA PINHEIRO"
1647,,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-09-22,"Votação da ata da 18ª sessão ordinária.","MESA DIRETORA"
1645,100,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-16,"Ao Prefeito Municipal que realize serviços de pavimentação asfáltica ou em bloquetes no povoado Rusino.","ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO"
1644,037,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-14,"Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, Revoga a Lei N°311/2019 e dá outras providências","Antonio do Espirito Santo Santos Souza"
1643,101,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-18,"Ao Prefeito Municipal realize o projeto ""Quinta Cultural"" no espaço Cultural Dadá Cds, em São Mateus do Maranhão.","ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA"
1641,053,2026,INDICAÇÃO,2026-09-17,"Indicar o nome do senhor Raimundo Nonato Fortes Filho (Bibi da empresa de ônibus São Mateus), para nominar a Rodoviária Municipal de São Mateus.","FABIO DE JESUS DE SOUSA ASSUNÇÃO"