[{"Id":"1566","Numero":"34","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-29","Ementa":"Concede isenção da Taxa de Regularização Fundiária (TRF), instituída pela Lei Municipal nº 391/2022, aos proprietários, possuidores e titulares de direitos reais sobre imóveis confrontantes incluídos em processo de Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) promovido pelo Município de São Mateus do Maranhão para fins de implantação de Parque Ambiental, e dá outras providências.","Autor":"Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1566","LinkArquivo":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/requerimentos/1566/PR_34_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1565","Numero":"32","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-29","Ementa":"Dispõe sobre a denominação da Escola Padrão FNDE (Escola de 9 salas) como Escola Municipal Gilvan Moreno, e dá outras providências.","Autor":"Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1565","LinkArquivo":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/requerimentos/1565/PR_32_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1564","Numero":"31","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-29","Ementa":"Denomina o Espaço Esportivo Comunitário localizado no Povoado Barro Preto como \"Espaço Esportivo Comunitário Maria Ferreira da Silva – Dona Raimunda\", e dá outras providências.","Autor":"Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1564","LinkArquivo":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/requerimentos/1564/PR_31_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1563","Numero":"078","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-26","Ementa":"Ao Prefeito que faça serviços de recuperação e pavimentação em bloquetes na rua da Mangueira, no perímetro da esquina da rua do Sol até a rua Saraguá.","Autor":"ELVIRA DE ALMEIDA ASSUNÇÃO NETA","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1563","LinkArquivo":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/requerimentos/1563/SS_078_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1562","Numero":"040","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-26","Ementa":"Na forma regimental, requeiro que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente Indicação ao Ilustríssimo Senhor Dr. João Marcelo, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT no Estado do Maranhão, solicitando que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a implantação de semáforos na BR-135, nos pontos de cruzamento da rodovia com vias urbanas de intenso fluxo de veículos e pedestres.\r\nSolicita-se, ainda, que o DNIT realize estudos técnicos para identificar os locais de travessia mais críticos, priorizando aqueles com maior índice de acidentes e elevado volume de tráfego, a fim de definir os pontos mais adequados para a instalação dos equipamentos de sinalização semafórica.","Autor":"MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1562","LinkArquivo":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/requerimentos/1562/PP_040_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1561","Numero":"31","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-26","Ementa":"Concede isenção da taxa de regularização fundiária (TRF), instituída pela Lei Municipal nº 391/2022, aos proprietários, possuidores e titulares de direitos reais sobre imóveis confrontantes incluídos em processo de regularização fundiária de interesse específico (REURB-E) promovido pelo Município de São Mateus do Maranhão para fins de implantação de parque ambiental, e dá outras providências.","Autor":"Gabinete do Prefeito","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1561","LinkArquivo":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/requerimentos/1561/EE_31_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1560","Numero":"29","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-26","Ementa":"DENOMINA O ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO POVOADO BARRO PRETO COMO \"ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO MARIA FERREIRA DA SILVA – DONA RAIMUNDA\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"Gabinete do Prefeito","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1560","LinkArquivo":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/requerimentos/1560/EE_29_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1559","Numero":"30","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-26","Ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PADRÃO FNDE (ESCOLA DE 9 SALAS) COMO ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR GILVAN MORENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Gabinete do Prefeito","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1559","LinkArquivo":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/requerimentos/1559/EE_30_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1558","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-26","Ementa":"ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1558","LinkArquivo":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/requerimentos/1558/Arquivo__2026_0000001.pdf"},{"Id":"1557","Numero":"077","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-25","Ementa":"Ao prefeito municipal a edição de um decreto disciplinando o depósito de materiais destinados à construção e reforma de prédios comerciais e residências no perímetro da zona urbana do município, estabelecendo prazo de até 24 horas para a remoção de quaisquer desses materiais quando depositados nas vias públicas, de modo a obstruir o fluxo das águas pluviais nos regos e sarjetas das ruas, bem como obstruindo a passagem de pedestres e até de veículos.","Autor":"LUIZ ANTONIO SILVA PINHEIRO","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1557","LinkArquivo":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/requerimentos/1557/SS_077_2026_0000001.pdf"}]