[{"Id":"1652","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-09-28","Ementa":"VOTAÇÃO DA ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1652"},{"Id":"1651","Numero":"105","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-28","Ementa":"Ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de pavimentação asfáltica ou calçamento em bloquetes na Rua Nova, em um perímetro aproximado de 750 metros, e na Travessa da Rua Nova, em um perímetro aproximado de 250 metros, localizadas no Povoado Barro Preto, neste Município","Autor":"CYNTHIA MIRANDA MEDEIROS SOUSA","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1651"},{"Id":"1650","Numero":"054","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-28","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça pública no Bairro Alto da Vitória, nesta cidade, dotada de playground infantil, equipamentos para academia ao ar livre e espaço destinado ao atendimento e à convivência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).","Autor":"CYNTHIA MIRANDA MEDEIROS SOUSA","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1650"},{"Id":"1649","Numero":"103","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-25","Ementa":"Ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a\r\nconstrução de uma praça no Povoado São Benedito,\r\nlocalizado na zona rural deste município","Autor":"ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1649"},{"Id":"1648","Numero":"102","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-24","Ementa":"Ao Prefeito a criação de sala de atendimento para o Programa Saúde na Escola, na Escola Padre Anchieta localizada no povoado Morada Nova I.","Autor":"LUIZ ANTONIO SILVA PINHEIRO","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1648"},{"Id":"1647","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-09-22","Ementa":"Votação da ata da 18ª sessão ordinária.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1647","LinkArquivo":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/requerimentos/1647/Arquivo__2026_0000001.pdf"},{"Id":"1645","Numero":"100","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-16","Ementa":"Ao Prefeito Municipal que realize serviços de pavimentação asfáltica ou em bloquetes no povoado Rusino.","Autor":"ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1645","LinkArquivo":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/requerimentos/1645/SS_100_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1644","Numero":"037","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, Revoga a Lei N°311/2019 e dá outras providências","Autor":"Antonio do Espirito Santo Santos Souza","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1644","LinkArquivo":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/requerimentos/1644/PP_037_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1643","Numero":"101","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-18","Ementa":"Ao Prefeito Municipal realize o projeto \"Quinta Cultural\" no espaço Cultural Dadá Cds, em São Mateus do Maranhão.","Autor":"ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1643","LinkArquivo":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/requerimentos/1643/SS_101_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1641","Numero":"053","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-17","Ementa":"Indicar o nome do senhor Raimundo Nonato Fortes Filho (Bibi da empresa de ônibus São Mateus), para nominar a Rodoviária Municipal de São Mateus.","Autor":"FABIO DE JESUS DE SOUSA ASSUNÇÃO","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1641","LinkArquivo":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/requerimentos/1641/PP_053_2026_0000001.pdf"}]