| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. AGOSTINHO LISBOA DE SILVA NASCIDO | Luiz Pinheiro | 12/08/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTU-LO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA RENATA CRISTINA FIDALGO MIOTTO SEREJO SAUÁIA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Professor Barata | 12/08/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRI-ZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL VOLTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.” | Raimunda Albuquerque | 12/08/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| PARECER: 25/2025 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. FICA DENOMINADA COMO AVENIDA "DEDA BRANDÃO" O TRECHO VIARIO CONHECIDO COMO RAMAL DO PIQUI NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização | 24/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2025 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. FICA DENOMINADA COMO AVENIDA "DEDA BRANDÃO" O TRECHO VIARIO CONHECIDO COMO RAMAL DO PIQUI NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Gabinete do Prefeito | 24/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 24/2025 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FICA DENOMINADA COMO RUA DICO PRETO A VIA ATUALMENTE CONHECIDA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização | 24/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2025 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FICA DENOMINADA COMO RUA DICO PRETO A VIA ATUALMENTE CONHECIDA. | Gabinete do Prefeito | 24/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 23/2025 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PRODENCIAS, FICA DENOMINADA COMO RUA GREGORIO ALVES A VIA | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização | 24/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2025 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PRODENCIAS, FICA DENOMINADA COMO RUA GREGORIO ALVES A VIA | Gabinete do Prefeito | 24/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 22/2025 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BASE CENTRAL DO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização | 24/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2025 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BASE CENTRAL DO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Gabinete do Prefeito | 24/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 21/2025 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização | 18/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 20/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PROGRAMA FARMACIA BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização | 18/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Gabinete do Prefeito | 18/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PROGRAMA FARMACIA BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Gabinete do Prefeito | 18/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 20/2025 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gabinete do Prefeito | 24/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DEPUTADA FEDERAL ROSEANA SARNEY, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., DURANTE SEUS MANDATOS DE GOVERNADORA DO ESTADO. | Mauro do São Benedito | 17/06/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDA-DÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDMILSON COUTINHO BELEZA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.. | Fabio Assunção | 17/06/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| PARECER: 18/2025 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – IPM, MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 17/2025 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO; DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2020, DE 27/08/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, | Itamarcio | 17/06/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| PARECER: 19/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL GONÇALVES DIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL GONÇALVES DIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gabinete do Prefeito | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PROFESSORA FLORÊNCIA BATISTA DE AMORIM CARDOSO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, CIDADÃS E AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Raimunda Albuquerque | 10/06/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MISSIONÁRIA WELLYMHA LIMA DA SILVA SILVESTRE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Luiz Pinheiro | 03/06/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR THIAGO COSTA SILVA PRADO, EM RECONHECI-MENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE DO MARANHÃO. | Professor Barata | 27/05/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA QUE ABASTECEM O POVOADO VELOSO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Mauro do São Benedito | 27/05/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 24/2025 | INDICANDO-LHES: A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS RECURSOS PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CAIS, LOCALIZADO NO RIO MEARIM, NO POVOADO LA-GE DO CURRAL, ÀS MARGENS DO RIO MEARIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Gilvan Moreno | 27/05/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PARECER: 16/2025 | “DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVI-DENCIAS”.O PRESENTE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, TEM POR OBJETIVO QUE ALTERA O NOME DA PRAÇA AGOSTINHO DE SOUSA BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PIQUI, PARA “PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”, ATENDENDO A UM ANTIGO ANSEIO DA COMUNIDADE LOCAL, QUE REVERENCIA ESSA SANTA COMO SUA PADROEIRA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gabinete do Prefeito | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 131/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gabinete do Prefeito | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – IPM, LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gabinete do Prefeito | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDA-DÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO NETO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Eliene da Saúde | 13/05/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DOS POVOADOS MORROS, LIMÃO, TIMBAÚBA, SÃO BENEDITO E BARRO PRETO. | Mauro do São Benedito | 13/05/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PARECER: 15/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA VIRTUAL PARA ESTUDANTES ATÉ O ENSINO MÉDIO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 14/2025 | ALTERA O § 3° DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 378/2022, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO (HILDO ROCHA), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE DEPUTADO FEDERAL E POLÍTICO MARANHENSE. | Fabio Assunção | 06/05/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | ALTERA O § 3° DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 378/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS | Gabinete do Prefeito | 06/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 13/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RETIRADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEDIDA DE PROTEÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 12/2025 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CASARÃO DO POVOADO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 11/2025 | “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 10/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA VIRTUAL PARA ESTUDANTES ATÉ O ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Fabio Assunção | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 09/2025 | “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CASARÃO DO POVOADO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Elvira Assunção | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 07/2025 | AUTORIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, ESTABELECE REGRAS PARA SUA DESTINAÇÃO, INCLUSIVE AUTORIZANDO O ABATE DE GADO BOVINO, CAPRINOS, OVINO E SUÍNO, COM DOAÇÃO DA CARNE A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E O LEILÃO DE EQUINOS, MUARES E ASININOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio Assunção | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio Assunção | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NO POVOADO SÃO BENEDITO E A INSTALAÇÃO DE TORRES DE ILUMINAÇÃO PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MESMO POVOADO. | Mauro do São Benedito | 08/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA AO REDOR DE TODO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NOS PERÍMETROS DAS RUAS: R. DO SOL, R. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, R. SARAGUÁ E R. DO ESPORTE. | Eliene da Saúde | 08/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PARECER: 06/2025 | “INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 05/2025 | : “ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º-A, 9º-B, 9º-C, 9º-D, 9º- E DA LEI MUNICIPAL 263/2017 PARA DISCIPLINAR A EXECUÇÃO DO TRANS-PORTE UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 04/2025 | CHEGOU À ESTAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE SER SUBMETIDO AO EXAME E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 04/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DE JESUS DE SOUSA ASSUNÇÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNI-CIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 03/2025 | CHEGOU À ESTAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE SER SUBMETIDO AO EXAME E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 02/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO BAIRRO VILA LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 02/2025 | VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI Nº 06/2024, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Comunicação e Ciências | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 01/2025 | VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI Nº 05/2024, “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), DESTINADO À PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA PARA POPULAÇÃO DE MAIS BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Comunicação e Ciências | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO BAIRRO VILA LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mauro do São Benedito | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio Assunção | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |