| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro do São Benedito | 11/12/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA, A SER INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Mauro do São Benedito | 04/12/2025 | 1ª Votação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2025 | A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PREFEITO GETÚLIO AMORIM. | Mauro do São Benedito | 04/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 54/2025 | INDICANDO-LHE: QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NO RAMAL DA MACAÚBA. | Mauro do São Benedito | 21/11/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 51/2025 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NO POVOADO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Mauro do São Benedito | 07/11/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS MILITARES, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Mauro do São Benedito | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, DA LEI ESTADUAL N° 11.543, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE RECONHECE OS PORTADORES FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mauro do São Benedito | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 48/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NO POVOADO MORADA NOVA II, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Mauro do São Benedito | 04/11/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A POSSIBILIDADE DE POSSUIRMOS UMA CASA PARA ACOLHER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMO PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Mauro do São Benedito | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 45/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES POVOADOS: CURVA, MORROS, SÃO BENEDITO, TIMBAÚBA, BRUTOS E BARRO PRETO. | Mauro do São Benedito | 14/10/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2025 | “REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO E DO HOSPITAL MUNICIPAL” | Mauro do São Benedito | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 43/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, UM NO POVOADO TIMBAÚBA E OUTRO NO POVOADO BARRO PRETO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Mauro do São Benedito | 07/10/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2025 | INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Mauro do São Benedito | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NA RUA TRAVESSA DO FLAMENGO, QUE FICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO’’. | Mauro do São Benedito | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR JEREMIAS FREIRE COSTA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE MAJOR TENDO O TRABALHO NO CMCB XXV. | Mauro do São Benedito | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NA ESTRADA VICINAL “RAMAL DA MACAÚBA”, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO ATÉ A ÚLTIMA CASA DO RAMAL”. | Mauro do São Benedito | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NO POVOADO BRUTOS, QUE FICA LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO’’. | Mauro do São Benedito | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NAS SEGUINTES VIAS; RUA VOLTA REDONDA, RUA DO BREJO, RUA BELA VISTA, RUA FELIPE PORTELA, RUA SÃO JOSE, RUA SÃO JOÃO, RUA SÃO PEDRO E RUA DO AÇAÍ, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TOCA DA RAPOSA”. ADICIONALMENTE, EXPRESSO A NECESSIDADE PREMENTE DE DAR FINALIZAÇÃO AO COMPLEMENTO DA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO TOCA DA RAPOSA, CUJA OBRA SE ENCONTRA PENDENTE, IMPACTANDO DIRETAMENTE O ACES-SO E A ROTINA DOS RESIDENTES LOCAIS.” | Mauro do São Benedito | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO’’. | Mauro do São Benedito | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COMUNITÁRIO POLIESPORTIVO NO POVOADO BARRO PRETO.” | Mauro do São Benedito | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PER-FURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANO, UM NO POVOADO BARRO PRETO E OUTRO NO POVOADO TIMBAÚBA, QUE FI-CAM LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO’’. | Mauro do São Benedito | 12/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | INDICANDO-LHE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OS VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO SEREM RECOLHIDOS PARA UM LOCAL APROPRIADO DENTRO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO ENQUANTO AGUARDAM O PROCESSO DE SUA REGULARIZAÇÃO, SOB GUARDA DA AUTORIDADE LOCAL DE TRÂNSITO, ATÉ A DATA LIMITE PARA QUE SEJAM LEILOADOS PELO ESTADO. | Mauro do São Benedito | 12/08/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO’’. | Mauro do São Benedito | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DEPUTADA FEDERAL ROSEANA SARNEY, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., DURANTE SEUS MANDATOS DE GOVERNADORA DO ESTADO. | Mauro do São Benedito | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS E ORÇAMENTÁRIAS, A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA, COMPOSTA POR TRATOR E IMPLEMENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. | Mauro do São Benedito | 17/06/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 28/2025 | INDICANDO-LHE A PREMENTE NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO E EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO P.E. ÁGUA BRANCA, NO PROJETO SALANGÔ/INCRA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. | Mauro do São Benedito | 03/06/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO REDE DE ENSINO TÉCNICO “REDE E-TEC” PROMOVIDO PELA CNA/SENAR EM PARCERIA DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS E PREFEITURA MUNICIPAL”. | Mauro do São Benedito | 03/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA QUE ABASTECEM O POVOADO VELOSO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Mauro do São Benedito | 27/05/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AYRTON SENNA”. | Mauro do São Benedito | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTER-CEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NOS POVOADOS SÃO BENEDITO E MORROS”. | Mauro do São Benedito | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DOS POVOADOS MORROS, LIMÃO, TIMBAÚBA, SÃO BENEDITO E BARRO PRETO. | Mauro do São Benedito | 13/05/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER A REALIZAR ATIVIDADES DE AULAS DA DANÇA ZUMBA NOS POVOADOS TIMBAÚBA, BARRO PRETO, SÃO BENEDITO E BRUTOS”. | Mauro do São Benedito | 06/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO’’. | Mauro do São Benedito | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A COLO-CAÇÃO DOS NÚMEROS EM ORDEM CRESCENTE EM TODAS AS RUAS E POVOADOS, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Mauro do São Benedito | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, CENTRO” | Mauro do São Benedito | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | INDICANDO-LHES: A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS PARA A GUARDA MUNICIPAL, PARA SEREM UTILIZADAS NAS RONDAS E NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS PELOS INTEGRANTES DAQUELA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Mauro do São Benedito | 29/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SILAS SILVA DO CARMO (SILAS DO CARMO), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTA-DOS A ESTE MUNICÍPIO. | Mauro do São Benedito | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE LUIZ DA SILVA (STUART JUNIOR), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Mauro do São Benedito | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: R. 13 DE MAIO, R. DOMINGOS SILIVERA (ANTIGA RUA QUIÇAÚ), R. DA LIBERDADE CENTRO, R. TRAVESSA NOVA JERUSALÉM E PARTE DA RUA GOIÂNIA, (LOCALIZADAS NO BAIRRO AYRTON SENNA), NO BAIRRO RECANDO DOS JARDINS, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETES PARA O POV. SÃO BENEDITO, POV. TIMBAÚBA E POV. BARRO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.” | Mauro do São Benedito | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NO POVOADO SÃO BENEDITO E A INSTALAÇÃO DE TORRES DE ILUMINAÇÃO PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MESMO POVOADO. | Mauro do São Benedito | 08/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Mauro do São Benedito | 01/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DO CASARÃO QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.” | Mauro do São Benedito | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.” | Mauro do São Benedito | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) EM NOSSO MUNICÍPIO. | Mauro do São Benedito | 18/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BARRO PRETO, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Mauro do São Benedito | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO JUNTO COM O SETOR FINANCEIRO SOBRE ISENÇÃO DOS VALORES COBRADOS DOS ÔNIBUS QUE LEVAM OS ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES E FACULDADES, NESTE MUNICÍPIO. | Mauro do São Benedito | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO LIMITE MÁXIMO PARA A MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Edna Alves; Eliene da Saúde | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO IN-TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Edna Alves; Mauro do São Benedito; Eliene da Saúde; Gilvan Moreno | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO BAIRRO VILA LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mauro do São Benedito | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA NO PISO E NAS CERCAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA LOBÃO | Mauro do São Benedito | 17/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE REPARO E MELHORIA NO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL (BUEIRO), NA RUA PRESIDENTE FIGUEIREDO BAIRRO VILA LOBÃO” | Mauro do São Benedito | 29/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RECANTO DOS JARDINS (ANTIGO CORONEL ROVÉLIO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”. | Mauro do São Benedito | 15/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JAR-DIM NOVO ÉDEM, NA RUA DA LIBERDADE, CENTRO E NA TRAVESSA NOVA JERUSALÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO AIR-TON SENA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO.” | Mauro do São Benedito | 25/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA” | Mauro do São Benedito | 18/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SUMAÚMA.” | Mauro do São Benedito | 18/06/2024 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO NAS SARJETAS, NOS MEIOS-FIOS E COLOCAÇAO DE DOIS BUEIROS, NO POVOADO SÃO BENEDITO” | Mauro do São Benedito; Nélio do Chico Pinto | 04/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO OU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: CARLOS OLEANS BRANDÃO JUNIOR, GOVERNADOR DO MARANHÃO. INDICANDO-LHE: O PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO AOS POVOADOS ÁGUA PRETA E LAGO VERDE” | Mauro do São Benedito | 14/05/2024 | 1ª Votação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOQUETES NAS RUAS: RUA DO BREJO LOCALIZADA NO BAIRRO VA-QUEJADA, RUA 13 DE MAIO “CENTRO”, NO INÍCIO DA RUA PRIMAVERA (AO LADO DO PARAÍBA) E NO FINAL DA MESMA E NO BAIRRO JARDIM NOVO ÉDEM.” | Mauro do São Benedito | 14/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO POVOADO SÃO BENEDITO” | Mauro do São Benedito | 30/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Mauro do São Benedito | 16/04/2024 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 | “REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE A PREFEITURA MUNICI-PAL REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DA RUA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, CENTRO” | Mauro do São Benedito; Sapo | 16/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE O EMPIÇARRAMENTO DA TRAVESSA SÃO MIGUEL NO BAIRRO VAQUEJADA”. | Mauro do São Benedito | 29/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PLOTAGEM E APLICAÇÃO DE ADESIVOS EM TODOS OS VEÍCULOS PERTEN-CENTES A FROTA DO MUNICÍPIO.” | Gilvan Moreno; Espirito; Braçale; Mauro do São Benedito; Irmão Costa | 22/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO CAM-PO, POVOADO MORROS, NESTA CIDADE.” | Mauro do São Benedito | 22/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2023 | INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO FIXO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS E BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA EXTERNA DA AGÊNCIA, EM SÃO MATEUS –MA. | Mauro do São Benedito; Caju | 15/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGU-RANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”. | Sapo; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Caju; Gilvan Moreno; Júnior Lucena; Braçale; Irmão Costa; Eliene da Saúde | 10/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA VILA NOVA E LAJE DO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Caju; Cahyo; Júnior Lucena; Braçale; Sapo; Josélio da Geisa; Irmão Costa; Eliene da Saúde | 03/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA BAHIA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO”. | Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia | 03/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O CALÇAMENTO EM BLOQUETES DAS SEGUINTES RUAS: R. SEBASTIÃO MORAES E R. NOVA, POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.” | Mauro do São Benedito | 21/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2023 | INDICANDO-LHE: A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS INDIVIDUAIS POR POLICIAIS MILITARES E NAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Mauro do São Benedito | 21/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA E O EMPIÇARRAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO VILA NOVA III, NESTE MUNICÍPIO.” | Mauro do São Benedito | 16/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2022 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ART. 216, § 1º, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE AS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, SEJAM APRECIADOS EM VOTAÇÃO SECRETA. | Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Cahyo; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira | 23/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2022 | "REQUEIRO SO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO IGUARAPÉ QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PREGOS, NESTE MUNICÍPIO." | Irmão Costa; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Sapo; Gilvan Moreno; Júnior Lucena; Eliene da Saúde | 08/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO UM APARELHO DE GASTROENTEROLOGISTA E ENDOSCOPIA E SEUS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS.” | Mauro do São Benedito | 17/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO.” | Mauro do São Benedito | 12/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2022 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FIXOS TANTO COMUNS COMO ADAPTADOS À PESSOAS COM DEPEDÊNCIA E/ OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS MEDIAÇÕES DO BANCO DO BRASIL E BANCO DO BRADESCO, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA INSTALAÇÃO". | Caju; Cahyo; Júnior Lucena; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto | 05/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2022 | INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Mauro do São Benedito | 16/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2022 | INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Mauro do São Benedito | 05/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL CINCO ESTRELAS”. | Mauro do São Benedito | 14/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS PAULO AFONSO E SÃO PEDRO NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”. | Mauro do São Benedito | 31/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL DA MACAÚBA A PARTIR DO CEMITÉRIO, NESTE MUNICÍPIO”. | Mauro do São Benedito | 10/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CASA DO CIDADÃO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZEM UM MUTIRÃO DE EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMO RG E OUTROS A CADA 60 DIAS EM POVOA-DOS DISTINTOS, VISANDO ATENDER E BENEFICIAR OS QUE MORAM DISTANTES DA CIDADE E AS VEZES NÃO POSSUEM VEÍCULOS QUE FACILITEM O TRANSPORTE”. | Caju; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Espirito; Cahyo; Walisson Feitosa; Júnior Lucena; Olivia Oliveira; Sapo; Nélio do Chico Pinto | 10/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO”. | Mauro do São Benedito | 25/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2022 | INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RAMAL DA MACAÚBA, NESTE MUNCIPIO. | Mauro do São Benedito | 19/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA MAÇALINA, NESTE MUNICÍPIO”. | Mauro do São Benedito | 18/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2022 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO POVOADO TIMBAÚBA | Mauro do São Benedito | 12/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA ARGENTINA NO BAIRRO VILA NOVA TRÊS." | Mauro do São Benedito | 22/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ROSIMARY MORAIS SAMPAIO FRAZÃO | Mauro do São Benedito | 22/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA E MANUTEN-ÇÃO BEM COMO CONSTRUÇÃO DE MUROS, PLAYGROUND, 01 SALA DE AULA, REFORMA DO PISO, TOLDO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, NA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS SALLES, NO POVOADO SÃO BENEDI-TO, NESTE MUNICÍPIO.” | Mauro do São Benedito | 08/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2022 | INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO POVOADO TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Mauro do São Benedito | 07/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA UNIDADE ESCOLAR CAMPOS SALLES, DO POVOADO SÃO BENEDI-TO, NESTE MUNICÍPIO”. | Sapo; Mauro do São Benedito; Gilvan Moreno | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA UNIDADE DO CARRO “FUMACÊ”. DEVIDO ÀS ALTAS CHUVAS E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO O AEDES AEGYPTI, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA SOLICITAÇÃO”. | Caju; Mauro do São Benedito; Espirito; Irmão Costa; Josélio da Geisa; Eliene da Saúde; Cahyo; Júnior Lucena; Sapo | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DE-PARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA DO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.” | Cahyo; Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | "REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL" | Cahyo; Nélio do Chico Pinto; Irmã dos Anjos da Colonia; Júnior Lucena; Eliene da Saúde; Mauro do São Benedito; Irmão Costa; Sapo; Josélio da Geisa; Caju | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2022 | "INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO" | Espirito; Mauro do São Benedito; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Sapo; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO AMBIENTAL DAS DUAS “ÁRVORES SAPUCAIA (“LECYTHIS PISONIS”), LOCALIZADA NO TERRENO ÀS MARGENS DA MA 338, NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.” | Mauro do São Benedito | 29/11/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO, DOS POVOADOS POMPILHO, RETIRO GRANDE E O POVOADO CAÇAMBA, NESTE MUNICÍPIO”. | Mauro do São Benedito | 29/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR OU DE OUTRO TIPO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, QUE MORAM NO PO-VOADO ALTO GRANDE E ESTUDAM NA ESCOLA DO POVOADO JUÇAREIRA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA VIABILIZAÇÃO”. | Caju; Mauro do São Benedito; Gilvan Moreno; Espirito; Eliene da Saúde; Caju; Júnior Lucena; Irmão Costa; Sapo; Josélio da Geisa; Olivia Oliveira | 08/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BARRO PRETO, NESTA CIDADE”. | Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Cahyo; Irmão Costa; Caju; Espirito; Nélio do Chico Pinto | 30/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Mauro do São Benedito | 28/09/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO TÂNIA AMORIM, EM NOSSA CIDADE”. | Caju; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Cahyo; Espirito; Irmão Costa; Sapo; Olivia Oliveira | 28/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.622, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018”. | Irmã dos Anjos da Colonia; Mauro do São Benedito; Caju; Irmão Costa | 23/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA RUA ARIRI E CAJAZEIRA, NO RESIDENCIAL 05 ESTRELAS, NESTA CIDADE”. | Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Caju | 22/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SÃO BE-NEDITO, NESTA CIDADE”. | Mauro do São Benedito | 08/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2021 | “REQUEIRO QUE A PRESIDÊNCIA DESSA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍ-CIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BRADESCO S/A DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OU FRAUDES OCORRIDAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTI-MOS BANCÁRIOS CONSIGNADOS DE CORRENTISTAS, NO PERÍODO DE 2019 A 2021”. | Caju; Sapo; Irmã dos Anjos da Colonia; Mauro do São Benedito; Nélio do Chico Pinto | 30/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS, NESTA CIDADE”. | Mauro do São Benedito | 27/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Eliene da Saúde; Mauro do São Benedito; Espirito; Caju; Júnior Lucena; Gilvan Moreno; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto | 25/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, NESTA CIDADE”. | Mauro do São Benedito; Eliene da Saúde; Irmã dos Anjos da Colonia | 23/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE CONTRATE UMA MÉDICA GINECO-LOGISTA PARA ATENDER ÀS MULHERES NA UBS DO BAIRRO AYR-TON SENNA”. | Caju; Nélio do Chico Pinto; Júnior Lucena; Mauro do São Benedito | 23/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA PONTE QUE LIGA A BR-135 AO POVOADO SÃO JO-SÉ, NESTE MUNICÍPIO.” | Irmão Costa; Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira | 09/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE HEMODIÁLISE PARA ATENDER AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO | Sapo; Eliene da Saúde; Mauro do São Benedito; Gilvan Moreno; Júnior Lucena | 18/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILI-DADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GAL-PÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO” | Irmã dos Anjos da Colonia; Sapo; Mauro do São Benedito | 17/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 32/2021 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGI-MENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBE-RANO PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: JOSÉ SÉRGIO DELMIRO VALE, SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO (SAGRIMA), INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO” | Irmã dos Anjos da Colonia; Sapo; Mauro do São Benedito | 17/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA RAIMUNDO GILDO”. | Mauro do São Benedito | 16/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DA CAMARGO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO DA RUA, QUE CORTA O BAIRRO BELO VISTA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”. | Caju; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Nélio do Chico Pinto; Sapo; Cahyo; Caju; Olivia Oliveira; Irmão Costa; Josélio da Geisa | 14/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA RUA PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.” | Mauro do São Benedito | 08/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTU-DOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARRO PRETO ATÉ O POVOADO BRUTOS, NESTE MUNICÍPIO.” | Irmão Costa; Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 29/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARÁ, NESTA CIDADE. | Mauro do São Benedito | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE RECURSOS E DETERMINE O ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO BREJO, RUA TANCREDO NEVES, RUA SÃO MIGUEL, RUA ESPE-RANÇA E TRAVESSA DA GRANJA NO BAIRRO VAQUEJADA”. | Caju; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto | 31/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO E DA RUA DA PALMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.” | Mauro do São Benedito | 28/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 27/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SUPORTE BÁSICO DA VIDA, NESTA CIDADE. | Mauro do São Benedito | 28/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL VALÉRIA MARIA SANTOS MACEDO (VALÉRIA MACEDO), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVI-ÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Mauro do São Benedito | 20/05/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 22/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO DA HEMOMAR (CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO) E A IMPLANTAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO NO HOSPITAL QUE SERÁ INAUGURADO, NESTA CIDADE. | Mauro do São Benedito | 17/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA E FORNEÇA COLETES BALÍSTICOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS DE SEGURANÇA.” | Olivia Oliveira; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Cahyo; Caju; Júnior Lucena; Irmão Costa; Nélio do Chico Pinto | 06/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS COM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS SARJETAS DO BAIRRO PIQUI”. “REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO BAIRRO PIQUI”. | Irmão Costa; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Gilvan Moreno; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira | 03/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO POVOADO BARRO PRETO.” | Mauro do São Benedito; Irmão Costa; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno | 27/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 | "REQUE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE O SERVIÇO FINAL DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA AYRTON SENNA E DA RUA DA GRANJA, BAIRRO VAQUEJADA. A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO AYRTON SENNA. E DETERMINE QUE AS LÂMPADAS QUE ESTÃO AVARIADA NO BAIRRO AYRTON SENNA SEJAM TROCADAS." | Caju; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Espirito; Cahyo; Nélio do Chico Pinto; Josélio da Geisa; Irmão Costa; Olivia Oliveira | 20/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, QUANTO AO DESCUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 245/98, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, NESTE MUNICÍPIO”. | Irmão Costa; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Espirito; Cahyo; Nélio do Chico Pinto; Josélio da Geisa; Caju; Olivia Oliveira | 20/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM DOS POVOADOS SÃO BENEDITO, MORROS E CURVA, NESTE MUNICÍPIO.” | Mauro do São Benedito | 20/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO”. | Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Eliene da Saúde; Espirito; Cahyo; Caju; Josélio da Geisa; Irmão Costa; Olivia Oliveira | 20/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UMA PONTE NO POVOADO MACAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.” | Josélio da Geisa; Nélio do Chico Pinto; Mauro do São Benedito; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Irmã dos Anjos da Colonia; Cahyo; Espirito; Olivia Oliveira; Irmão Costa | 20/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DO SETOR BANCÁRIO E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Eliene da Saúde; Espirito; Sapo; Irmão Costa; Caju; Olivia Oliveira; Nélio do Chico Pinto; Irmã dos Anjos da Colonia | 12/04/2021 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À DOAÇÃO DE UM TERRENO EM POSSE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA DAS ARARAS, BAIRRO CORONEL ROVÉLIO, PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.” | Irmã dos Anjos da Colonia; Irmão Costa; Mauro do São Benedito | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, NESTE MUNICÍPIO”. | Irmão Costa; Irmã dos Anjos da Colonia; Mauro do São Benedito; Nélio do Chico Pinto; Caju | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM INCINERADOR HOSPITALAR FORA DO CENTRO URBANO” | Espirito; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Caju; Nélio do Chico Pinto; Irmão Costa; Júnior Lucena; Olivia Oliveira | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA DA BALANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVENIDA PIQUI”. | Mauro do São Benedito; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Espirito; Irmã dos Anjos da Colonia; Caju; Júnior Lucena; Irmão Costa; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2021 | INDICANDO-LHE: A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. | Gilvan Moreno; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Júnior Lucena; Eliene da Saúde; Espirito; Irmão Costa; Caju | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ MONTEIRO, RUA DA GAMA E RUA CARMELITA, DO BAIRRO TANIA AMORIM.” | Nélio do Chico Pinto; Mauro do São Benedito; Caju | 29/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO”. | Mauro do São Benedito | 29/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | “REQUEIRO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A COLETA DO LIXO DOMICILIAR E A LIMPEZA DO POVOADO MORROS”. | Olivia Oliveira; Gilvan Moreno; Nélio do Chico Pinto; Mauro do São Benedito; Espirito | 29/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mauro do São Benedito | 29/03/2021 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA A APAE”. | Irmão Costa; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Eliene da Saúde; Gilvan Moreno; Espirito; Caju; Júnior Lucena; Olivia Oliveira; Sapo; Josélio da Geisa; Nélio do Chico Pinto | 29/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE REALIZE AS TROCAS DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL REGULARMENTE, QUE CRIE UM VALE MERENDA E QUE A CADA SEIS MESES, SEJAM REALIZADOS CHECK UP MÉDICO EM TODOS OS AGENTES DE LIM-PEZA PÚBLICA”. | Caju; Mauro do São Benedito | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE BLOQUETES PARA UTILIZAÇÃO NO CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE E QUE NA PRODUÇÃO, SEJA APROVEITADA MÃO DE OBRA LOCAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS DE PRODUÇÃO”. | Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA 30.000 (TRINTA MIL) MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, SENDO: 20.000 MÁSCA-RAS DE TECIDO, PARA DOAÇÃO PARA MORADORES DOS BAIRROS CARENTES E 10.000 MÁSCARAS DE PROTEÇÃO COM VISEIRAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NA FRENTE DE COMBATE AO COVID-19”. | Nélio do Chico Pinto; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Olivia Oliveira | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILINHA CONHECIDA COMO BOCA DA SACOLA, NESTE MUNICÍPIO”. | Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Sapo | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIA-BILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO COMPLETO NO BAIRRO VILA NOVA III (ANTIGO RIVELINO)”. | Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira | 19/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2021 | INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA URGÊNTISSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ABASTECIMENTO NO RAMAL DA MACAÚBA, NESTE MUNICIPIO. | Mauro do São Benedito | 17/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A DETERMINAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E A DE FINANÇAS PAGUEM O ABONO PRECONIZADO NA VERBA DA COVID-19, A INSALUBRIDADE, O DÉCIMO TERCEIRO E AS FÉRIAS DE TODOS OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DA ENFERMAGEM: TÉCNICOS AUXILIARES E ENFERMEIROS, REFERENTES AO ANO DE 2021. COMO TAMBÉM FAÇAM O RECOLHIMENTO CORRETO DA PREVIDÊNCIA DOS MESMOS”. | Olivia Oliveira; Caju; Nélio do Chico Pinto; Cahyo; Sapo; Eliene da Saúde; Irmã dos Anjos da Colonia; Espirito; Júnior Lucena; Josélio da Geisa; Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Irmão Costa | 15/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DA COSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COM PRAÇA NO POVOADO MORROS, NESTE MUNICÍPIO . | Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia | 12/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM CAIXA D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOA-DO MORADA NOVA I, NESTE MUNICÍPIO”. | Mauro do São Benedito; Sapo; Júnior Lucena; Gilvan Moreno | 12/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2021 | INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA URGÊNTISSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ABASTECIMENTO NO POVOADO MORADA NOVA I, NESTE MUNICIPIO. | Mauro do São Benedito; Gilvan Moreno; Sapo; Júnior Lucena | 12/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DA COSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COM PRAÇA NO POVOADO MORROS, NESTE MUNICÍPIO . | Mauro do São Benedito | 12/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS SUBSTITUIÇÃO DA CHAVE DE ACIONAMENTO DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO TÂNIA AMORIM." | Nélio do Chico Pinto; Mauro do São Benedito; Caju | 09/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS, AYRTON SENNA E VILA BRASIL." | Caju; Gilvan Moreno; Nélio do Chico Pinto; Cahyo; Sapo; Irmão Costa; Eliene da Saúde; Olivia Oliveira; Espirito; Irmã dos Anjos da Colonia; Josélio da Geisa; Júnior Lucena; Mauro do São Benedito | 09/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS E RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RIVELINO (VILA NOVA III), EM NOSSA CIDADE." | Irmã dos Anjos da Colonia; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Sapo; Josélio da Geisa; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | “REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) E LIMPEZA DAS SARJETAS DA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES EM TODA A SUA EXTENSÃO”. | Gilvan Moreno; Irmão Costa; Caju; Cahyo; Eliene da Saúde; Espirito; Josélio da Geisa; Mauro do São Benedito; Nélio do Chico Pinto; Sapo; Olivia Oliveira; Irmã dos Anjos da Colonia | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE CONSTRUIR E PAVIMENTAR AS PISTA LOCAIS MARGEANDO A BR 135, COM INÍCIO DESDE A PONTE DO LIMÃO, ATÉ O FINAL DO POVOADO BARRO PRETO, INTERLIGANDO AO POVOADO TIMBAÚBA,”. | Josélio da Geisa; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Sapo; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO HAMILTON ARAGÃO, EM NOSSA CIDADE." | Sapo; Irmã dos Anjos da Colonia; Júnior Lucena; Gilvan Moreno; Cahyo; Caju; Irmão Costa; Eliene da Saúde; Espirito; Josélio da Geisa; Mauro do São Benedito; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO SOCIAL À SAÚDE RURAL (PROJETO PASSARU) EM TODOS OS POVOADOS QUE NÃO POSSUEM UBS.” | Mauro do São Benedito | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO SOCIAL À SAÚDE RURAL (PROJETO PASSARU) NOS POVOADOS, SÃO BENEDITO, MORROS, CURVA E LIMÃO. | Mauro do São Benedito | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA E A CONTRATAÇÃO DE UM CANOEIRO PARA REALIZAR A TRAVESSIA DE PESSOAS NO RIO TAPUIO, PRECISAMENTE NAS PASSAGENS DO CURTO (TAPUIO DO MILONGO) E NO VAI QUEM QUER”. | Júnior Lucena; Nélio do Chico Pinto; Irmã dos Anjos da Colonia; Josélio da Geisa; Sapo; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Júnior Lucena | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOADO DENDÊ, NESTE MUNICÍPIO”. | Irmã dos Anjos da Colonia; Mauro do São Benedito | 22/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARO E MELHORAMENTO DA ESTRADA DO BRUTUS QUE LIGA A BR 135 À ESTRADA DO BRUTUS. | Mauro do São Benedito; Gilvan Moreno | 22/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |