| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE AUTORIZE AO DE-PARTAMENTO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO CAJUEIRO”. | Fabio Assunção | 12/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDA-DÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDMILSON COUTINHO BELEZA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.. | Fabio Assunção | 17/06/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CORRIGIDO OU ATÉ MESMO TROCADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA DE JOGO DO ESTÁDIO PINHEIRÃO DE FORMA QUE POSSAM SER REALIZADAS PARTIDAS DE FUTEBOL À NOITE, QUE SEJAM COLOCADAS REDES OU ALAMBRADOS, PELO MENOS ATRÁS DOS GOLS VISANDO A PROTEÇÃO DAS RESIDÊNCIAS QUE EXISTEM NAS ÁREAS LIMÍTROFES DO ESTÁDIO, ALÉM DE POSSIBILITAR A RÁPIDA REPOSIÇÃO DE BOLAS NA ÁREA DE JOGO,”. | Fabio Assunção | 10/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E ESPORTE E LAZER QUE REALIZEM SERVIÇOS DE LIMPEZA DO LOCAL E CAPINA DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL SERRA DOURADA”. “REQUEIRO AINDA QUE SEJAM REALIZADOS PERIODICAMENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ESTÁDIO PINHEIRÃO, ESSENCIALMENTE COM CAPINA DO GRAMADO, ALÉM DA DEMARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NAS VÉSPERAS DAS PARTIDAS DE FUTEBOL, PRINCIPALMENTE ANTES QUE COMECEM AS PARTIDAS DE FUTEBOL DO NOSSO JUVENTUDE SAMAS, PARA AS COMPETIÇÕES ONDE O MESMO REPRESENTA O NOSSO MUNICÍPIO”. | Fabio Assunção | 03/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS MORAES DE CARVALHO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS E CIDADÃS E À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Fabio Assunção | 13/05/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO (HILDO ROCHA), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE DEPUTADO FEDERAL E POLÍTICO MARANHENSE. | Fabio Assunção | 06/05/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LOCAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR À DIESEL PARA INSTALAÇÃO NO PRONTO SO-CORRO E HOSPITAL MUNICIPAL, COM CAPACIDADE COMPATÍVEL COM A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS ELÉTRICOS E COM A CARGA ELÉTRICA DAQUELA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE FORNECER CORRENTE ELÉTRICA EM OCASIÕES DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA CONCES-SIONÁRIA”. | Fabio Assunção | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADAPTA-ÇÃO DAS VANS QUE TRANSPORTAM PACIENTES DO PROGRAMA TRA-TAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA TRANSPORTAR PELO MENOS UM PACIENTE CADEIRANTE, COM IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA ELE-VATÓRIA E ESPAÇO ADEQUADO PARA ACOMODAR A CADEIRA DE RODAS COM SEGURANÇA DURANTE O DESLOCAMENTO”. | Fabio Assunção | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA VIRTUAL PARA ESTUDANTES ATÉ O ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Fabio Assunção | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio Assunção | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio Assunção | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE CONFECCIONAR UMA ESTÁTUA EM TAMANHO NATURAL DO PADRE CLÁUDIO BERGAMASCHI E A COLOQUE NA PRAÇA QUE LEVA SEU NOME”. | Fabio Assunção | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CAMPO DO POVOADO JUSSAREIRA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.” | Fabio Assunção | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CAJUEIRO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CAJUEIRO AO POVOADO LAGOINHA (ONDE TEM UM POSTO DE SAÚDE), TAMBÉM COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ENTRADA PELO ACESSO QUE VEM DO POVOADO, SÃO PEDRO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO ”. | Fabio Assunção | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICANDO-LHE: QUE VIABILIZE A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO COM BAÚ REFRIGERADO PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES DOS GADOS ABATIDOS NO MATADOURO MUNICIPAL PARA OS AÇOUGUES LOCAIS”. | Fabio Assunção | 11/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio Assunção | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |