| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2025 | O VEREADOR PROFESSOR BARATA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NO ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS À MESA DIRETORA SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS, FUNCIONAIS, FINANCEIRAS, PREVIDENCIÁRIAS E CONTRATUAIS REFERENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Professor Barata | 14/11/2025 | 1ª Votação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 181/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Professor Barata | 07/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 52/2025 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA RUA DA BALANÇA, NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Professor Barata | 07/11/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 47/2025 | INDICANDO-LHE: QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIQUI. PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE FICA PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E A RESIDÊNCIA DA EX-VEREADORA SOLIENE. | Professor Barata | 14/10/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE UMA CAIXA D’ÁGUA JUNTO COM A ENCANAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DO POVOADO BENU LAGO, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO POVOADO SÃO BENEDITO DA ÁGUA PRETA.” | Professor Barata | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DOS MARTINS.” | Professor Barata | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SODRÉ, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. | Professor Barata | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 42/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE MELHORIA NO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ALTO GRANDE AO POVOADO CENTRO DOS MARTINS. | Professor Barata | 30/09/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS E SERVIÇOS NO BAIRRO VILA MARIANA: LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS; PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS; MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL. | Professor Barata | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM NOME DOS MORADORES DO BAIRRO PREFEITO GETÚLIO AMORIM (VILA LOBÃO), MANIFESTO-ME PARA FORMALIZAR UM PEDIDO DE GRANDE RELEVÂNCIA E IMPACTO SOCIAL PARA NOSSA COMUNIDADE. ACOMPANHAMOS COM INTERESSE QUE O PROGRAMA “PREFEITURA PERTO DE CASA” SEJA ESTENDIDO E IMPLEMENTADO NO BAIRRO PREFEITO GETÚLIO AMORIM (VILA LOBÃO)”. | Professor Barata | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS E EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA VILA NOVA”. | Professor Barata | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE FINAN-CEIRA PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRÉ-UNIVERSITÁRIO PARA ESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”. | Professor Barata | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTU-LO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA RENATA CRISTINA FIDALGO MIOTTO SEREJO SAUÁIA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Professor Barata | 12/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO GETÚLIO AMORIM (AN-TIGA VILA LOBÃO)”. | Professor Barata | 12/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE ÀS SECRETARIAS MUNI-CIPAIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS, E DE TRANS-PORTE, URBANISMO E LIMPEZA PÚBLICA, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO ESPECÍFICO PARA O RECOLHIMENTO AINDA DURANTE O EVENTO, DE GARRAFAS DE VIDRO, ESPECIALMENTE LONG NECKS E GARRA-FAS DE UÍSQUE, DESCARTADAS NOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVEN-TOS FESTIVOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE, ATÉ QUE UMA LEGISLAÇÃO DEFINITIVA SEJA CRIADA PARA REGULAMENTAR ESSA QUES-TÃO”. | Professor Barata | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA MARGEANDO A BR 135, EM TODA A EXTENSÃO DO POVOADO MORROS, DO LADO DIREITO, NO SENTIDO AO POVOADO TIMBAÚBA”. | Professor Barata | 03/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 27/2025 | INDICANDO-LHES A PREMENTE NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A JUVENTUDE NO CVT-IEMA. | Professor Barata | 03/06/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR THIAGO COSTA SILVA PRADO, EM RECONHECI-MENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE DO MARANHÃO. | Professor Barata | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA TRAVESSA DA PAZ, BAIRRO SERRARIA, MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DA MESMA COM A APLICAÇÃO DE BLOQUETES OU CASCALHO (PIÇARRA)”. | Professor Barata | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA RUA TRANQUEDO NEVES, E A LIMPEZA EM TODO O BAIRRO VILA LOBÃO, NESTE MUNICÍPIO.” | Professor Barata | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICANDO-LHE: SOLICITAÇÃO ESTAÇÃOTECH. | Professor Barata | 25/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “UBS” NO BAIRRO CAMARGO CORREA, NESTE MUNICÍPIO.” | Professor Barata | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHEM O PROJETO DE LEI, CRIANDO O PROGRAMA. MINHA PRIMEIRA OPORTUNIDADE JOVEM, FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 10.097 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020, NESTE MUNICÍPIO.” | Professor Barata | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATA DO BOI 2, LOCALIZADO NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.” | Professor Barata | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICANDO-LHE: QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MORADA NOVA 1 (PRÓXIMO AO POVOADO RAPOSINHA), LOCALIZADO NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.” | Professor Barata | 11/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |