| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SE-TOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO PERÍME-TRO URBANO DA CIDADE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL”. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 17/06/2025 | 1ª Votação | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2020, DE 27/08/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 17/06/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA 13 DE MAIO COM A RUA SÃO FRANCISCO – BAIRRO AVENIDA | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 17/06/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR AURIMAR DE ANDRADE ARRAIAS SOBRINHO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS E CIDADÃS E À COMUNIDADE, NA CONDIÇÃO DE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA LOCAL E JUIZ ELEITORAL DA 84ª ZONA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 13/05/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | , INDICANDO-LHE: QUE REALIZE OS REPAROS DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE UTILIZANDO MASSA ASFÁLTICA, SEM UTILIZAÇÃO DE CONCRETO”. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 13/05/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO POVOADO LAGOINHA.” | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | INDICANDO-LHE: A IMEDIATA CELERIDADE NA MONTAGEM E INSTALAÇÃO DA MÁQUINA DE TOMÓGRA-FO ADQUIRIDA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SÃO MATEUS. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 29/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DE CON-VOCAÇÃO AO SENHOR EMPRESÁRIO JOSUÉ (CHURRASCO DO JOSUÉ), PARA QUE SE APRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, LOCALIZADA NA AVENIDA ACIOLY NUNES. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PRÉDIO PARA ABRIGAR A SEDE DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 08/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE DISPONIBI-LIZAÇÃO DE UM VIGILANTE PARA O MERCADO DO PEIXE CENTRAL QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A BR 135, NESTE MUNICÍPIO”. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA RETORNADO AS AULAS DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO POVOADO LAGOINHA.” | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVI-ÇOS DE MELHORAMENTO NA RUA DA GRANJA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NESTE MUNICÍPIO.” | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE UMA LIMPEZA NAS LATERAIS (ENTORNO) DA ESCOLA LUIS DE AUGUSTO BARROS, LOCALIZADA NA R. DO SOL ESQUINA COM A R. DA CAEMA NA AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.” | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS E RESTRIÇÕES PARA APLICAÇÃO TERRESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 25/02/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #2c3e50 |