| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NA SUA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E NORMATIVA, DECRETA: ART. 1º FICA ACRESCIDO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA O SEGUINTE DISPOSITIVO: “ART. – A MESA DIRETORA, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE CADA LEGISLATURA, PROPORÁ A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA AO VEREADOR QUE NÃO SEJA NATURAL DO MUNICÍPIO, DESDE QUE, COMPROVADAMENTE, TENHA PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE SÃOMATEUENSE. § 1º A CONCESSÃO DO TÍTULO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO DEPENDERÁ DE APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL. § 2º A PROPOSIÇÃO DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DE JUSTIFICATIVA CIRCUNSTANCIADA E COMPROVAÇÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. § 3º A ENTREGA DO TÍTULO DAR-SE-Á EM SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.” ART. 2º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 08/04/2026 | 1ª Votação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SÃO-MATEUENSE AO SENHOR CLODOALDO | Jonas Pinto Cunha | 05/01/2026 | 1ª Votação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MATEUS DE ARAÚJO SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE TENENTE. | Maria dos Anjos Pereira Mineiro | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA CONCEIÇÃO MARIA CARLOS CHOMBELA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS. | Raimunda Albuquerque de Sousa | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SODRÉ, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. | Francisco dos Santos Barata | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR ÉLIO PERES VALENTE | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR JEREMIAS FREIRE COSTA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE MAJOR TENDO O TRABALHO NO CMCB XXV. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA DAS DORES MARTINS DA ROCHA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE ENFERMEIRA | Eliene Castelo Branco de Sousa | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. AGOSTINHO LISBOA DE SILVA NASCIDO | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 12/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTU-LO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA RENATA CRISTINA FIDALGO MIOTTO SEREJO SAUÁIA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Francisco dos Santos Barata | 12/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DEPUTADA FEDERAL ROSEANA SARNEY, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., DURANTE SEUS MANDATOS DE GOVERNADORA DO ESTADO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDA-DÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDMILSON COUTINHO BELEZA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PROFESSORA FLORÊNCIA BATISTA DE AMORIM CARDOSO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, CIDADÃS E AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Raimunda Albuquerque de Sousa | 10/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MISSIONÁRIA WELLYMHA LIMA DA SILVA SILVESTRE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 03/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR THIAGO COSTA SILVA PRADO, EM RECONHECI-MENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE DO MARANHÃO. | Francisco dos Santos Barata | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR AURIMAR DE ANDRADE ARRAIAS SOBRINHO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS E CIDADÃS E À COMUNIDADE, NA CONDIÇÃO DE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA LOCAL E JUIZ ELEITORAL DA 84ª ZONA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDA-DÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO NETO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO (HILDO ROCHA), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE DEPUTADO FEDERAL E POLÍTICO MARANHENSE. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 06/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTU-LO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO DOUTOR RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL NO EXERCÍCIO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Gilvan Moreno da Luz | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDA-DÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA CYNTHIA MIRANDA MEDEIROS SOUSA, EM RECONHECIMEN-TO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE ENFERMEIRA | Eliene Castelo Branco de Sousa | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SILAS SILVA DO CARMO (SILAS DO CARMO), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTA-DOS A ESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE LUIZ DA SILVA (STUART JUNIOR), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO LIMITE MÁXIMO PARA A MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO IN-TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 1/3 dos Vereadores | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO O SR. FRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA | Mesa Diretora | 23/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO REZENDE ARAGÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 12/12/2022 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUAN ELI-AS MOUCHREK JALDIN, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍ-PIO. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro e Gilvan Moreno da Luz | 12/12/2022 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIÉCIO MENDES FRÓZ, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 12/12/2022 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUAN ELIAS MOUCHREK JALDIN, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Jonas Pinto Cunha e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 25/11/2022 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARION ELISANDRA BUSTAMANTE OLIVEIRA TUBINO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRES-TADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Maria dos Anjos Pereira Mineiro | 25/11/2022 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCISCA ELZA DA SILVA OLIVEIRA MACHADO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Gilvan Moreno da Luz | 25/10/2022 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ROSIMARY MORAIS SAMPAIO FRAZÃO | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 22/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA IRMÃ MARIA DA PAZ SANCHEZ DIAS | Carlos de Oliveira Santos | 22/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ISMARAGDA MARIA SALAZAR SOUSA SILVA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Antonio Walison Feitosa Silva | 22/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA FRANCISCA CASTELO BRANCO DE SOUSA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Gilvan Moreno da Luz | 22/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA MENDES SOUSA SAMPAIO EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Nélio Bueres Pinto | 22/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA CLAUDIANE LOPES DE ALBUQUERQUE EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos | 22/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA MARIA SÔNIA MANO MAGALHÃES QUEIROZ EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos | 22/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA HONORINA LEAL SILVA CHAVES EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Nélio Bueres Pinto | 21/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS BATISTA OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Gilvan Moreno da Luz | 21/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA MARINETE DA CRUZ CONCEIÇÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Maria dos Anjos Pereira Mineiro | 21/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA MARIA RIBEIRO SILVA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Maria dos Anjos Pereira Mineiro | 21/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ADÉLIA CUNHA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Josélio Bezerra de Araújo | 21/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ARIANE DARLY PADILHA GARCÊS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Josélio Bezerra de Araújo | 21/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ROSIANNY DE SOUSA SALES PESSOA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Josélio Bezerra de Araújo | 21/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ROSA PIRES DE SOUSA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 19/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O MELHORAMENTO DO EMPIÇARRAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: R. JOSÉ MONTEIRO, R. DA GAMA, R. CARMELITA, BAIRRO TÂNIA AMORIM, NESTE MUNICÍPIO.” | Nélio Bueres Pinto | 08/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Gilvan Moreno da Luz | 21/02/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, DEPUTADO FEDERAL, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRES-TADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 08/11/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Carlos de Oliveira Santos | 08/11/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IZIDÓRIO MARCELI-NO DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Francisco Brito Lucena | 08/11/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANILO LUSTOSA FERREIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRES-TADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Josélio Bezerra de Araújo | 29/10/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO Á SENHORA DENISE GUIDA ARAGÃO, EM RECO-NHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Gilvan Moreno da Luz | 29/10/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CARDOSO DE MATOS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Carlos de Oliveira Santos | 27/10/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUS-TO FERREIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Antonio do Espirito Santo Santos Souza | 27/10/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO ALVES VERAS EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Antonio do Espirito Santo Santos Souza | 27/10/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EUGENIA MORENA DA LUZ EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 27/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE CASTRO CHAVES EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Nélio Bueres Pinto | 25/10/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DE PE-LEGRIN EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 25/10/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ODAILSON BE-ZERRA PINHEIRO, COMERCIANTE, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Nélio Bueres Pinto | 25/10/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OSMIR ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUSA, PASTOR-PRESIDENTE DO CAMPO DO POVOADO TIMBAÚBA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVAN-TES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS DOS POVOADOS TIMBAÚBA, BARRO PRETO, SÃO BENEDITO, BRUTOS, BOIÔ, MACAÚBA E PREGOS, NESTE MUNICÍPIO. | Josélio Bezerra de Araújo | 25/10/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA VEREADORA MARIA DOS AN-JOS PEREIRA MINEIRO (DOS ANJOS DA COLÔNIA), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTA-DOS A ESTE MUNICÍPIO. | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 20/10/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 28/09/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOWBERTH FRANCK ALVES DA SILVA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRES-TADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Jonas Pinto Cunha | 13/09/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SIL-VA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Jonas Pinto Cunha | 20/08/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL VALÉRIA MARIA SANTOS MACEDO (VALÉRIA MACEDO), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVI-ÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 20/05/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFFERSON MI-LER PORTELA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Gilvan Moreno da Luz | 17/05/2021 | Apresentação | #f1c40f |