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{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 012/2026 - COLETIVA","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Coluna 2":"","Data":"02/02/2026"},
{"Coluna":"REGULAMENTAÇÃO: 011/2026","Texto Portaria":"Regulamenta a Aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão e dá outras providências.","Coluna 2":"","Data":"02/02/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 64/2025 - Gleyciene da Costa Alcantara","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO- MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Coluna 2":"Cargo: Ouvidor(a)","Data":"30/10/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 63/2025 - Hermes Carvalho","Texto Portaria":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO- MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Coluna 2":"Cargo: Fiscal de Contrato","Data":"30/10/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 002/2024 - Vinicius Jose Carvalho Pinho","Texto Portaria":"Nomeação, Agente: Vinicius Jose Carvalho Pinho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus","Coluna 2":"Cargo: Chefe de Gabinete","Data":"02/01/2024"},
{"Coluna":"FISCAL DE CONTRATO: 04/2022 - Bruna de Jesus Fereira Sousa","Texto Portaria":"Fiscal de Contrato - NOMEAÇÃO, Agente: Bruna de Jesus Fereira Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus","Coluna 2":"Cargo: Fiscal de Contrato","Data":"01/02/2022"},
{"Coluna":"FISCAL DE CONTRATO: 059/2021 - Alessandra Carvalho Costa","Texto Portaria":"Fiscal de Contrato - Exoneração, Agente: Alessandra Carvalho Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus","Coluna 2":"Cargo: Fiscal de Contrato","Data":"01/12/2021"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 016/2021 - Raniely Silva Chaves","Texto Portaria":"Art. 1º - EXONERAR a senhora, RANIELY SILVA CHAVES, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pessoal da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.","Coluna 2":"Cargo: Diretora de Divesão de Pessoal","Data":"03/03/2021"},
{"Coluna":"FISCAL DE CONTRATO: 041/2021 - Alessandra Carvalho Costa","Texto Portaria":"Fiscal de Contrato - Nomeação, Agente: Alessandra Carvalho Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus","Coluna 2":"Cargo: Fiscal de Contrato","Data":"01/03/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 021/2021 - Vinicius Jose Carvalho Pinho","Texto Portaria":"Art. 1º - NOMEAR VINICIUS JOSÉ CARVALHO PINHO, para o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.","Coluna 2":"Cargo: Assessor de Gabinete","Data":"01/03/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 019/2021 - Maria Antonia de Sousa","Texto Portaria":"Art. 1º - NOMEAR MARIA ANTÔNIA DE SOUSA, para o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Pessoal da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.","Coluna 2":"Cargo: Diretora de Divesão de Pessoal","Data":"01/03/2021"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 017/2021 - Eula Paula dos Reis Pinto","Texto Portaria":"Art. 1º - EXONERAR a senhora, EULA PAULA DOS REIS PINTO, do Cargo Comissionado de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.","Coluna 2":"Cargo: Assessora de Gabinete","Data":"01/03/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 012/2021 - Paulo Cesar Pereira de Oliveira","Texto Portaria":"Art. 1º - PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CRC n° 49.138-PR-T-DF para o Cargo Contador da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA.","Coluna 2":"Cargo: Contador","Data":"08/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 003/2021 - Bruna Santos dos Santos da Silva","Texto Portaria":"Art. 1º - NOMEAR BRUNA SANTOS DOS SANTOS DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA.","Coluna 2":"Cargo: Tesoureira","Data":"05/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 010/2021 - Maria Beatriz do Nascimento Carvalho","Texto Portaria":"Art. 1º - NOMEAR MARIA BEATRIZ DO NASCIMENTO CARVALHO, para o Cargo Comissionado de Diretora Administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA.","Coluna 2":"Cargo: Diretora Administrativa","Data":"04/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 009/2021 - Keila Raquel Cutrim Jansen","Texto Portaria":"Art. 1º - NOMEAR KEILA RAQUEL CUTRIM JANSEN, inscrita na OAB/MA., sob o nº 9.280, para o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Câ-mara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA.","Coluna 2":"Cargo: Assessora Jurídica","Data":"04/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 008/2021 - COLETIVA","Texto Portaria":"Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL, responsável pelo julgamento preliminar da habilitação e propostas apresentadas a câmara nas diversas modalidades licitatórias, que será composta pelos servidores a seguir relacionados","Coluna 2":"","Data":"04/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 006/2021 - Raniely Silva Chaves","Texto Portaria":"Art. 1º - NOMEAR RANIELY SILVA CHAVES, para o Cargo Comissionado de Diretora da Divisão de Pessoal da Câmara Municipal de São Mateus do Mara-nhão-MA.","Coluna 2":"Cargo: Diretora de Divesão de Pessoal","Data":"04/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 005/2021 - Eula Paula dos Reis Pinto","Texto Portaria":"Art. 1º - NOMEAR EULA PAULA DOS REIS PINTO, para o Cargo Comissionado de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de São Mateus do Mara-nhão-MA.","Coluna 2":"Cargo: Assessora de Gabinete","Data":"04/01/2021"},
{"Coluna":"","Texto Portaria":"","Coluna 2":"","Data":"01/01/1970"},
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