Coluna	Texto Portaria	Coluna	Data
NOMEAÇÃO: 012/2026 - COLETIVA	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		02/02/2026
REGULAMENTAÇÃO: 011/2026	Regulamenta a Aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão e dá outras providências.		02/02/2026
NOMEAÇÃO: 64/2025 - Gleyciene da Costa Alcantara	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO- MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Cargo: Ouvidor(a)	30/10/2025
NOMEAÇÃO: 63/2025 - Hermes Carvalho	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO- MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Cargo: Fiscal de Contrato	30/10/2025
NOMEAÇÃO: 002/2024 - Vinicius Jose Carvalho Pinho	Nomeação, Agente: Vinicius Jose Carvalho Pinho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus	Cargo: Chefe de Gabinete	02/01/2024
FISCAL DE CONTRATO: 04/2022 - Bruna de Jesus Fereira Sousa	Fiscal de Contrato - NOMEAÇÃO, Agente: Bruna de Jesus Fereira Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus	Cargo: Fiscal de Contrato	01/02/2022
FISCAL DE CONTRATO: 059/2021 - Alessandra Carvalho Costa	Fiscal de Contrato - Exoneração, Agente: Alessandra Carvalho Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus	Cargo: Fiscal de Contrato	01/12/2021
EXONERAÇÃO: 016/2021 - Raniely Silva Chaves	Art. 1º - EXONERAR a senhora, RANIELY SILVA CHAVES, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pessoal da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.	Cargo: Diretora de Divesão de Pessoal	03/03/2021
FISCAL DE CONTRATO: 041/2021 - Alessandra Carvalho Costa	Fiscal de Contrato - Nomeação, Agente: Alessandra Carvalho Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus	Cargo: Fiscal de Contrato	01/03/2021
NOMEAÇÃO: 021/2021 - Vinicius Jose Carvalho Pinho	Art. 1º - NOMEAR VINICIUS JOSÉ CARVALHO PINHO, para o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.	Cargo: Assessor de Gabinete	01/03/2021
NOMEAÇÃO: 019/2021 - Maria Antonia de Sousa	Art. 1º - NOMEAR MARIA ANTÔNIA DE SOUSA, para o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Pessoal da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.	Cargo: Diretora de Divesão de Pessoal	01/03/2021
EXONERAÇÃO: 017/2021 - Eula Paula dos Reis Pinto	Art. 1º - EXONERAR a senhora, EULA PAULA DOS REIS PINTO, do Cargo Comissionado de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.	Cargo: Assessora de Gabinete	01/03/2021
NOMEAÇÃO: 012/2021 - Paulo Cesar Pereira de Oliveira	Art. 1º - PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CRC n° 49.138-PR-T-DF para o Cargo Contador da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA.	Cargo: Contador	08/01/2021
NOMEAÇÃO: 003/2021 - Bruna Santos dos Santos da Silva	Art. 1º - NOMEAR BRUNA SANTOS DOS SANTOS DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA.	Cargo: Tesoureira	05/01/2021
NOMEAÇÃO: 010/2021 - Maria Beatriz do Nascimento Carvalho	Art. 1º - NOMEAR MARIA BEATRIZ DO NASCIMENTO CARVALHO, para o Cargo Comissionado de Diretora Administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA.	Cargo: Diretora Administrativa	04/01/2021
NOMEAÇÃO: 009/2021 - Keila Raquel Cutrim Jansen	Art. 1º - NOMEAR KEILA RAQUEL CUTRIM JANSEN, inscrita na OAB/MA., sob o nº 9.280, para o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Câ-mara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA.	Cargo: Assessora Jurídica	04/01/2021
NOMEAÇÃO: 008/2021 - COLETIVA	Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL, responsável pelo julgamento preliminar da habilitação e propostas apresentadas a câmara nas diversas modalidades licitatórias, que será composta pelos servidores a seguir relacionados		04/01/2021
NOMEAÇÃO: 006/2021 - Raniely Silva Chaves	Art. 1º - NOMEAR RANIELY SILVA CHAVES, para o Cargo Comissionado de Diretora da Divisão de Pessoal da Câmara Municipal de São Mateus do Mara-nhão-MA.	Cargo: Diretora de Divesão de Pessoal	04/01/2021
NOMEAÇÃO: 005/2021 - Eula Paula dos Reis Pinto	Art. 1º - NOMEAR EULA PAULA DOS REIS PINTO, para o Cargo Comissionado de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de São Mateus do Mara-nhão-MA.	Cargo: Assessora de Gabinete	04/01/2021
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