| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO - 2021 | APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025, NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 09/12/2025 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO - 2014 | APROVA AS CONTAS ANUAIS DA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2025, NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 01/12/2025 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO - 2016 | APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, EM SESSÃO REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2023. | 07/06/2023 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO - 2020 | Ato que aprecia as Contas do Executivo | 19/05/2020 |