Data: 15/05/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, Inscrita no CNPJ sob o n° 10.276.327/0001-44. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021 à 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 15/04/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, Inscrita no CNPJ sob o n° 10.276.327/0001-44. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021 à 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 13/03/2026

Descrição: A Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, declara que, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2022 à 2026. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 12/02/2026

Descrição: A Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" referente à competência de FEVEREIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 30/10/2025

Descrição: A Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JANEIRO a OUTUBRO.

Exercício: 2025