“Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências”.Concede título de cidadã honorária à deputada federal Roseana Sarney, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de São Mateus do Maranhão-MA., durante seus mandatos de Governadora do estado.

“Dispõe sobre a concessão de título de cida-dão honorário, e dá outras providências”.Concede título de cidadão honorário ao senhor Edmilson Coutinho Beleza, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao esporte de São Mateus do Maranhão-MA..

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Concede título de cidadã honorária à Professora Florência Batista de Amorim Cardoso, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados aos cidadãos, cidadãs e ao Município de São Mateus do Maranhão-MA.

“Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências”. Concede título de cidadã honorária à missionária Wellymha Lima da Silva Silvestre, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de São Mateus do Maranhão.

“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências”. Concede título de cidadão honorária ao senhor Thiago Costa Silva Prado, em reconheci-mento pelos bons e relevantes serviços prestados aos cidadãos na qualidade de Secretário de Estado da Juventude do Maranhão.

“Dispõe sobre a concessão de título de cida-dão honorário, e dá outras providências”.Concede título de cidadão honorário ao Excelentíssimo Senhor Antônio Pereira Aragão Neto, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências”. Concede título de cidadão honorário ao Doutor Aurimar de Andrade Arraias Sobrinho, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados aos cidadãos e cidadãs e à comunidade, na condição de Juiz de Direito da Comarca local e Juiz Eleitoral da 84ª Zona de São Mateus do Maranhão-MA.,

“Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências”. Concede título de cidadã honorária à Professora Maria das Graças Moraes de Carvalho, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados aos cidadãos e cidadãs e à comunidade de São Mateus do Maranhão-MA.

“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências”. Concede título de cidadão honorária ao senhor Hildo Augusto da Rocha Neto (Hildo Rocha), em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados aos cidadãos na qualidade de Deputado Federal e político maranhense.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTU-LO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”.Concede Título de Cidadão Sãomateuense ao DOUTOR RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local no exercício do cargo de Juiz de Direito da Comarca de São Mateus do Maranhão-MA.

“Dispõe sobre a concessão de título de cida-dão honorário, e dá outras providências”. Concede título de cidadã honorária à senhora Cynthia Miranda Medeiros Sousa, em reconhecimen-to pelos bons e relevantes serviços prestados aos cidadãos na qualidade de Enfermeira

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Concede título de Cidadão Sãomateuense ao Excelentíssimo Senhor SILAS SILVA DO CARMO (Silas do Carmo), em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços presta-dos a este Município.

“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências”. Concede título de Cidadão Sãomateuense ao Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA SILVA (Stuart Junior), em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Altera a redação de dispositivo do Regimento in-terno da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA., e dá outras providências,

Dispõe sobre a definição do limite máximo para a margem de empréstimo consignado dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão – MA e dá outras providências.

Aprova as Contas Anuais do Município de São Ma-teus do Maranhão, relativa ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do ex-prefeito o Sr. FRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Excelentíssimo Senhor Thiago Rezende Aragão, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Excelentíssimo Senhor Juan Eli-as Mouchrek jaldin, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Municí-pio.

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Excelentíssimo Senhor Miécio Mendes Fróz, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao Excelentíssimo Senhor Juan Elias Mouchrek jaldin, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 1º Concede título de cidadã honorária a Excelentíssima Senhora Marion Elisandra Bustamante Oliveira Tubino, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços pres-tados a este Município.

Art. 1º Concede título de cidadã honorária a Excelentíssima Senhora Francisca Elza da Silva Oliveira Machado, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 1º Concede a Medalha do Mérito “Irmã Eliete Ribeiro”, a Senhora Irmã Maria da Paz Sanchez Dias

Art. 1º Concede a Medalha do Mérito “Irmã Eliete Ribeiro”, a Senhora Ismaragda Maria Salazar Sousa Silva em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados à comunidade de São Mateus do Maranhão.

Art. 1º Concede a Medalha do Mérito “Irmã Eliete Ribeiro”, a Senhora Francisca Castelo Branco de Sousa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados à comunidade de São Mateus do Maranhão.

Art. 1º Concede a Medalha do Mérito “Irmã Eliete Ribeiro”, a Senhora Maria de Fátima Mendes Sousa Sampaio em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados à comunidade de São Mateus do Maranhão.

Art. 1º Concede a Medalha do Mérito “Irmã Eliete Ribeiro”, a Senhora Rosimary Morais Sampaio Frazão

Art. 1º Concede a Medalha do Mérito “Irmã Eliete Ribeiro”, a Senhora Claudiane Lopes de Albuquerque em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados à comunidade de São Mateus do Maranhão.

Art. 1º Concede a Medalha do Mérito “Irmã Eliete Ribeiro”, a Senhora Maria Sônia Mano Magalhães Queiroz em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados à comunidade de São Mateus do Maranhão.

Art. 1º Concede a Medalha do Mérito “Irmã Eliete Ribeiro”, a Senhora Honorina Leal Silva Chaves em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados à comunidade de São Mateus do Maranhão.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, VISANDO O APOIO À MULHER VÍTIMA DE QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA, COM ATENDIMENTO SOCIAL, PSICOLÓGICO E JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 143/2013, QUAL DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, O ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA., NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Regulamenta a Lei N° 14.113, de 1° de Abril de 2021, Que Deipõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos

Nomeação, Agente: Vinicius Jose Carvalho Pinho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA E CULTURAL BOI REI DO ANO DO POVOADO ANDIROBAL

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CMDDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SEOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AHAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento e/ou compensação de débitos constituídos emdívida ativa com precatórios do município.

Fiscal de Contrato - NOMEAÇÃO, Agente: Bruna de Jesus Fereira Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus

Fiscal de Contrato - Exoneração, Agente: Alessandra Carvalho Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus

Institui o “Auxílio Cuidar”, destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral no Estado do Maranhão.

Autoriza o Poder Executivo a sortear prêmios em dinheiro, nos termos em que especifica, para incentivar a imunização com a segunda dose da vacina contra a COVID-19 (Dose Premiada).

Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

"Institui o Dia Municipal do Pescador, no Município de São Mateus do Maranhão, e dá outras providências"

"Declara de Utilidade Pública o Instituto Perola e dà outras providências"

Altera a denominação do logradouro "Travessa do Esporte" para "Travessa Maria da Piedade Brandão da Costa".

"Dispõe sobre denominação do espaço cultural do Municípil de São Mateus do Maranhão".

Obriga os hospitais e clínicas particulares que atuam no âmbito do Estado do Maranhão, a informarem relatório diário com a quantidade de leitos disponíveis para pacientes com COVID-19 ao PROCON/MA e à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI N°178/2014 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a concessão, nos termos em que especifica, de Auxílio Emergencial às Agências de Viagens localizadas no Estado do Maranhão, em compensação aos reflexos da pandemia da COVID-19 sobre o Setor do Turismo.

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação - CACS-FUNDEB em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da Lei Federal N° 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, e dá outras providências"

Art. 1º - EXONERAR a senhora, RANIELY SILVA CHAVES, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pessoal da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.

Art. 1º - NOMEAR MARIA ANTÔNIA DE SOUSA, para o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Pessoal da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.

Art. 1º - NOMEAR VINICIUS JOSÉ CARVALHO PINHO, para o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.

Art. 1º - EXONERAR a senhora, EULA PAULA DOS REIS PINTO, do Cargo Comissionado de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.