INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA E UMBANDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências, Concede título de cidadão honorária ao senhor Miguel Ângelo da Silva, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados aos cidadãos do município de São Mateus – MA.

“Requeiro ao Prefeito que autorize ao setor competente a encaminhar à Câmara Municipal o contrato de concessão do serviço público da empresa São Mateus Ambiental para abastecimento de água na cidade de São Mateus do Maranhão - MA.”

“Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 345/2020, de 27/08/2020, e dá outras providências”,“Art. 1º Fica o dia 29 de dezembro como o Dia Municipal do Trecheiro em São Mateus em homenagem a todos os trabalhadores e trabalhadoras que saem de São Mateus do Maranhão-MA. para ganharem o seu sustento e de sua família em outras cidades”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção da base da caixa d’água do Povoado Barro Preto, na rua do Campo e também o melhoramento na iluminação publica de todo o Povoado”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique junto ao se-tor competente a possibilidade financeira e orçamentária para a aquisição de uma área de terras situada no períme-tro urbano da cidade, com a finalidade de viabilizar a construção de um novo cemitério municipal”.

INDICANDO-LHE a necessidade urgente de que sejam realizados serviços de Recuperação da camada Asfáltica no Cruzamento da Rua 13 de Maio com a Rua São Francisco – Bairro Avenida

“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências”. Concede título de cidadão honorário ao Doutor Aurimar de Andrade Arraias Sobrinho, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados aos cidadãos e cidadãs e à comunidade, na condição de Juiz de Direito da Comarca local e Juiz Eleitoral da 84ª Zona de São Mateus do Maranhão-MA.,

, INDICANDO-LHE: Que realize os reparos da pavimentação das ruas e avenidas da cidade utilizando massa asfáltica, sem utilização de concreto”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Limpeza Pública a realização de serviços de limpeza em frente à escola Municipal Monteiro Lobato, localizada no Povoado Santo Antônio, próximo ao Povoado Lagoinha.”