Aos órgãos competentes a construção de uma praça no povoado Cajueiro, no triângulo que liga ao povoado Nova Esperança.

Altera a denominação do Povoado Vai Quem Quer para Bairro Nova Trizidela, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

A Vereadora Raimunda Albuquerque de Souza, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:

Art. 1º Fica alterada a denominação do Povoado Vai Quem Quer, situado no município de São Mateus do Maranhão, que passa a ser denominado Bairro Nova Trizidela.

Art. 2º A nova denominação deverá constar em todos os documentos oficiais, mapas, cadastros, peças gráficas, placas de identificação e demais registros administrativos do Poder Público Municipal.

Art. 3º O Poder Executivo poderá promover ações de divulgação e atualização dos equipamentos públicos, garantindo a correta identificação do novo bairro.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

A construção de sala de atendimento para o Programa Saúde na Escola.
Para a escola localizada no Povoado Dendê na zona rural.

ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a criação de praça pública no bairro Tania Amorim, acompanhada de um parque infantil, visando proporcionar um espaço adequado de lazer, convivência e bem-estar para as famílias da comunidade

ao Prefeito Municipal que seja criado um espaço inclusivo, em todas as praças de nossa cidade, destinada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando a importância de promover ambientes adequados ao lazer, bem-estar e desenvolvimento sensorial, garantindo acessibilidade, segurança e acolhimento às crianças, jovens e adultos autistas e às suas famílias.

Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfáltica ou em bloquetes no final da Rua Lima Campos que liga a Rua Volta Redonda.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal competente a contratação de 10 (dez) novos agentes de trânsito da farda CÁQUI, para reforçar o trabalho de fiscalização, orientação e organização do tráfego no município.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfáltica no Bairro Nova Vaquejada, neste município de São Mateus - MA.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de reforma, ampliação da praça da Matriz e que seja construído um palco físico para os eventos religiosos e do poder público.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Concede título de cidadã honorária à senhora CONCEIÇÃO MARIA CARLOS CHOMBELA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados aos cidadãos.