Convênios De Receita

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 15/05/2026

  • Declaro, para os devidosfins, que a Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, Inscrita no CNPJ sob o n° 10.276.327/0001-44. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente), no período do dia 15/04/2026 à 15/05/2026.

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DECLARAÇÃO: 2026 15/04/2026

  • Declaro, para os devidosfins, que a Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, Inscrita no CNPJ sob o n° 10.276.327/0001-44. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente), no período do dia 13/03/2026 à 15/04/2026

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DECLARAÇÃO: 2026 13/03/2026

  • A Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, nos exercícios de 2022 à 2026,declara que, não houve Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). Logo, não existem dados a serem publicados.

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DECLARAÇÃO: 2026 12/02/2026

  • A Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025

  • A Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) na competência de JANEIRO A OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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