CRIA O PARQUE MUNICIPAL NILZE DE SOUSA BARROS (PROFESSORA IZINHA BARROS), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/11/2025 12:45:45 | EM TRAMITAÇÃO | AGENTE: ROBERTO DAVID MESQUITA AMORIM | CADASTRADO | |
| 04/11/2025 12:46:16 | 1ª VOTAÇÃO | 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: ROBERTO DAVID MESQUITA AMORIMCOMISSÃO: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final | FAVORAVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
