PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026

Informações da matéria
Autor: FABIO DE JESUS DE SOUSA ASSUNÇÃO
Data: 06/03/2026
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Ementa

AUTORIZAR CONVÊNIOS PARA AMPLIAR O ACESSO A EXAMES LABORATORIAIS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, QUE MUITAS VEZES FALTAM EM CIDADES PEQUENAS.

Justificativa

A autorização de convênios para ampliar o acesso a exames laboratoriais e consultas especializadas em cidades pequenas é essencial para garantir a saúde e bem-estar da população. Muitas vezes, esses serviços são escassos nessas localidades, o que dificulta o diagnóstico e tratamento adequado de doenças. Portanto, é fundamental que o poder público promova parcerias com instituições privadas para suprir essa demanda e garantir o direito à saúde de todos os cidadãos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/03/2026 10:09:42 EM TRAMITAÇÃO  
AGENTE: ROBERTO DAVID MESQUITA AMORIM
CADASTRADO   
06/03/2026 10:09:58 APREESENTAÇÃO E ENCAMINHADO PARA COMISSÃO  02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FABIO ASSUNÇÃO

VEREADOR(A)

MDB

Autor

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