AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO MATADOURO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes voltadas à recuperação estrutural e modernização do Matadouro Municipal, tendo em vista as condições precárias em que atualmente se encontra o referido prédio público.
O matadouro exerce papel fundamental no abastecimento de carne para a população, além de ser importante instrumento de apoio às atividades econômicas desenvolvidas por marchantes, criadores e trabalhadores que dependem diretamente desse serviço. Entretanto, a atual situação da estrutura física do local demanda intervenções imediatas, especialmente no que se refere às condições de higiene, segurança, funcionalidade e adequação sanitária.
A reforma e revitalização do espaço proporcionarão melhores condições de trabalho aos profissionais que utilizam o matadouro, contribuirão para a melhoria da qualidade dos produtos ofertados à população e possibilitarão maior adequação às normas sanitárias e ambientais vigentes, evitando riscos à saúde pública.
Dessa forma, considerando a relevância social, econômica e sanitária da presente demanda, espera-se que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias para viabilizar a execução das referidas obras.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/05/2026 08:44:42 | EM TRAMITAÇÃO | AGENTE: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO | CADASTRADO | |
| 15/05/2026 08:44:58 | APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADO PARA OS ÓRGÃOS COMPETENTES | 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO MATADOURO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR FINALIDADE SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES VOLTADAS À RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E MODERNIZAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA O REFERIDO PRÉDIO PÚBLICO.
O MATADOURO EXERCE PAPEL FUNDAMENTAL NO ABASTECIMENTO DE CARNE PARA A POPULAÇÃO, ALÉM DE SER IMPORTANTE INSTRUMENTO DE APOIO ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS POR MARCHANTES, CRIADORES E TRABALHADORES QUE DEPENDEM DIRETAMENTE DESSE SERVIÇO. ENTRETANTO, A ATUAL SITUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO LOCAL DEMANDA INTERVENÇÕES IMEDIATAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO SANITÁRIA.
A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PROPORCIONARÃO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM O MATADOURO, CONTRIBUIRÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS OFERTADOS À POPULAÇÃO E POSSIBILITARÃO MAIOR ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS SANITÁRIAS E AMBIENTAIS VIGENTES, EVITANDO RISCOS À SAÚDE PÚBLICA.
DESSA FORMA, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E SANITÁRIA DA PRESENTE DEMANDA, ESPERA-SE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS REFERIDAS OBRAS.
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