AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA OU ALUGUE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODOS OS CONSELHOS DO MUNICÍPIO!
A construção ou aluguel de um espaço adequado para atender às necessidades de todos os conselhos do município é fundamental para garantir um ambiente propício para a realização de reuniões, debates e tomadas de decisões. Com um local apropriado, os conselhos poderão desempenhar suas funções de forma mais eficiente e eficaz, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade local. Além disso, um espaço exclusivo para os conselhos demonstra o compromisso da gestão municipal com a participação cidadã e a transparência nas políticas públicas.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 17/08/2026 12:00:03 | EM TRAMITAÇÃO | AGENTE: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO | CADASTRADO | |
| 17/08/2026 12:00:18 | APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADO PARA OS ÓRGÃOS COMPETENTES | 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
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