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Origem: V-45

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Foram encontradas 73 registros

Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:32:21

AO PREFEITO, A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE READEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS E ESTACIONAMENTOS AO LONGO DA AVENIDA.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

AO PREFEITO, A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE READEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS E ESTACIONAMENTOS AO LONGO DA AVENIDA.

06/03/2026
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE SÃO MATEUS, COM A DENOMINAÇÃO “SÃO MATEUS, TERRA DO ARROZ” OU “SÃO MATEUS, CAPITAL DO ARROZ

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE SÃO MATEUS, COM A DENOMINAÇÃO “SÃO MATEUS, TERRA DO ARROZ” OU “SÃO MATEUS, CAPITAL DO ARROZ

27/02/2026
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA SUBSTAÇÃO EXTENSIVO ATÉ AO MA-TADOURO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA SUBSTAÇÃO EXTENSIVO ATÉ AO MA-TADOURO, NESTE MUNICÍPIO.

27/02/2026
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
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A CRIAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NA ESCOLA PADRE ANCHIETA LOCALIZADA NO POVOADO MORADA NOVA I.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A CRIAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NA ESCOLA PADRE ANCHIETA LOCALIZADA NO POVOADO MORADA NOVA I.

04/12/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE, NO POVOADO CENTRO DO COROATAZINHO, HÁ UMA PONTE QUE, DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, SOFRE ALAGAMENTOS CONSTANTES, TORNANDO A VIA INTRAFEGÁVEL E DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DE MORADORES, ESTUDANTES E PRODUTORES RURAIS. CONSIDERANDO QUE A REFERIDA PONTE JÁ SE ENCONTRA EM PROCESSO DE REFORMA, VENHO APROVEITAR A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA PONTE, OU, ALTERNATIVAMENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ATERRO ADEQUADO, A FIM DE SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA DO ACÚMULO DE ÁGUA E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA TODA A COMUNIDADE.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE, NO POVOADO CENTRO DO COROATAZINHO, HÁ UMA PONTE QUE, DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, SOFRE ALAGAMENTOS CONSTANTES, TORNANDO A VIA INTRAFEGÁVEL E DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DE MORADORES, ESTUDANTES E PRODUTORES RURAIS. CONSIDERANDO QUE A REFERIDA PONTE JÁ SE ENCONTRA EM PROCESSO DE REFORMA, VENHO APROVEITAR A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA PONTE, OU, ALTERNATIVAMENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ATERRO ADEQUADO, A FIM DE SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA DO ACÚMULO DE ÁGUA E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA TODA A COMUNIDADE.

18/11/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NA RUA DO ESPORTE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A RUA VERÃO E A RUA PRIMAVERA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA OU UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND E/OU OUTROS.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NA RUA DO ESPORTE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A RUA VERÃO E A RUA PRIMAVERA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA OU UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND E/OU OUTROS.

07/11/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO NO ESTÁDIO SERRA DOURADA

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO NO ESTÁDIO SERRA DOURADA

04/11/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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RECONHECE OFICIALMENTE OS RETIROS CRISTÃOS E CULTURAIS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

RECONHECE OFICIALMENTE OS RETIROS CRISTÃOS E CULTURAIS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO SAMU, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO SAMU, NESTE MUNICÍPIO”.

14/10/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO – CENTRO.”

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO – CENTRO.”

07/10/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM UMA ÁREA DE TERRAS OCIOSA, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DAS ANDORINHAS E A RUA NOVA JERUSALÉM, EM FRENTE AO AÇOUGUE CARVALHO, NA AVENIDA AIRTON SENNA.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM UMA ÁREA DE TERRAS OCIOSA, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DAS ANDORINHAS E A RUA NOVA JERUSALÉM, EM FRENTE AO AÇOUGUE CARVALHO, NA AVENIDA AIRTON SENNA.

30/09/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR ÉLIO PERES VALENTE

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR ÉLIO PERES VALENTE

30/09/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APÓS O DNIT CONCLUIR AS OBRAS DE CONCRETAGEM DO LEITO DA BR 135, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE A AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE READEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS E ESTACIONAMENTOS AO LONGO DA AVENIDA.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APÓS O DNIT CONCLUIR AS OBRAS DE CONCRETAGEM DO LEITO DA BR 135, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE A AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE READEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS E ESTACIONAMENTOS AO LONGO DA AVENIDA.

23/09/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA DA PASSAGEM MOLHADA QUE FICA EM FRETE AO MERCADO (AO LADO DO ADÃO E SEU LOURIVAL)”.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA DA PASSAGEM MOLHADA QUE FICA EM FRETE AO MERCADO (AO LADO DO ADÃO E SEU LOURIVAL)”.

23/09/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICANDO-LHE: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO-PIPA PARA IRRIGAR A RUA DA SUBESTAÇÃO, SENTIDO ÁGUA PRETA, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SEU BERNARDO, PRÓXIMO AO MATADOURO.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

INDICANDO-LHE: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO-PIPA PARA IRRIGAR A RUA DA SUBESTAÇÃO, SENTIDO ÁGUA PRETA, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SEU BERNARDO, PRÓXIMO AO MATADOURO.

23/09/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO QUE FICA EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO.”

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO QUE FICA EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO.”

02/09/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO E REPARO DOS MUROS DE TODOS OS CEMITÉRIOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA”.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO E REPARO DOS MUROS DE TODOS OS CEMITÉRIOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA”.

02/09/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRU-ÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TOCA DA RA-POSA”.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRU-ÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TOCA DA RA-POSA”.

19/08/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. AGOSTINHO LISBOA DE SILVA NASCIDO

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. AGOSTINHO LISBOA DE SILVA NASCIDO

12/08/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RECUPE-RAÇÃO DA RUA SERGIPE, QUE FICA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RECUPE-RAÇÃO DA RUA SERGIPE, QUE FICA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”.

12/08/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA DA SUBESTAÇÃO SENTIDO A ÁGUA PRETA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR BERNARDO PRÓXIMO AO MATADOURO.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA DA SUBESTAÇÃO SENTIDO A ÁGUA PRETA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR BERNARDO PRÓXIMO AO MATADOURO.

12/08/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
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“REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LEITO DA RUA AUGUSTO VIEIRA E VIAS ADJACENTES, NO BAIRRO SERRARIA”.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LEITO DA RUA AUGUSTO VIEIRA E VIAS ADJACENTES, NO BAIRRO SERRARIA”.

17/06/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EQUATORIAL, EM BACABAL-MA., A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA MINUCIOSA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO RAMAL DA IMBAÚBA, LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ÁGUA PRETA, PRÓXIMO AO POVOADO MORADA NOVA II, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E CORRIGIR POSSÍVEIS FALHAS TÉCNICAS QUE TÊM PROVOCADO CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAQUELA LOCALIDADE.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EQUATORIAL, EM BACABAL-MA., A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA MINUCIOSA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO RAMAL DA IMBAÚBA, LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ÁGUA PRETA, PRÓXIMO AO POVOADO MORADA NOVA II, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E CORRIGIR POSSÍVEIS FALHAS TÉCNICAS QUE TÊM PROVOCADO CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAQUELA LOCALIDADE.

17/06/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VERÃO ATÉ A SUBESTAÇÃO DA EQUATORIAL, NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, BEM COMO INTERCEDA JUNTO À REFERIDA CONCESSIONÁRIA PARA QUE SEJA IMPLANTADA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DO TRECHO A SER COMPLEMENTADO”.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VERÃO ATÉ A SUBESTAÇÃO DA EQUATORIAL, NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, BEM COMO INTERCEDA JUNTO À REFERIDA CONCESSIONÁRIA PARA QUE SEJA IMPLANTADA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DO TRECHO A SER COMPLEMENTADO”.

10/06/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MISSIONÁRIA WELLYMHA LIMA DA SILVA SILVESTRE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MISSIONÁRIA WELLYMHA LIMA DA SILVA SILVESTRE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

03/06/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, ESTENDENDO-A ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL ZILDA FALCÃO, NO LADO ESQUERDO, SENTIDO ALTO ALEGRE, INCLUINDO A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, ESTENDENDO-A ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL ZILDA FALCÃO, NO LADO ESQUERDO, SENTIDO ALTO ALEGRE, INCLUINDO A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

27/05/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VISANDO À VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À PAVIMENTA-ÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ARAÚJO, UMA VIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO”.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VISANDO À VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À PAVIMENTA-ÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ARAÚJO, UMA VIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO”.

13/05/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE RENOMEAR ALGUMAS RUAS DE NOSSA CIDADE QUE POSSUEM O MESMO NOME DE OUTRAS, O QUE CAUSA DIFICULDADE PARA LO-CALIZAÇÃO DE DOMICÍLIOS”.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE RENOMEAR ALGUMAS RUAS DE NOSSA CIDADE QUE POSSUEM O MESMO NOME DE OUTRAS, O QUE CAUSA DIFICULDADE PARA LO-CALIZAÇÃO DE DOMICÍLIOS”.

13/05/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CÂMARA MUNICIPAL INFORMADO SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CÂMARA MUNICIPAL INFORMADO SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

13/05/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes
Situação: Em Tramitação
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO QUE LIGA A BR 135 AO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, PASSANDO PELOS BAIRROS CAMARGO CORRÊA E VILA NOVA III”.

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO QUE LIGA A BR 135 AO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, PASSANDO PELOS BAIRROS CAMARGO CORRÊA E VILA NOVA III”.

06/05/2025
Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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