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Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 18:43:51
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 12/04/2021

  • DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DO SETOR BANCÁRIO E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Eliene da Saúde; Espirito; Sapo; Irmão Costa; Caju; Olivia Oliveira; Nélio do Chico Pinto; Irmã dos Anjos da Colonia

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 29/03/2021

  • “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

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