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SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2025

Informações da sessão
Data: 19/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 19 DE AGOSTO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILVAN MORENO DA LUZ (GILVAN MORENO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA (ELIENE DA SAÚDE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

EDNA ALVES DA SILVA (EDNA ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELVIRA DE ALMEIDA ASSUNÇÃO NETA (ELVIRA ASSUNÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIO DE JESUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (FABIO ASSUNÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (IRMÃO COSTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DOS SANTOS BARATA (PROFESSOR BARATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ITAMARCIO SANTANA DE CARVALHO CORREIA (ITAMARCIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JONAS PINTO CUNHA (SAPO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANTONIO SILVA PINHEIRO (LUIZ PINHEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDA ALBUQUERQUE DE SOUSA (RAIMUNDA ALBUQUERQUE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
VOTAÇÃO DA ATA Nº /2025 19/08/2025

  • VOTAÇÃO DA ATA DA 16° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12/08/2025

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PARECER Nº 26/2025 19/08/2025

  • “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

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PARECER Nº 27/2025 19/08/2025

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 159, DE 17 DE JUNHO DE 1991, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

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PARECER Nº 28/2025 19/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO USO PÚBLICO COMO PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31/2025 19/08/2025

  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - MA COM SEU REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

Situação: Favoravel

Autor: Gabinete do Prefeito

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 32/2025 19/08/2025

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 159/1991, QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Gabinete do Prefeito

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 33/2025 19/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO USO PÚBLICO COMO PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Gabinete do Prefeito

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 123/2025 19/08/2025

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA DO POVOADO SÃO JOSÉ, LOCALI-ZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”.

    ‘REQUEIRO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTO-RIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE COLOQUE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME DOS POVOADOS NA ENTRADA E SAÍDA DESSAS LOCALIDADES”.

Situação: Favoravel

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 124/2025 19/08/2025

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COMUNITÁRIO POLIESPORTIVO NO POVOADO BARRO PRETO.”

Situação: Favoravel

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 125/2025 19/08/2025

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A CONSTRUÇÃO DE UM SEGUNDO POÇO ARTESIANO NO POVOADO CONCEIÇÃO”

Situação: Favoravel

Autor: Raimunda Albuquerque de Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 126/2025 19/08/2025

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRU-ÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TOCA DA RA-POSA”.

Situação: Favoravel

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 127/2025 19/08/2025

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE FINAN-CEIRA PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRÉ-UNIVERSITÁRIO PARA ESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco dos Santos Barata

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 128/2025 19/08/2025

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA NO BAIRRO VILA BARRETO”.

Situação: Favoravel

Autor: Jonas Pinto Cunha

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 129/2025 19/08/2025

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO QUEIMADAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍ-PIO.”

Situação: Favoravel

Autor: Elvira de Almeida Assunção Neta

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2025 19/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCI-ONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONE-TES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CON-GÊNERES QUE COMERCIALIZAREM BEBIDAS ALCOÓLI-CAS A MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção

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