SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2025

Informações da sessão
Data: 14/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDA ALBUQUERQUE DE SOUSA (RAIMUNDA ALBUQUERQUE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

EDNA ALVES DA SILVA (EDNA ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELVIRA DE ALMEIDA ASSUNÇÃO NETA (ELVIRA ASSUNÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIO DE JESUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (FABIO ASSUNÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (IRMÃO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DOS SANTOS BARATA (PROFESSOR BARATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ITAMARCIO SANTANA DE CARVALHO CORREIA (ITAMARCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JONAS PINTO CUNHA (SAPO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANTONIO SILVA PINHEIRO (LUIZ PINHEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA (ELIENE DA SAÚDE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • VOTAÇÃO DA ATA DA 22° SESSÃO ORDINARIA DIA 07/10/2025

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO, EM RECONHECIMENTO AO MÉRITO E À RELEVANTE ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA, SR. JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA E SRA. FRANCISCARMEM BORGES COSTA, MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – CMPC-SMT.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Itamarcio Santana de Carvalho Correia

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MATEUS DE ARAÚJO SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE TENENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

  • INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES POVOADOS: CURVA, MORROS, SÃO BENEDITO, TIMBAÚBA, BRUTOS E BARRO PRETO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

  • INDICANDO-LHE: A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER, EM ALUSÃO AO MÊS DE PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

  • INDICANDO-LHE: QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIQUI. PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE FICA PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E A RESIDÊNCIA DA EX-VEREADORA SOLIENE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco dos Santos Barata

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE MELHORIA NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO VELOSO AO POVOADO RUSINO.”

Situação: Favoravel

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO FLORESTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.”

Situação: Favoravel

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO FLORESTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.”

Situação: Favoravel

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE QUE REALIZE SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO INSS, E NO MESMO LOCAL QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA DE EVENTOS.”

Situação: Favoravel

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REFORMA NO CAFÉ QUE FICA LOCALIZADO NO MERCADO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA.”

Situação: Favoravel

Autor: Elvira de Almeida Assunção Neta

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO SAMU, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVA VAQUEJADA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.”

Situação: Favoravel

Autor: Raimunda Albuquerque de Sousa

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE UMA CAIXA D’ÁGUA JUNTO COM A ENCANAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DO POVOADO BENU LAGO, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO POVOADO SÃO BENEDITO DA ÁGUA PRETA.”

Situação: Favoravel

Autor: Francisco dos Santos Barata

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