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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2026

Informações da sessão
Data: 20/01/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDA ALBUQUERQUE DE SOUSA (RAIMUNDA ALBUQUERQUE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

EDNA ALVES DA SILVA (EDNA ALVES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELVIRA DE ALMEIDA ASSUNÇÃO NETA (ELVIRA ASSUNÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIO DE JESUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (FABIO ASSUNÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (IRMÃO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DOS SANTOS BARATA (PROFESSOR BARATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ITAMARCIO SANTANA DE CARVALHO CORREIA (ITAMARCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JONAS PINTO CUNHA (SAPO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANTONIO SILVA PINHEIRO (LUIZ PINHEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA (ELIENE DA SAÚDE)

PRESENTE
PARECER Nº 01/2026 19/01/2026

  • DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES APLICÁVEIS NOS CASOS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio

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PARECER Nº 02/2026 19/01/2026

  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final

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PARECER Nº 03/2026 19/01/2026

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2026 19/01/2026

  • DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E
    PENALIDADES IMPOSTAS NOS CASOS DE
    ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
    SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS
    PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO
    MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Gabinete do Prefeito

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2026 19/01/2026

  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
    ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO
    MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE
    CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
    ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Gabinete do Prefeito

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2026 19/01/2026

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
    SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Gabinete do Prefeito

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