Data: 12/02/2026
Descrição: A Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes ao tópico "Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?" na competência de FEVEREIRO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilidade de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.
Exercício: 2026