INDICANDO-LHE: QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NO RAMAL DA MACAÚBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NO POVOADO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS MILITARES, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, DA LEI ESTADUAL N° 11.543, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE RECONHECE OS PORTADORES FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NO POVOADO MORADA NOVA II, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A POSSIBILIDADE DE POSSUIRMOS UMA CASA PARA ACOLHER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMO PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES POVOADOS: CURVA, MORROS, SÃO BENEDITO, TIMBAÚBA, BRUTOS E BARRO PRETO.

“REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO E DO HOSPITAL MUNICIPAL”

INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, UM NO POVOADO TIMBAÚBA E OUTRO NO POVOADO BARRO PRETO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NA RUA TRAVESSA DO FLAMENGO, QUE FICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO’’.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR JEREMIAS FREIRE COSTA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE MAJOR TENDO O TRABALHO NO CMCB XXV.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NA ESTRADA VICINAL “RAMAL DA MACAÚBA”, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO ATÉ A ÚLTIMA CASA DO RAMAL”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NO POVOADO BRUTOS, QUE FICA LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO’’.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NAS SEGUINTES VIAS; RUA VOLTA REDONDA, RUA DO BREJO, RUA BELA VISTA, RUA FELIPE PORTELA, RUA SÃO JOSE, RUA SÃO JOÃO, RUA SÃO PEDRO E RUA DO AÇAÍ, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TOCA DA RAPOSA”.

ADICIONALMENTE, EXPRESSO A NECESSIDADE PREMENTE DE DAR FINALIZAÇÃO AO COMPLEMENTO DA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO TOCA DA RAPOSA, CUJA OBRA SE ENCONTRA PENDENTE, IMPACTANDO DIRETAMENTE O ACES-SO E A ROTINA DOS RESIDENTES LOCAIS.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO’’.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COMUNITÁRIO POLIESPORTIVO NO POVOADO BARRO PRETO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PER-FURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANO, UM NO POVOADO BARRO PRETO E OUTRO NO POVOADO TIMBAÚBA, QUE FI-CAM LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO’’.

INDICANDO-LHE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OS VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO SEREM RECOLHIDOS PARA UM LOCAL APROPRIADO DENTRO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO ENQUANTO AGUARDAM O PROCESSO DE SUA REGULARIZAÇÃO, SOB GUARDA DA AUTORIDADE LOCAL DE TRÂNSITO, ATÉ A DATA LIMITE PARA QUE SEJAM LEILOADOS PELO ESTADO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO’’.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DEPUTADA FEDERAL ROSEANA SARNEY, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., DURANTE SEUS MANDATOS DE GOVERNADORA DO ESTADO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS E ORÇAMENTÁRIAS, A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA, COMPOSTA POR TRATOR E IMPLEMENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA.

INDICANDO-LHE A PREMENTE NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO E EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO P.E. ÁGUA BRANCA, NO PROJETO SALANGÔ/INCRA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO REDE DE ENSINO TÉCNICO “REDE E-TEC” PROMOVIDO PELA CNA/SENAR EM PARCERIA DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS E PREFEITURA MUNICIPAL”.

INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA QUE ABASTECEM O POVOADO VELOSO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AYRTON SENNA”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTER-CEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NOS POVOADOS SÃO BENEDITO E MORROS”.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DOS POVOADOS MORROS, LIMÃO, TIMBAÚBA, SÃO BENEDITO E BARRO PRETO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER A REALIZAR ATIVIDADES DE AULAS DA DANÇA ZUMBA NOS POVOADOS TIMBAÚBA, BARRO PRETO, SÃO BENEDITO E BRUTOS”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO’’.