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Origem: V-12

Lista de matérias

Foram encontradas 35 registros
Informações atualizadas em: 09/09/2025 - 15:46:13
  • “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR JEREMIAS FREIRE COSTA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE MAJOR TENDO O TRABALHO NO CMCB XXV.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: Apreesentação e Encaminhado Para Comissão

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NA ESTRADA VICINAL “RAMAL DA MACAÚBA”, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO ATÉ A ÚLTIMA CASA DO RAMAL”.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NO POVOADO BRUTOS, QUE FICA LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO’’.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NAS SEGUINTES VIAS; RUA VOLTA REDONDA, RUA DO BREJO, RUA BELA VISTA, RUA FELIPE PORTELA, RUA SÃO JOSE, RUA SÃO JOÃO, RUA SÃO PEDRO E RUA DO AÇAÍ, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TOCA DA RAPOSA”.

    ADICIONALMENTE, EXPRESSO A NECESSIDADE PREMENTE DE DAR FINALIZAÇÃO AO COMPLEMENTO DA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO TOCA DA RAPOSA, CUJA OBRA SE ENCONTRA PENDENTE, IMPACTANDO DIRETAMENTE O ACES-SO E A ROTINA DOS RESIDENTES LOCAIS.”

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO’’.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COMUNITÁRIO POLIESPORTIVO NO POVOADO BARRO PRETO.”

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PER-FURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANO, UM NO POVOADO BARRO PRETO E OUTRO NO POVOADO TIMBAÚBA, QUE FI-CAM LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO’’.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OS VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO SEREM RECOLHIDOS PARA UM LOCAL APROPRIADO DENTRO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO ENQUANTO AGUARDAM O PROCESSO DE SUA REGULARIZAÇÃO, SOB GUARDA DA AUTORIDADE LOCAL DE TRÂNSITO, ATÉ A DATA LIMITE PARA QUE SEJAM LEILOADOS PELO ESTADO.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO’’.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DEPUTADA FEDERAL ROSEANA SARNEY, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., DURANTE SEUS MANDATOS DE GOVERNADORA DO ESTADO.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: Apreesentação e Encaminhado Para Comissão

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS E ORÇAMENTÁRIAS, A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA, COMPOSTA POR TRATOR E IMPLEMENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO-LHE A PREMENTE NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO E EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO P.E. ÁGUA BRANCA, NO PROJETO SALANGÔ/INCRA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO REDE DE ENSINO TÉCNICO “REDE E-TEC” PROMOVIDO PELA CNA/SENAR EM PARCERIA DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS E PREFEITURA MUNICIPAL”.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA QUE ABASTECEM O POVOADO VELOSO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AYRTON SENNA”.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTER-CEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NOS POVOADOS SÃO BENEDITO E MORROS”.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DOS POVOADOS MORROS, LIMÃO, TIMBAÚBA, SÃO BENEDITO E BARRO PRETO.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER A REALIZAR ATIVIDADES DE AULAS DA DANÇA ZUMBA NOS POVOADOS TIMBAÚBA, BARRO PRETO, SÃO BENEDITO E BRUTOS”.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO’’.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A COLO-CAÇÃO DOS NÚMEROS EM ORDEM CRESCENTE EM TODAS AS RUAS E POVOADOS, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, CENTRO”

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHES: A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS PARA A GUARDA MUNICIPAL, PARA SEREM UTILIZADAS NAS RONDAS E NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS PELOS INTEGRANTES DAQUELA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SILAS SILVA DO CARMO (SILAS DO CARMO), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTA-DOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: Apreesentação e Encaminhado Para Comissão

Situação: Em Tramitação

  • “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE LUIZ DA SILVA (STUART JUNIOR), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: Apreesentação e Encaminhado Para Comissão

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: R. 13 DE MAIO, R. DOMINGOS SILIVERA (ANTIGA RUA QUIÇAÚ), R. DA LIBERDADE CENTRO, R. TRAVESSA NOVA JERUSALÉM E PARTE DA RUA GOIÂNIA, (LOCALIZADAS NO BAIRRO AYRTON SENNA), NO BAIRRO RECANDO DOS JARDINS, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETES PARA O POV. SÃO BENEDITO, POV. TIMBAÚBA E POV. BARRO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NO POVOADO SÃO BENEDITO E A INSTALAÇÃO DE TORRES DE ILUMINAÇÃO PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MESMO POVOADO.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DO CASARÃO QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

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