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SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2025

Informações da sessão
Data: 09/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDA ALBUQUERQUE DE SOUSA (RAIMUNDA ALBUQUERQUE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

EDNA ALVES DA SILVA (EDNA ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELVIRA DE ALMEIDA ASSUNÇÃO NETA (ELVIRA ASSUNÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIO DE JESUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (FABIO ASSUNÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (IRMÃO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DOS SANTOS BARATA (PROFESSOR BARATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ITAMARCIO SANTANA DE CARVALHO CORREIA (ITAMARCIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JONAS PINTO CUNHA (SAPO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANTONIO SILVA PINHEIRO (LUIZ PINHEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA (ELIENE DA SAÚDE)

PRESENTE
VOTAÇÃO DA ATA Nº /2025 04/12/2025

  • VOTAÇÃO DA ATA DA 28° SESSÃO DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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MOÇÃO DE ALERTA E DIVULGAÇÃO Nº 0003/2025 05/12/2025

  • ALERTA E DIVULGAÇÃO ACERCA DO PERÍODO DO DEFESO, REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS NORMAS QUE REGEM ESTA ETAPA FUNDAMENTAL PARA A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS PESQUEIROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 196/2025 02/12/2025

  • AO PREFEITO MUNICIPAL UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO RECANTO NOVO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 197/2025 02/12/2025

  • MELHORIA DA RUA DA MANGUEIRA COM A RUA DO SOL

Situação: Favoravel

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 198/2025 04/12/2025

  • A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PREFEITO GETÚLIO AMORIM.

Situação: Favoravel

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 199/2025 04/12/2025

  • A CRIAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NA ESCOLA PADRE ANCHIETA LOCALIZADA NO POVOADO MORADA NOVA I.

Situação: Favoravel

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 200/2025 05/12/2025

  • REQUERIMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PRAINHA NO RIO TAPUIO NAS PROXIMIDADES DO POVOADO VAI-QUEM-QUER.

Situação: Favoravel

Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 201/2025 05/12/2025

  • LIMPEZA E MELHORIA DE TODA A ÁREA QUE CORRESPONDE AO BANHO OURO VERDE, NO POVOADO MACAÚBA.

Situação: Favoravel

Autor: Edna Alves da Silva

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 0031/2025 08/12/2025

  • APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 0032/2025 08/12/2025

  • APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 0033/2025 08/12/2025

  • APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 0034/2025 08/12/2025

  • APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

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PARECER TRIBUNAL DE CONTAS Nº 51/2025 08/12/2025

  • PROCESSO Nº 3481/2019 – TCE/MA
    NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO
    EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2018
    ENTIDADE: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
    RESPONSÁVEL: HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
    PROCURADOR: DOUGLAS PAULO DA SILVA
    RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ DE RIBAMAR CALDAS FURTADO

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

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PARECER TRIBUNAL DE CONTAS Nº 52/2025 08/12/2025

  • PROCESSO TCE/MA Nº 3503/2020
    NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO
    EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2019
    ENTIDADE: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
    RESPONSÁVEL: HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
    PROCURADOR: FLÁVIA GONZALEZ LEITE
    RELATOR NO TCE/MA: CONSELHEIRO ÁLVARO CÉSAR DE FRANÇA FERREIRA

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

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PARECER TRIBUNAL DE CONTAS Nº 53/2025 08/12/2025

  • COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
    PROCESSO N.º 4256/2021 – TCE/MA
    NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO
    ESPÉCIE: PREFEITO MUNICIPAL
    EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2020
    ENTIDADE: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
    RESPONSÁVEL: HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
    MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS: PROCURADORA FLÁVIA GONZALEZ LEITE
    RELATOR NO TCE/MA: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ANTÔNIO BLECAUTE COSTA BARBOSA

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

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PARECER TRIBUNAL DE CONTAS Nº 54/2025 08/12/2025

  • PROCESSO Nº 2926/2022 – TCE/MA
    NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO
    EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2021
    ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
    RESPONSÁVEL: IVO REZENDE ARAGÃO (PREFEITO)
    PROCURADOR: DOUGLAS PAULO DA SILVA
    RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO JORGE JINKINGS PAVÃO

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

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