"Declara de Utilidade Pública o Instituto Perola e dà outras providências"

"Institui o Dia Municipal do Pescador, no Município de São Mateus do Maranhão, e dá outras providências"

Obriga os hospitais e clínicas particulares que atuam no âmbito do Estado do Maranhão, a informarem relatório diário com a quantidade de leitos disponíveis para pacientes com COVID-19 ao PROCON/MA e à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI N°178/2014 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a concessão, nos termos em que especifica, de Auxílio Emergencial às Agências de Viagens localizadas no Estado do Maranhão, em compensação aos reflexos da pandemia da COVID-19 sobre o Setor do Turismo.

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação - CACS-FUNDEB em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da Lei Federal N° 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, e dá outras providências"

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo do município de São Mateus do Maranhhão e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências/COMPEDE e do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiências e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiências.

Reconhece a Colônia dos Pescadores Z 48 como de Utilidade Pública e dá outras providências.

Reconhece a Associação de Assistência Social e Educacional "Jesus no Proximo" como entidade de utilidade Pública e dá outras providências.

"Alterra a Lei Municipal nº 228/2016, de 18 de Abril de 2016, e dá outras providências".

Dispõe sobre a Criação de Diárias de viagem no Âmbio do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componetes e dos parâmetros para elaboração e implementação do plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre Denominação de Prédio Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Denominação de Prédio Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Denominação de Prédio Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUNPROC, e dá outras providências.

Toma obrigatório o Registro de hóspedes em meios de hospedagem localizados no Município de São Mateus do Maranhão/MA e dá outras providências.

Institui o Programa Mais Universitário da Secretaria de Juventude Ciência e Inovação.

Dispõe sobre a criação do sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Mateus do Maranhão - SISAN, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componetes e dos parâmetros para elaboração e implementação do plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Mateus do Maranhão para o ano 2018 e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um crédito Adicional Especial, no valor de R$ 144.00.00 (cento e quarenta e quatro mil reais), ao Orçamento Geral do Município.

Autoriza o Prefeito Municipal a Aquisições e doação de pescados para as famílias carentes do Município de São Mateus do Maranhão-MA. Por ocasião da semana santa, e dá outras providências

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Mateus do Maranhão para ano 2018 e dá outras providências

Dispöe sobre a concessao de diárias no ambito do Poder Legislativo e dá outras providèncias

Estabelece normas gerais para contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de Excepcinoal Interesse Público no Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências.

Estabelece direirtos às parturientes que derem a luz no Pronto-Socorro e Hospital Municipal de São Mateus do Maranhão ou Posto de Saúde do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial da Câmara Municipal de São Mateus e dá outras providências

Dispõe sobre o acesso à informações no âmbito do Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências.