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Origem: V-12

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Foram encontradas 191 registros

Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 09:32:21

"REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL"

Autor: Cahyo Fabricio Alves da Silva, Nélio Bueres Pinto, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Francisco Brito Lucena, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Francisco das Chagas Pires de Sousa, Jonas Pinto Cunha, Josélio Bezerra de Araújo e Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

"REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL"

22/02/2022
Autor: Cahyo Fabricio Alves da Silva, Nélio Bueres Pinto, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Francisco Brito Lucena, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Francisco das Chagas Pires de Sousa, Jonas Pinto Cunha, Josélio Bezerra de Araújo e Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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"INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO"

Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

"INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO"

22/02/2022
Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO AMBIENTAL DAS DUAS “ÁRVORES SAPUCAIA (“LECYTHIS PISONIS”), LOCALIZADA NO TERRENO ÀS MARGENS DA MA 338, NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO AMBIENTAL DAS DUAS “ÁRVORES SAPUCAIA (“LECYTHIS PISONIS”), LOCALIZADA NO TERRENO ÀS MARGENS DA MA 338, NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”

29/11/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO, DOS POVOADOS POMPILHO, RETIRO GRANDE E O POVOADO CAÇAMBA, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO, DOS POVOADOS POMPILHO, RETIRO GRANDE E O POVOADO CAÇAMBA, NESTE MUNICÍPIO”.

29/11/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR OU DE OUTRO TIPO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, QUE MORAM NO PO-VOADO ALTO GRANDE E ESTUDAM NA ESCOLA DO POVOADO JUÇAREIRA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA VIABILIZAÇÃO”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR OU DE OUTRO TIPO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, QUE MORAM NO PO-VOADO ALTO GRANDE E ESTUDAM NA ESCOLA DO POVOADO JUÇAREIRA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA VIABILIZAÇÃO”.

08/11/2021
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BARRO PRETO, NESTA CIDADE”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BARRO PRETO, NESTA CIDADE”.

30/09/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

28/09/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO TÂNIA AMORIM, EM NOSSA CIDADE”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO TÂNIA AMORIM, EM NOSSA CIDADE”.

28/09/2021
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.622, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018”.

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.622, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018”.

23/09/2021
Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA RUA ARIRI E CAJAZEIRA, NO RESIDENCIAL 05 ESTRELAS, NESTA CIDADE”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA RUA ARIRI E CAJAZEIRA, NO RESIDENCIAL 05 ESTRELAS, NESTA CIDADE”.

22/09/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SÃO BE-NEDITO, NESTA CIDADE”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SÃO BE-NEDITO, NESTA CIDADE”.

08/09/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO QUE A PRESIDÊNCIA DESSA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍ-CIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BRADESCO S/A DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OU FRAUDES OCORRIDAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTI-MOS BANCÁRIOS CONSIGNADOS DE CORRENTISTAS, NO PERÍODO DE 2019 A 2021”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO QUE A PRESIDÊNCIA DESSA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍ-CIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BRADESCO S/A DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OU FRAUDES OCORRIDAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTI-MOS BANCÁRIOS CONSIGNADOS DE CORRENTISTAS, NO PERÍODO DE 2019 A 2021”.

30/08/2021
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS, NESTA CIDADE”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS, NESTA CIDADE”.

27/08/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

25/08/2021
Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, NESTA CIDADE”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, NESTA CIDADE”.

23/08/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE CONTRATE UMA MÉDICA GINECO-LOGISTA PARA ATENDER ÀS MULHERES NA UBS DO BAIRRO AYR-TON SENNA”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE CONTRATE UMA MÉDICA GINECO-LOGISTA PARA ATENDER ÀS MULHERES NA UBS DO BAIRRO AYR-TON SENNA”.

23/08/2021
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA PONTE QUE LIGA A BR-135 AO POVOADO SÃO JO-SÉ, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA PONTE QUE LIGA A BR-135 AO POVOADO SÃO JO-SÉ, NESTE MUNICÍPIO.”

09/08/2021
Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE HEMODIÁLISE PARA ATENDER AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE HEMODIÁLISE PARA ATENDER AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

18/06/2021
Autor: Jonas Pinto Cunha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILI-DADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GAL-PÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO”

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Jonas Pinto Cunha e Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILI-DADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GAL-PÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO”

17/06/2021
Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Jonas Pinto Cunha e Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGI-MENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBE-RANO PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: JOSÉ SÉRGIO DELMIRO VALE, SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO (SAGRIMA), INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO”

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Jonas Pinto Cunha e Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGI-MENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBE-RANO PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: JOSÉ SÉRGIO DELMIRO VALE, SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO (SAGRIMA), INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO”

17/06/2021
Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Jonas Pinto Cunha e Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA RAIMUNDO GILDO”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA RAIMUNDO GILDO”.

16/06/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DA CAMARGO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO DA RUA, QUE CORTA O BAIRRO BELO VISTA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DA CAMARGO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO DA RUA, QUE CORTA O BAIRRO BELO VISTA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”.

14/06/2021
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA RUA PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA RUA PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.”

08/06/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTU-DOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARRO PRETO ATÉ O POVOADO BRUTOS, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTU-DOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARRO PRETO ATÉ O POVOADO BRUTOS, NESTE MUNICÍPIO.”

07/06/2021
Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARÁ, NESTA CIDADE.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARÁ, NESTA CIDADE.

07/06/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE RECURSOS E DETERMINE O ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO BREJO, RUA TANCREDO NEVES, RUA SÃO MIGUEL, RUA ESPE-RANÇA E TRAVESSA DA GRANJA NO BAIRRO VAQUEJADA”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE RECURSOS E DETERMINE O ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO BREJO, RUA TANCREDO NEVES, RUA SÃO MIGUEL, RUA ESPE-RANÇA E TRAVESSA DA GRANJA NO BAIRRO VAQUEJADA”.

31/05/2021
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO E DA RUA DA PALMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO E DA RUA DA PALMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.”

28/05/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SUPORTE BÁSICO DA VIDA, NESTA CIDADE.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SUPORTE BÁSICO DA VIDA, NESTA CIDADE.

28/05/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL VALÉRIA MARIA SANTOS MACEDO (VALÉRIA MACEDO), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVI-ÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL VALÉRIA MARIA SANTOS MACEDO (VALÉRIA MACEDO), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVI-ÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

20/05/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO DA HEMOMAR (CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO) E A IMPLANTAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO NO HOSPITAL QUE SERÁ INAUGURADO, NESTA CIDADE.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO DA HEMOMAR (CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO) E A IMPLANTAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO NO HOSPITAL QUE SERÁ INAUGURADO, NESTA CIDADE.

17/05/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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