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Origem: V-12

Lista de matérias

Foram encontradas 183 registros

Informações atualizadas em: 16/06/2026 - 10:21:22

DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DO SETOR BANCÁRIO E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilvan Moreno da Luz

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À DOAÇÃO DE UM TERRENO EM POSSE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA DAS ARARAS, BAIRRO CORONEL ROVÉLIO, PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM INCINERADOR HOSPITALAR FORA DO CENTRO URBANO”

Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA DA BALANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVENIDA PIQUI”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA.

Autor: Gilvan Moreno da Luz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ MONTEIRO, RUA DA GAMA E RUA CARMELITA, DO BAIRRO TANIA AMORIM.”

Autor: Nélio Bueres Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A COLETA DO LIXO DOMICILIAR E A LIMPEZA DO POVOADO MORROS”.

Autor: Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA A APAE”.

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE REALIZE AS TROCAS DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL REGULARMENTE, QUE CRIE UM VALE MERENDA E QUE A CADA SEIS MESES, SEJAM REALIZADOS CHECK UP MÉDICO EM TODOS OS AGENTES DE LIM-PEZA PÚBLICA”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos e Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE BLOQUETES PARA UTILIZAÇÃO NO CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE E QUE NA PRODUÇÃO, SEJA APROVEITADA MÃO DE OBRA LOCAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS DE PRODUÇÃO”.

Autor: Gilvan Moreno da Luz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA 30.000 (TRINTA MIL) MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, SENDO: 20.000 MÁSCA-RAS DE TECIDO, PARA DOAÇÃO PARA MORADORES DOS BAIRROS CARENTES E 10.000 MÁSCARAS DE PROTEÇÃO COM VISEIRAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NA FRENTE DE COMBATE AO COVID-19”.

Autor: Nélio Bueres Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILINHA CONHECIDA COMO BOCA DA SACOLA, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Maria dos Anjos Pereira Mineiro e Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIA-BILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO COMPLETO NO BAIRRO VILA NOVA III (ANTIGO RIVELINO)”.

Autor: Gilvan Moreno da Luz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA URGÊNTISSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ABASTECIMENTO NO RAMAL DA MACAÚBA, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A DETERMINAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E A DE FINANÇAS PAGUEM O ABONO PRECONIZADO NA VERBA DA COVID-19, A INSALUBRIDADE, O DÉCIMO TERCEIRO E AS FÉRIAS DE TODOS OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DA ENFERMAGEM: TÉCNICOS AUXILIARES E ENFERMEIROS, REFERENTES AO ANO DE 2021. COMO TAMBÉM FAÇAM O RECOLHIMENTO CORRETO DA PREVIDÊNCIA DOS MESMOS”.

Autor: Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DA COSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COM PRAÇA NO POVOADO MORROS, NESTE MUNICÍPIO .

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM CAIXA D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOA-DO MORADA NOVA I, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA URGÊNTISSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ABASTECIMENTO NO POVOADO MORADA NOVA I, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DA COSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COM PRAÇA NO POVOADO MORROS, NESTE MUNICÍPIO .

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS SUBSTITUIÇÃO DA CHAVE DE ACIONAMENTO DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO TÂNIA AMORIM."

Autor: Nélio Bueres Pinto, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão e Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS, AYRTON SENNA E VILA BRASIL."

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

"REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS E RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RIVELINO (VILA NOVA III), EM NOSSA CIDADE."

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) E LIMPEZA DAS SARJETAS DA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES EM TODA A SUA EXTENSÃO”.

Autor: Gilvan Moreno da Luz e Francisco das Chagas Pires de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE CONSTRUIR E PAVIMENTAR AS PISTA LOCAIS MARGEANDO A BR 135, COM INÍCIO DESDE A PONTE DO LIMÃO, ATÉ O FINAL DO POVOADO BARRO PRETO, INTERLIGANDO AO POVOADO TIMBAÚBA,”.

Autor: Josélio Bezerra de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO HAMILTON ARAGÃO, EM NOSSA CIDADE."

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO SOCIAL À SAÚDE RURAL (PROJETO PASSARU) EM TODOS OS POVOADOS QUE NÃO POSSUEM UBS.”

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO SOCIAL À SAÚDE RURAL (PROJETO PASSARU) NOS POVOADOS, SÃO BENEDITO, MORROS, CURVA E LIMÃO.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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