DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHAO/MA, PARA O MANDATO DE 2025-2028.”

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MU-NICIPAL BENEDITO LAGO PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL QUILOMBOLA SEBASTIÃO LIMA DOS SAN-TOS (SIBA)”.

REGULAMENTA A LEI N° 14.113, DE 1° DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVOS

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO DA ALTO DA VITÓRIA”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SALANGÔ DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 311/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO DE SÃO MATEUS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MU-NICIPAL BENEDITO LAGO PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RAPOSINHA ATÉ O RETIRINHO”.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

"INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI “O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DE PADRE CLÁUDIO BERGAMASCHI”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE JANEIRO, FAZENDO PARTE DO CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, TAIS COMO DIFICULDADE NA FALA, DÉFICIT DE ATENÇÃO E LOCOMOÇÃO MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AHAVA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS"

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO AYRTON SENNA PARA RUA MOISÉS SOARES DINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO AMBIENTAL DAS DUAS “ÁRVORES SAPUCAIA (“LECYTHIS PISONIS”), LOCALIZADA NO TERRENO ÀS MARGENS DA MA 338, NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”

“DECLARA DE UTILIDADEPÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO IMPLANTE O TRANSPORTE ALTER-NATIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE VEÍCULOS DO TIPO VAN E SIMILARES, QUE SE REGERÁ PELAS NORMAS PERTINENTES A MATÉRIA DOS TRANSPORTES EM GERAL E, NO PARTICULAR, PELAS DISPOSIÇÕES DA PRESENTE LEI”.

ART. 1º - FICA ALTERADO O NOME DA RUA SANTA RITA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE PARA RUA JEFERSON DA COSTA NUNES

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, TAIS COMO DIFICULDADE NA FALA, DÉFICIT DE ATENÇÃO E LOCOMOÇÃO MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI NO CALEDÁRIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

"INSTITUI O ‘PROGRAMA ARTISTA DA CASA’, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS POR BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO O PROJETO DE INSPEÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E NUTRICIONAL ANUAL DE SAÚDE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR, NO MUNI-CÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL IRMÃ BERTA PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO PÉROLA ”.