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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 02/2026

Informações da sessão
Data: 25/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

PARECER Nº 04/2026 25/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
    DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização e Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2026 25/02/2026

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO
    SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO
    MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO
    MATEUS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE
    ESPECIFICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gabinete do Prefeito

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