Informações da matéria

Data: 29/05/2026

Autor: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação. e Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final

Tipo de votação: Maioria absoluta

Descrição da matéria

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM ENDOMETRIOSE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA

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Informações do trâmite

Data: 15/06/2026

Sessão: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

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