“Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que autorize, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização dos serviços de recuperação e regularização do leito da Rua Augusto Vieira e vias adjacentes, no Bairro Serraria”.

“Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que autorize, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização dos serviços de recuperação e calçamento em bloquetes das Ruas Santiago e Rua do Chafariz, localizadas no Bair-ro Avenida”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal determine às Secretarias Muni-cipais de Meio Ambiente e Recursos Renováveis, e de Trans-porte, Urbanismo e Limpeza Pública, a elaboração e execução de um plano específico para o recolhimento ainda durante o evento, de garrafas de vidro, especialmente long necks e garra-fas de uísque, descartadas nos locais onde são realizados even-tos festivos em logradouros públicos da cidade, até que uma legislação definitiva seja criada para regulamentar essa ques-tão”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a criação de um sistema de plantão com equipe de eletricistas no Departamento Municipal de Iluminação Pública, com a disponibilização e divulgação de uma linha telefônica com acesso via WhatsApp”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça no Povoado São Benedito, localizado na zona rural deste município’’.

Altera a estrutura administrativa do Instituto de Previdência Municipal de São Mateus do Maranhão – IPM, modifica a Lei Complementar nº 207/2015 e dá outras providências.

“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração; da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”

Dispõe sobre a alteração da denominação da creche municipal Gonçalves Dias do município de São Mateus do Maranhão-MA., e dá outras providências.

VOTAÇÃO DA ATA DA 13° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL GONÇALVES DIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que seja corrigido ou até mesmo trocado o sistema de iluminação da área de jogo do estádio Pinheirão de forma que possam ser realizadas partidas de futebol à noite, que sejam colocadas redes ou alambrados, pelo menos atrás dos gols visando a proteção das residências que existem nas áreas limítrofes do estádio, além de possibilitar a rápida reposição de bolas na área de jogo,”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade da realização de obras de extensão e pavimentação da Rua Verão até a subestação da Equatorial, no bairro Alto da Vitória, bem como interceda junto à referida concessionária para que seja implantada rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública ao longo do trecho a ser complementado”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize ao setor competente a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira no sentido de realizar obras de reforma e recuperação da estrutura física do mercado central”.

VOTAÇÃO DA ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO DO DIA 27/05/2025.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize as Secretarias de Infraestrutura e Esporte e Lazer que realizem serviços de limpeza do local e capina do gramado do Campo de futebol Serra Dourada”.

“Requeiro ainda que sejam realizados periodicamente serviços de manutenção da estrutura do Estádio Pinheirão, essencialmente com capina do gramado, além da demarcação do campo de futebol nas vésperas das partidas de futebol, principalmente antes que comecem as partidas de futebol do nosso Juventude Samas, para as competições onde o mesmo representa o nosso município”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação da estrada vicinal que liga a sede do município ao Povoado Estrela”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que interceda junto aos Governos Federal e Estadual no sentido de viabilizar recursos para a construção de uma avenida margeando a BR 135, em toda a extensão do Povoado Morros, do lado direito, no sentido ao Povoado Timbaúba”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal junto com a Secretaria Municipal de Assistência Social a reativação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMPEDE), instituído pela Lei Municipal nº 285/2017, bem como a imediata realização do processo de escolha dos membros que comporão o referido conselho.”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que faça estudo de viabilidade técnica e financeira, para a implantação do Rede de Ensino Técnico “Rede E-tec” promovido pela CNA/SENAR em parceria do Sindicato dos Produtores Rurais e Prefeitura Municipal”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize obras de recuperação da Rua Travessa da Paz, Bairro Serraria, melhorar a trafegabilidade da mesma com a aplicação de bloquetes ou cascalho (piçarra)”.

VOTAÇÃO DA ATA DA 11° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13/05/2025

“DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVI-DENCIAS”.O presente Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo, tem por objetivo que altera o nome da Praça Agostinho de Sousa Barros, localizada no Bairro Piqui, para “Praça Nossa Senhora da Conceição”, atendendo a um antigo anseio da comunidade local, que reverencia essa Santa como sua padroeira.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, realize estudo técnico para a instalação de sinalização de tráfego ou outra intervenção adequada no cruzamento das Ruas Saraguá e Pindaré, localizado no centro da cidade”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal a realização das obras de continuação da Avenida Antonio Pereira Aragão, estendendo-a até a Escola Municipal Zilda Falcão, no lado esquerdo, sentido Alto Alegre, incluindo a devida iluminação pública

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 131/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura as providências necessárias para a conclusão das obras de pavimentação asfáltica na Rua Santa Marçalina, que fica localizada no Povoado Timbaúba, bem como na Rua do Campo e Rua da Mangueira.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de uma praça no Bairro Ayrton Senna”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a pavimentação com bloquetes na Rua Pedro Regino, localizada no Bairro Serraria”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com á Secretaria Municipal competente, a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre em duas importantes áreas públicas em nosso município. Solicito a instalação desses equi-pamentos na praça pública situada em frente ao Colégio Ney Braga, um local de grande cir-culação de jovens e transeuntes. Adicional-mente, peço que a mesma benfeitoria seja reali-zada na praça que em breve será inaugurada no Bairro Ayton Senna, garantindo que está nova área de lazer já conte com infraestrutura para atividades físicas desde o seu início”.