“Institui o Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual ou Múltipla, no Município de São Mateus do Maranhão”.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 345/2020, de 27/08/2020, e dá outras providências.

“Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 345/2020, de 27/08/2020, e dá outras providências”,“Art. 1º Fica o dia 29 de dezembro como o Dia Municipal do Trecheiro em São Mateus em homenagem a todos os trabalhadores e trabalhadoras que saem de São Mateus do Maranhão-MA. para ganharem o seu sustento e de sua família em outras cidades”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Saúde a contratação de um profissional fisioterapeuta e um psicólogo para a UBS do povoado Barro Preto, neste município de São Mateus do Maranhão.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a pavimentação asfáltica em todas a Ruas do Bairro Alto da Vitória, localizado neste município de São Mateus – MA”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito a construção de uma ponte na estrada do Povoado Lage do Curral, localizado na zona rural deste município.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que interceda junto com o Governo Estadual no sentido de visar a questão do mutirão que fica em frente a Assistência Social para a emissão de RG”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção da base da caixa d’água do Povoado Barro Preto, na rua do Campo e também o melhoramento na iluminação publica de todo o Povoado”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que após o DNIT concluir as obras de concretagem do leito da BR 135, no perímetro que compreende a Avenida Antonio Pereira Aragão, a Prefeitura Municipal realize obras de readequação e revitalização dos canteiros e estacionamentos ao longo da Avenida.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de desobstrução, limpeza da passagem molhada que fica em frete ao Mercado (ao lado do Adão e seu Lourival)”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que interceda junto aos Governos Federal e Estadual no sentido de viabilizar recursos para a complementação da pavimentação com asfalto ou bloquetes na estrada vicinal “Ramal da Macaúba”, no trecho compreendido entre o cemitério até a última casa do Ramal”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de obras de pavimentação com asfalto ou bloquetes no Povoado Brutos, que fica localizado na zona rural deste município’’.

“Dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza não tributária no âmbito do Município de São Mateus do Maranhão, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 289/2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”

VOTAÇÃO DA ATA DA 18° SESSÃO ORDINARIA DIA 02/09/2025

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“INSTITUI O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MÚLTIPLA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHAO”.

Dispõe Sobre A Cassação Do Alvará De Funcionamento Dos Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Casas Noturnas E Estabelecimentos Congêneres Que Comercializarem Bebidas Alcoólicas A Menores De 18 Anos, E Dá Outras Providências.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a ampliação do estacionamento que fica em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Antônio Pereira Aragão.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção e reparo dos muros de todos os cemitérios, tanto na zona urbana quanto na zona rural deste município de São Mateus - MA”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que, em nome dos moradores do Bairro Prefeito Getúlio Amorim (Vila Lobão), manifesto-me para formalizar um pedido de grande relevância e impacto social para nossa comunidade. Acompanhamos com interesse que o programa “Prefeitura perto de casa” seja estendido e implementado no Bairro Prefeito Getúlio Amorim (Vila Lobão)”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça de eventos e empiçarramento das ruas na comunidade Quilombola Vila Nova”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de pavimentação com asfalto ou bloquetes nas seguintes vias; Rua Volta Redonda, Rua do Brejo, Rua Bela Vista, Rua Felipe Portela, Rua São Jose, Rua São João, Rua São Pedro e Rua do Açaí, todas localizadas no Bairro Toca da Raposa”.

Adicionalmente, expresso a necessidade premente de dar finalização ao complemento da Rua da Paz, localizada no Bairro Toca da Raposa, cuja obra se encontra pendente, impactando diretamente o aces-so e a rotina dos residentes locais.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de Limpeza no Povoado São Benedito, neste município’’.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde que implante um Centro de Especialidades Médicas com consultas e exames em nossa cidade”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça e de uma areninha no povoado Vai Quem Quer. Requeiro ainda a construção de redutores de velocidade – (popularmente conhecido como quebra-molas) na rua Jeferson Nunes na entrada do povoado Vai Quem Quer localizado na zona rural desde município de são Mateus-Maranhão.

VOTAÇÃO DA ATA DA 17° SESSÃO ORDINARIA DIA 19/08/2025

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2016, PARA DISPOR SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS GESTORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a implementação de programa habitacional voltado às pessoas com deficiência no Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências.