“REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LEITO DA RUA AUGUSTO VIEIRA E VIAS ADJACENTES, NO BAIRRO SERRARIA”.

“REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CALÇAMENTO EM BLOQUETES DAS RUAS SANTIAGO E RUA DO CHAFARIZ, LOCALIZADAS NO BAIR-RO AVENIDA”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SE-TOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO PERÍME-TRO URBANO DA CIDADE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE ÀS SECRETARIAS MUNI-CIPAIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS, E DE TRANS-PORTE, URBANISMO E LIMPEZA PÚBLICA, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO ESPECÍFICO PARA O RECOLHIMENTO AINDA DURANTE O EVENTO, DE GARRAFAS DE VIDRO, ESPECIALMENTE LONG NECKS E GARRA-FAS DE UÍSQUE, DESCARTADAS NOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVEN-TOS FESTIVOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE, ATÉ QUE UMA LEGISLAÇÃO DEFINITIVA SEJA CRIADA PARA REGULAMENTAR ESSA QUES-TÃO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA MEDIDA DO POS-SÍVEL, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA BOM JESUS, NO BAIRRO VILA BARRETO”.

“REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU-TURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA SÃO MIGUEL E RUA DA PISTA, NO BAIR-RO VAQUEJADA”.

“REQUEIRO FINALMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA MEDI-DA DO POSSÍVEL, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CALÇA-MENTO EM BLOQUETES OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO ESPORTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA AMAZONAS NO CENTRO, RUA ARACAJU CENTRO, RUA TRAVESSA SANTO AN-TÔNIO CENTRO E NA RUA CAMARGO CORRÊA, NO BAIRRO DE MESMO NOME”.,

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE PLANTÃO COM EQUIPE DE ELETRICISTAS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA COM ACESSO VIA WHATSAPP”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO’’.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DEPUTADA FEDERAL ROSEANA SARNEY, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., DURANTE SEUS MANDATOS DE GOVERNADORA DO ESTADO.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDA-DÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDMILSON COUTINHO BELEZA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA..

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – IPM, MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO; DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2020, DE 27/08/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL GONÇALVES DIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EQUATORIAL, EM BACABAL-MA., A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA MINUCIOSA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO RAMAL DA IMBAÚBA, LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ÁGUA PRETA, PRÓXIMO AO POVOADO MORADA NOVA II, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E CORRIGIR POSSÍVEIS FALHAS TÉCNICAS QUE TÊM PROVOCADO CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAQUELA LOCALIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS E ORÇAMENTÁRIAS, A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA, COMPOSTA POR TRATOR E IMPLEMENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA 13 DE MAIO COM A RUA SÃO FRANCISCO – BAIRRO AVENIDA

VOTAÇÃO DA ATA DA 13° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL GONÇALVES DIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PROFESSORA FLORÊNCIA BATISTA DE AMORIM CARDOSO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, CIDADÃS E AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CORRIGIDO OU ATÉ MESMO TROCADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA DE JOGO DO ESTÁDIO PINHEIRÃO DE FORMA QUE POSSAM SER REALIZADAS PARTIDAS DE FUTEBOL À NOITE, QUE SEJAM COLOCADAS REDES OU ALAMBRADOS, PELO MENOS ATRÁS DOS GOLS VISANDO A PROTEÇÃO DAS RESIDÊNCIAS QUE EXISTEM NAS ÁREAS LIMÍTROFES DO ESTÁDIO, ALÉM DE POSSIBILITAR A RÁPIDA REPOSIÇÃO DE BOLAS NA ÁREA DE JOGO,”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VERÃO ATÉ A SUBESTAÇÃO DA EQUATORIAL, NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, BEM COMO INTERCEDA JUNTO À REFERIDA CONCESSIONÁRIA PARA QUE SEJA IMPLANTADA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DO TRECHO A SER COMPLEMENTADO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO MERCADO CENTRAL”.

VOTAÇÃO DA ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO DO DIA 27/05/2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MISSIONÁRIA WELLYMHA LIMA DA SILVA SILVESTRE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E ESPORTE E LAZER QUE REALIZEM SERVIÇOS DE LIMPEZA DO LOCAL E CAPINA DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL SERRA DOURADA”.

“REQUEIRO AINDA QUE SEJAM REALIZADOS PERIODICAMENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ESTÁDIO PINHEIRÃO, ESSENCIALMENTE COM CAPINA DO GRAMADO, ALÉM DA DEMARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NAS VÉSPERAS DAS PARTIDAS DE FUTEBOL, PRINCIPALMENTE ANTES QUE COMECEM AS PARTIDAS DE FUTEBOL DO NOSSO JUVENTUDE SAMAS, PARA AS COMPETIÇÕES ONDE O MESMO REPRESENTA O NOSSO MUNICÍPIO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ESTRELA”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA MARGEANDO A BR 135, EM TODA A EXTENSÃO DO POVOADO MORROS, DO LADO DIREITO, NO SENTIDO AO POVOADO TIMBAÚBA”.

INDICANDO-LHE A PREMENTE NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO E EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO P.E. ÁGUA BRANCA, NO PROJETO SALANGÔ/INCRA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA.

INDICANDO-LHES A PREMENTE NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A JUVENTUDE NO CVT-IEMA.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR A SEDE DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS.