VOTAÇÃO DA ATA DA 9° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29/04/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO (HILDO ROCHA), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE DEPUTADO FEDERAL E POLÍTICO MARANHENSE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA VIRTUAL PARA ESTUDANTES ATÉ O ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

ALTERA O § 3° DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 378/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO QUE LIGA A BR 135 AO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, PASSANDO PELOS BAIRROS CAMARGO CORRÊA E VILA NOVA III”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA DO TER-RENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VILA BRASIL, QUE PODERÁ SER UMA PRAÇA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, POIS JÁ É GRANDE A POPULAÇÃO DE JOVENS QUE PRECISAM DE UM LOCAL ADEQUADO PARA SUA RECREAÇÃO OU PRÁTICA DESPORTIVA”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE MELHORIA NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO IGARAPÉ DE PEDRA À ENTRADA DOS POVOADOS MORADA NOVA E RAPOSINHA”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE SEJA REALIZADA NO FINAL DA RUA LIMA CAMPOS, TRECHO ESTE QUE ESTABELECE A CONEXÃO ENTRE A ESQUINA DA RUA DO SOL E A RUA IPANEMA, CENTRO.”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER A REALIZAR ATIVIDADES DE AULAS DA DANÇA ZUMBA NOS POVOADOS TIMBAÚBA, BARRO PRETO, SÃO BENEDITO E BRUTOS”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA ES-TRADA VICINAL QUE LIGA A BR 135 AO POVOADO LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO POVOADO LAGOINHA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E A CONTRATAÇÃO DE MAIS DOIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRA-VESSA DA COHEB”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LOCAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR À DIESEL PARA INSTALAÇÃO NO PRONTO SO-CORRO E HOSPITAL MUNICIPAL, COM CAPACIDADE COMPATÍVEL COM A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS ELÉTRICOS E COM A CARGA ELÉTRICA DAQUELA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE FORNECER CORRENTE ELÉTRICA EM OCASIÕES DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA CONCES-SIONÁRIA”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADAPTA-ÇÃO DAS VANS QUE TRANSPORTAM PACIENTES DO PROGRAMA TRA-TAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA TRANSPORTAR PELO MENOS UM PACIENTE CADEIRANTE, COM IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA ELE-VATÓRIA E ESPAÇO ADEQUADO PARA ACOMODAR A CADEIRA DE RODAS COM SEGURANÇA DURANTE O DESLOCAMENTO”.

VOTAÇÃO DA ATA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2025

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DESATIVADO ONDE FUNCIO-NAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO CENTRO DO COROATAZINHO, PARA QUE NELE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), QUE ATENDERÁ NÃO APE-NAS OS MORADORES LOCAIS, MAS TAMBÉM AS COMUNIDADES ADJACENTES”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE PA-VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DA COHEB NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENI-DA ACCIOLY DA COSTA NUNES ATÉ A BR 135”.

““ REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UM DECRETO DISCI-PLINANDO O DEPOSITO DE MATERIAIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E RE-FORMA DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS NO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO PRAZO DE ATÉ 24HRS PARA A REMOÇÃO DE QUAISQUER DESSES MATERIAIS QUANDO DEPOSITADOS NAS VIAS PÚBLICAS, DE MODO A OBSTRUIR O FLUXO DAS AGUAS PLUVIAIS NOS REGOS E SARJETAS DAS RUAS, BEM COMO OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E ATÉ DE VEÍCULOS.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO’’.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A COLO-CAÇÃO DOS NÚMEROS EM ORDEM CRESCENTE EM TODAS AS RUAS E POVOADOS, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, CENTRO”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DA MULHER A REALIZAR ATIVIDADES DE AULAS DA DANÇA ZUMBA NOS POVOADOS LAGES DO CUR-RAL, E VILA NOVA”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAR EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITA-ÇÃO VOLTADO AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

REQUEIRO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMA-GEM NO MUNICÍPIO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS NO LABORA-TÓRIO MUNICIPAL”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE OS SERVIÇOS DE RECUPE-RAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO SOL, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO À RUA LIMA CAMPOS”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER A REALIZAR ATIVIDA-DES DE AULAS DA DANÇA ZUMBA NOS POVOADOS QUEIMADAS, CENTRÃO, IGARAPÉ DE PEDRAS, MUTUM, VAI-QUEM-QUER, CONCEIÇÃO, VÍTOR, SANTO ANTÔNIO I E BARRA GRANDE”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS SANTO ANTÔNIO, CENTRÃO, MUTUM E VELOSO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.”

INDICANDO-LHES: A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS PARA A GUARDA MUNICIPAL, PARA SEREM UTILIZADAS NAS RONDAS E NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS PELOS INTEGRANTES DAQUELA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTU-LO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO DOUTOR RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL NO EXERCÍCIO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.