CRIA O PARQUE MUNICIPAL NILZE DE SOUSA BARROS (PROFESSORA IZINHA BARROS), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE 10 (DEZ) NOVOS AGENTES DE TRÂNSITO DA FARDA CÁQUI, PARA REFORÇAR O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO NO MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO LAGE DO CURRAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO ENTRE POVOADO VAI QUEM QUER E O POVOADO CENTRO DOS NORATOS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO BENEDITO DA ÁGUA PRETA E OUTRO NO POVOADO PEQUIZEIRO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO NO ESTÁDIO SERRA DOURADA

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS MILITARES, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 5 DE JULHO E DA SUBSTAÇÃO 2, LOCALIZADAS NO BAIRRO MILTON ARAGÃO”.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, DA LEI ESTADUAL Nº 11.543, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, DA LEI ESTADUAL N° 11.543, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE RECONHECE OS PORTADORES FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PARQUE MUNICIPAL NILZE DE SOUSA BARROS (PROFESSORA IZINHA BARROS), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA O FOMENTO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE EDUCANDOS DO PROJETO EJAI – EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE OFICIALMENTE OS RETIROS CRISTÃOS E CULTURAIS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. (LOA)

INDICANDO-LHE: QUE REALIZE O SERVIÇO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA ENTRE A RUA FREDERICO LEDA E A RUA PEDRO ARAUJO – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA.

INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NO POVOADO MORADA NOVA II, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO ATLETA MIRIM THALES ARAÚJO SANTOS PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NA MODALI-DADE DE MARCHA ATLÉTICA, REPRESEN-TANDO COM ORGULHO A COMUNIDADE DE QUEIMADAS, INTERIOR DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

VOTAÇÃO DA ATA DA 24° SESSÃO ORDINARIA DIA 21/10/2025

MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO, EM RECONHECIMENTO AO MÉRITO E À RELEVANTE ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA, SR. JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA E SRA. FRANCISCARMEM BORGES COSTA, MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – CMPC-SMT.

INDICANDO-LHE: QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIQUI. PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE FICA PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E A RESIDÊNCIA DA EX-VEREADORA SOLIENE.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE UMA CAIXA D’ÁGUA JUNTO COM A ENCANAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DO POVOADO BENU LAGO, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO POVOADO SÃO BENEDITO DA ÁGUA PRETA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVA VAQUEJADA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REFORMA NO CAFÉ QUE FICA LOCALIZADO NO MERCADO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE QUE REALIZE SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO INSS, E NO MESMO LOCAL QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA DE EVENTOS.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A POSSIBILIDADE DE POSSUIRMOS UMA CASA PARA ACOLHER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMO PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO FLORESTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE MELHORIA NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO VELOSO AO POVOADO RUSINO.”

VOTAÇÃO DA ATA DA 22° SESSÃO ORDINARIA DIA 07/10/2025