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Origem: V-45

Lista de matérias

Foram encontradas 39 registros
Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 18:43:51
  • REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NA RUA JOSE DE BARROS, NO TRECHO QUE ABRANGE A RUA DO FLAMENGO ATÉ AO TAPUIO DO CURTO.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NA RUA DO ESPORTE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A RUA VERÃO E A RUA PRIMAVERA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA OU UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND E/OU OUTROS.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO NO ESTÁDIO SERRA DOURADA

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • RECONHECE OFICIALMENTE OS RETIROS CRISTÃOS E CULTURAIS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO SAMU, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO – CENTRO.”

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM UMA ÁREA DE TERRAS OCIOSA, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DAS ANDORINHAS E A RUA NOVA JERUSALÉM, EM FRENTE AO AÇOUGUE CARVALHO, NA AVENIDA AIRTON SENNA.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR ÉLIO PERES VALENTE

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APÓS O DNIT CONCLUIR AS OBRAS DE CONCRETAGEM DO LEITO DA BR 135, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE A AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE READEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS E ESTACIONAMENTOS AO LONGO DA AVENIDA.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA DA PASSAGEM MOLHADA QUE FICA EM FRETE AO MERCADO (AO LADO DO ADÃO E SEU LOURIVAL)”.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO-PIPA PARA IRRIGAR A RUA DA SUBESTAÇÃO, SENTIDO ÁGUA PRETA, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SEU BERNARDO, PRÓXIMO AO MATADOURO.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO QUE FICA EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO.”

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO E REPARO DOS MUROS DE TODOS OS CEMITÉRIOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA”.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRU-ÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TOCA DA RA-POSA”.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. AGOSTINHO LISBOA DE SILVA NASCIDO

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RECUPE-RAÇÃO DA RUA SERGIPE, QUE FICA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA DA SUBESTAÇÃO SENTIDO A ÁGUA PRETA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR BERNARDO PRÓXIMO AO MATADOURO.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LEITO DA RUA AUGUSTO VIEIRA E VIAS ADJACENTES, NO BAIRRO SERRARIA”.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EQUATORIAL, EM BACABAL-MA., A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA MINUCIOSA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO RAMAL DA IMBAÚBA, LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ÁGUA PRETA, PRÓXIMO AO POVOADO MORADA NOVA II, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E CORRIGIR POSSÍVEIS FALHAS TÉCNICAS QUE TÊM PROVOCADO CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAQUELA LOCALIDADE.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VERÃO ATÉ A SUBESTAÇÃO DA EQUATORIAL, NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, BEM COMO INTERCEDA JUNTO À REFERIDA CONCESSIONÁRIA PARA QUE SEJA IMPLANTADA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DO TRECHO A SER COMPLEMENTADO”.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MISSIONÁRIA WELLYMHA LIMA DA SILVA SILVESTRE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, ESTENDENDO-A ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL ZILDA FALCÃO, NO LADO ESQUERDO, SENTIDO ALTO ALEGRE, INCLUINDO A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VISANDO À VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À PAVIMENTA-ÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ARAÚJO, UMA VIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO”.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE RENOMEAR ALGUMAS RUAS DE NOSSA CIDADE QUE POSSUEM O MESMO NOME DE OUTRAS, O QUE CAUSA DIFICULDADE PARA LO-CALIZAÇÃO DE DOMICÍLIOS”.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CÂMARA MUNICIPAL INFORMADO SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO QUE LIGA A BR 135 AO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, PASSANDO PELOS BAIRROS CAMARGO CORRÊA E VILA NOVA III”.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE PA-VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DA COHEB NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENI-DA ACCIOLY DA COSTA NUNES ATÉ A BR 135”.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ““ REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UM DECRETO DISCI-PLINANDO O DEPOSITO DE MATERIAIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E RE-FORMA DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS NO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO PRAZO DE ATÉ 24HRS PARA A REMOÇÃO DE QUAISQUER DESSES MATERIAIS QUANDO DEPOSITADOS NAS VIAS PÚBLICAS, DE MODO A OBSTRUIR O FLUXO DAS AGUAS PLUVIAIS NOS REGOS E SARJETAS DAS RUAS, BEM COMO OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E ATÉ DE VEÍCULOS.”

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS SECUNDÁRIAS QUE INTERLIGAM A ESTRADA VICINAL PRINCIPAL — QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AO POVOADO ÁGUA PRETA - AOS LOTES DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BOCAINA I.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE SÃO MATEUS, COM A DENOMINAÇÃO “SÃO MATEUS, TERRA DO ARROZ” OU “SÃO MATEUS, CAPITAL DO ARROZ”.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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