Informações da matéria

Data: 16/04/2026

Autor: LUIZ ANTONIO SILVA PINHEIRO

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITORIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, VISANDO SUPRIR UMA CARÊNCIA ESTRUTURAL HISTÓRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL

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Informações do trâmite

Data: 27/04/2026

Sessão: 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

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