Trata-se de Projeto de Lei que propõe a denominação de logradouro público, em consonância com a lei, (Lei Federal no 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a de-nominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, alterado pela Lei Federal Nº 12.781, de 10 de janeiro de 2013).
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao cumprimentarmos os eminetes parlamentares, tomamos a iniciativa de submeter à elevada apreciação de Vossas Excelências, Projeto de Lei Municipal n°143,2013, qual dispôe sobre o conselho municipal de politica cutural de São Mateus do Maranhão/Ma., o abaixo, e dá outras providências.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, VISANDO O APOIO À MULHER CÍTIMA DE QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA, COM ATENDIMENTO SOCIAL, PSICOLÓGICO E JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de empiçarramento na estrada do Povoado Curva até as Queimadas.”
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine á Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços paliativos e a conclusão do asfalto ou blo-quete na rua Pindaré, neste município.”
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de pavimentação em asfalto ou bloquetes nas ruas: Rua do Brejo localizada no Bairro Va-quejada, rua 13 de Maio “centro”, no início da rua Primavera (ao lado do Paraíba) e no final da mesma e no Bairro Jardim Novo Édem.”
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que realize obras de pavimentação asfática da Rua Nossa Senhora das Graças”.
“Requeiro ainda ao Prefeito Municipal que realize as obras de calçamento em bloquetes da Rua An-tonio Aragão (Rua Quiçaú)”.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUEIRO ao Prefeito deste município a alteração da Lei Municipal nº 245/2016 para a criação de Departamento ou similar, na estrutura da Secretaria de Meio Ambiente, destinado à promoção do bem-estar, defesa e proteção animal, sendo responsável pela criação de políticas públicas para enfrentamento do abandono e dos maus tratos aos animais de pequeno, médio e grande porte no âmbito municipal.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 7° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16/04/2024
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria municipal de Infraestrutura que realize serviços de roçagem e limpeza no Povoado São Benedito”
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de empiçarramento e calçamento de blo-quetes nas ruas, Tranquedo Neves, rua da Pista e rua do Brejo, localizadas no Bairro Vaquejada”
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Infraestrutura Municipal, que realize operação de tapa buracos, na Rua Argentina que fi-ca Localizada no Bairro Vila Nova 03 em São Mateus – MA.
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que realize a cons-trução de uma sala exclusiva para procedimentos de Ortopedia”
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que re-alize estudo de viabilidade no sentido de criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública em São Mateus do Maranhão-MA.”
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a conclusão do empiçarramento e melhoria da ilumi-nação Pública no Povoado Morros, localizado na zona rural neste município ”
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria municipal de Infraestrutura que realize a Pavimentação Asfáltica do Ramal do Piqui Bairro Piqui localizado neste município”.
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Tratamento do Pré Diabético em nossa cidade”.
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2024
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
Veio à esta Comissão Permanente o Projeto de Lei Nº 04/2024, “Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 178/2014 e dá outras providências”.
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 178/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requerem conjuntamente que a Prefeitura Munici-pal realize serviços de limpeza, recuperação da rua e construção da praça na vila Boca da Sacola que fica localizada na rua 13 de Maio, centro”
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria municipal de Infraestrutura que realize a pavimentação asfáltica na rua Boa Esperança, loca-lizada no Bairro Avenida Piquí”
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria municipal de Infraestrutura que realize serviços de troca das lâmpadas do Bairro Piquí, por lâmpadas de led ”
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação de asfalto ou bloquetes nas ruas San-tiago com a rua Chafariz no Bairro Vaquejada, loca-lizado em São Mateus do Maranhão. ”
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação que solicite COM URGÊN-CIA da Presidência do IEMA e da Secretaria de Es-tado da Educação, providências em relação a FALTA DE ALIMENTAÇÃO E PROFESSORES na unidade IEMA PLENO de São Mateus-MA”.
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria da estrada vicinal que da acesso aos Povoados Boi Baiano, Vila Nova e Lage do Curral, localizado na zona rural deste Munici-pio”
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a limpeza geral das ruas, a recuperação da camada asfaltica, bem como a construção de passagens secas nas ruas do Bairro Vila Barreto
Sessão: 06/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a melhoria do empiçarramento na rua Travessa Serraria Bairro Serraria, após o cruzamento da rua da Serraria com a rua Ludgero Mendes
Sessão: 06/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfaltica em toda extensão da rua Camargo Correa e sistema de drenagem de água, principalmente nos cruzamentos da rua do Esporte e rua Nossa Senhora de Fátima
Sessão: 06/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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