“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de pavimentação asfáltica no Bairro Jar-dim Novo Édem, na rua da Liberdade, centro e na travessa Nova Jerusalém, localizada no Bairro Air-ton Sena no Município de São Mateus do Mara-nhão.”
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de pavimentação asfáltica no Bairro Jar-dim Novo Édem, na rua da Liberdade, centro e na travessa Nova Jerusalém, localizada no Bairro Air-ton Sena no Município de São Mateus do Mara-nhão.”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secre-taria Municipal de Infraestrutura que realize a pavimen-tação asfáltica no trecho final da rua Benu Lago, cen-tro, neste município.”
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secre-taria Municipal de Infraestrutura que realize a pavimen-tação asfáltica no trecho final da rua Benu Lago, cen-tro, neste município.”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine ao De-partamento de Iluminação Pública, que realize serviços de trocas das lâmpadas no Povoado Cajueiro, onde ho-je muitos trechos do povoado encontram-se na escuri-dão.
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine ao De-partamento de Iluminação Pública, que realize serviços de trocas das lâmpadas no Povoado Cajueiro, onde ho-je muitos trechos do povoado encontram-se na escuri-dão.
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VOTAÇÃO DA ATA 11° SESSÃO DO DIA 04/06/2024
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VOTAÇÃO DA ATA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28/05/2024
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfáltica e drenagem de água em to-das as ruas da Vila Mariana, neste municipio ”
Sessão 12/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfáltica e drenagem de água em to-das as ruas da Vila Mariana, neste municipio ”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria e pavimentação asfáltica na rua São Francisco, Centro.”
Sessão 12/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria e pavimentação asfáltica na rua São Francisco, Centro.”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um Posto de Saúde no Bairro Bela Vista”
Sessão 12/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um Posto de Saúde no Bairro Bela Vista”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de reforma e instalação de uma academia pública e playground na praça Raimundo Arthur, em frente ao INSS, neste município.”
Sessão 12/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de reforma e instalação de uma academia pública e playground na praça Raimundo Arthur, em frente ao INSS, neste município.”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de reparação nas sarjetas, nos meios-fios e colocaçao de dois bueiros, no Povoado São Benedito”
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de reparação nas sarjetas, nos meios-fios e colocaçao de dois bueiros, no Povoado São Benedito”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal a criação e insti-tuição do Centro de Integração e Valorização do Idoso (CIVI) em nossa cidade”.
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal a criação e insti-tuição do Centro de Integração e Valorização do Idoso (CIVI) em nossa cidade”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado São Jo-sé, neste município”.
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado São Jo-sé, neste município”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de recuperação da camada asfáltica (tapa buracos) e limpeza na rua da Mangueira entre a rua Amazonas (no final da rua da Mangueira)”.
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de recuperação da camada asfáltica (tapa buracos) e limpeza na rua da Mangueira entre a rua Amazonas (no final da rua da Mangueira)”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma passagem molhada na Avenida Francisco Pinto Neto, Bairro Serraria”
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma passagem molhada na Avenida Francisco Pinto Neto, Bairro Serraria”
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VOTAÇÃO DA ATA DA 9° SESSÃO DO DIA 14 DE MAIO DE 2024
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria e pavimentação asfáltica na rua Santo Antônio, Centro.”
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria e pavimentação asfáltica na rua Santo Antônio, Centro.”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize a con-fecção de carteiras de identificação do Autista e promova sua distribuição aos portadores de autis-mo em nosso município”.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize a con-fecção de carteiras de identificação do Autista e promova sua distribuição aos portadores de autis-mo em nosso município”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que interceda junto aos governos estadual e federal no sentido de viabi-lizar recursos financeiros para realizar obras de pa-vimentação asfáltica nas Ruas do Abacate, Muricí Cajá e Manga, bem como das respectivas travessas, do Bairro Vila Brasil”
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que interceda junto aos governos estadual e federal no sentido de viabi-lizar recursos financeiros para realizar obras de pa-vimentação asfáltica nas Ruas do Abacate, Muricí Cajá e Manga, bem como das respectivas travessas, do Bairro Vila Brasil”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um poço artesiano no povoado Barra Grande, neste município”
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um poço artesiano no povoado Barra Grande, neste município”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine á Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação da pista do cruzamento da Rua do Sol com a Rua Lima Campos”
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine á Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação da pista do cruzamento da Rua do Sol com a Rua Lima Campos”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação e empiçarramento nos tre-chos do Povoado Floresta ao Povoado Juçareira, neste município”
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação e empiçarramento nos tre-chos do Povoado Floresta ao Povoado Juçareira, neste município”
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VOTAÇÃO DA ATA DA 8° SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024
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Veio à esta Comissão Permanente o Projeto de Lei Nº 06/2024, “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 143/2013 que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural de São Mateus do Maranhão-MA. e dá outras providências”.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Veio à esta Comissão Permanente o Projeto de Lei Nº 06/2024, “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 143/2013 que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural de São Mateus do Maranhão-MA. e dá outras providências”.
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Veio à esta Comissão Permanente o Projeto de Lei Nº 07/2024, “Dispõe sobre a criação do Centro de Referência e Atendimento à Mulher CRAM, visando o apoio à mulher vítima de qualquer forma de de violência, com atendimento social, psicológico e jurídico e dá outras providên-cias”.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Veio à esta Comissão Permanente o Projeto de Lei Nº 07/2024, “Dispõe sobre a criação do Centro de Referência e Atendimento à Mulher CRAM, visando o apoio à mulher vítima de qualquer forma de de violência, com atendimento social, psicológico e jurídico e dá outras providên-cias”.
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Trata-se de Projeto de Lei que propõe a denominação de logradouro público, em consonância com a lei, (Lei Federal no 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a de-nominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, alterado pela Lei Federal Nº 12.781, de 10 de janeiro de 2013).
Sessão 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Trata-se de Projeto de Lei que propõe a denominação de logradouro público, em consonância com a lei, (Lei Federal no 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a de-nominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, alterado pela Lei Federal Nº 12.781, de 10 de janeiro de 2013).
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Ao cumprimentarmos os eminetes parlamentares, tomamos a iniciativa de submeter à elevada apreciação de Vossas Excelências, Projeto de Lei Municipal n°143,2013, qual dispôe sobre o conselho municipal de politica cutural de São Mateus do Maranhão/Ma., o abaixo, e dá outras providências.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ao cumprimentarmos os eminetes parlamentares, tomamos a iniciativa de submeter à elevada apreciação de Vossas Excelências, Projeto de Lei Municipal n°143,2013, qual dispôe sobre o conselho municipal de politica cutural de São Mateus do Maranhão/Ma., o abaixo, e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, VISANDO O APOIO À MULHER CÍTIMA DE QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA, COM ATENDIMENTO SOCIAL, PSICOLÓGICO E JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, VISANDO O APOIO À MULHER CÍTIMA DE QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA, COM ATENDIMENTO SOCIAL, PSICOLÓGICO E JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine á Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços paliativos e a conclusão do asfalto ou blo-quete na rua Pindaré, neste município.”
Sessão 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine á Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços paliativos e a conclusão do asfalto ou blo-quete na rua Pindaré, neste município.”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de pavimentação em asfalto ou bloquetes nas ruas: Rua do Brejo localizada no Bairro Va-quejada, rua 13 de Maio “centro”, no início da rua Primavera (ao lado do Paraíba) e no final da mesma e no Bairro Jardim Novo Édem.”
Sessão 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de pavimentação em asfalto ou bloquetes nas ruas: Rua do Brejo localizada no Bairro Va-quejada, rua 13 de Maio “centro”, no início da rua Primavera (ao lado do Paraíba) e no final da mesma e no Bairro Jardim Novo Édem.”
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