Chegou à estas comissões permanentes, a fim de ser submetido ao exame e deliberação O projeto de lei Nº 10/2024 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a denominação de Unidade Escolar Municipal localizada no Povoado Vila Nova, e dá outras providências.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Recebemos, para análise e parecer, Projeto de Lei nº. 11/2019, de autoria do Poder Executivo, que PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 294.928,08 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a denominação da Unidade Escolar Mu-nicipal Benedito Lago para Unidade Escolar Municipal Quilombola Sebastião Lima dos San-tos (SIBA)”.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 294.928,08 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de pavimentação asfáltica no Bairro Jar-dim Novo Édem, na rua da Liberdade, centro e na travessa Nova Jerusalém, localizada no Bairro Air-ton Sena no Município de São Mateus do Mara-nhão.”
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secre-taria Municipal de Infraestrutura que realize a pavimen-tação asfáltica no trecho final da rua Benu Lago, cen-tro, neste município.”
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine ao De-partamento de Iluminação Pública, que realize serviços de trocas das lâmpadas no Povoado Cajueiro, onde ho-je muitos trechos do povoado encontram-se na escuri-dão.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA 11° SESSÃO DO DIA 04/06/2024
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28/05/2024
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfáltica e drenagem de água em to-das as ruas da Vila Mariana, neste municipio ”
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria e pavimentação asfáltica na rua São Francisco, Centro.”
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um Posto de Saúde no Bairro Bela Vista”
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de reforma e instalação de uma academia pública e playground na praça Raimundo Arthur, em frente ao INSS, neste município.”
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de reparação nas sarjetas, nos meios-fios e colocaçao de dois bueiros, no Povoado São Benedito”
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma passagem molhada na Avenida Francisco Pinto Neto, Bairro Serraria”
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal a criação e insti-tuição do Centro de Integração e Valorização do Idoso (CIVI) em nossa cidade”.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado São Jo-sé, neste município”.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de recuperação da camada asfáltica (tapa buracos) e limpeza na rua da Mangueira entre a rua Amazonas (no final da rua da Mangueira)”.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 9° SESSÃO DO DIA 14 DE MAIO DE 2024
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize a con-fecção de carteiras de identificação do Autista e promova sua distribuição aos portadores de autis-mo em nosso município”.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria e pavimentação asfáltica na rua Santo Antônio, Centro.”
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que interceda junto aos governos estadual e federal no sentido de viabi-lizar recursos financeiros para realizar obras de pa-vimentação asfáltica nas Ruas do Abacate, Muricí Cajá e Manga, bem como das respectivas travessas, do Bairro Vila Brasil”
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um poço artesiano no povoado Barra Grande, neste município”
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine á Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação da pista do cruzamento da Rua do Sol com a Rua Lima Campos”
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação e empiçarramento nos tre-chos do Povoado Floresta ao Povoado Juçareira, neste município”
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 8° SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
Veio à esta Comissão Permanente o Projeto de Lei Nº 06/2024, “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 143/2013 que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural de São Mateus do Maranhão-MA. e dá outras providências”.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Veio à esta Comissão Permanente o Projeto de Lei Nº 07/2024, “Dispõe sobre a criação do Centro de Referência e Atendimento à Mulher CRAM, visando o apoio à mulher vítima de qualquer forma de de violência, com atendimento social, psicológico e jurídico e dá outras providên-cias”.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
