VOTAÇÃO DA ATA DA 2° SESSÃO EXTRA-ORDINARIA DIA 24/07/2025

VOTAÇÃO DA ATA DA 1° SESSÃO EXTRA-ORDINARIA DIA 18/07/2025

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de redutores de velocidade – especificamente do tipo “Quebra-Molas efeito tartaruga” em frente à Igreja Assembleia de Deus, situada na Avenida Accioly da Costa Nunes, e outro redutor similar em frente à Igreja Assembleia de Deus localizada no Bairro Pi-qui.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que que autorize ao De-partamento Municipal de Iluminação Pública a realização de serviços de manutenção da rede de iluminação pública do Povoado Cajueiro”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a encanação do cano geral da caixa d’água no Povo-ado Conceição para que as famílias possam puxar água para suas casas e a melhoria da base da caixa d’água que atualmente se encontra muito baixa.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a re-cuperação e pavimentação da Rua Ipanema.

Requeiro ainda ao Prefeito Municipal que determine junto com o Departamento de Iluminação Pública e com a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize a limpeza, a recuperação das ruas e iluminação dos seguintes Povo-ados: Queimadas, Mutum e Barra Grande, que ficam loca-lizados na zona rural deste município”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a recupe-ração da Rua Sergipe, que fica localizada na zona urbana deste município de São Mateus do Maranhão”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça pública no povoado Iga-rapé de Pedra, localizado na zona rural neste muni-cípio de São Mateus do Maranhão.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça no bairro Getúlio Amorim (An-tiga Vila Lobão)”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize a per-furação de dois poços artesiano, um no povoado Barro Preto e outro no povoado Timbaúba, que fi-cam localizados na zona rural deste município’’.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que inter-ceda junto ao governador do Estado no sentido de viabilizar a construção de uma Areninha no bairro Alto da Vitória”.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

VOTAÇÃO DA ATA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que autorize, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização dos serviços de recuperação e regularização do leito da Rua Augusto Vieira e vias adjacentes, no Bairro Serraria”.

“Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que autorize, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização dos serviços de recuperação e calçamento em bloquetes das Ruas Santiago e Rua do Chafariz, localizadas no Bair-ro Avenida”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal determine às Secretarias Muni-cipais de Meio Ambiente e Recursos Renováveis, e de Trans-porte, Urbanismo e Limpeza Pública, a elaboração e execução de um plano específico para o recolhimento ainda durante o evento, de garrafas de vidro, especialmente long necks e garra-fas de uísque, descartadas nos locais onde são realizados even-tos festivos em logradouros públicos da cidade, até que uma legislação definitiva seja criada para regulamentar essa ques-tão”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a criação de um sistema de plantão com equipe de eletricistas no Departamento Municipal de Iluminação Pública, com a disponibilização e divulgação de uma linha telefônica com acesso via WhatsApp”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça no Povoado São Benedito, localizado na zona rural deste município’’.

Altera a estrutura administrativa do Instituto de Previdência Municipal de São Mateus do Maranhão – IPM, modifica a Lei Complementar nº 207/2015 e dá outras providências.

“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração; da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”

Dispõe sobre a alteração da denominação da creche municipal Gonçalves Dias do município de São Mateus do Maranhão-MA., e dá outras providências.

VOTAÇÃO DA ATA DA 13° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL GONÇALVES DIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que seja corrigido ou até mesmo trocado o sistema de iluminação da área de jogo do estádio Pinheirão de forma que possam ser realizadas partidas de futebol à noite, que sejam colocadas redes ou alambrados, pelo menos atrás dos gols visando a proteção das residências que existem nas áreas limítrofes do estádio, além de possibilitar a rápida reposição de bolas na área de jogo,”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade da realização de obras de extensão e pavimentação da Rua Verão até a subestação da Equatorial, no bairro Alto da Vitória, bem como interceda junto à referida concessionária para que seja implantada rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública ao longo do trecho a ser complementado”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize ao setor competente a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira no sentido de realizar obras de reforma e recuperação da estrutura física do mercado central”.

VOTAÇÃO DA ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO DO DIA 27/05/2025.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize as Secretarias de Infraestrutura e Esporte e Lazer que realizem serviços de limpeza do local e capina do gramado do Campo de futebol Serra Dourada”.

“Requeiro ainda que sejam realizados periodicamente serviços de manutenção da estrutura do Estádio Pinheirão, essencialmente com capina do gramado, além da demarcação do campo de futebol nas vésperas das partidas de futebol, principalmente antes que comecem as partidas de futebol do nosso Juventude Samas, para as competições onde o mesmo representa o nosso município”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação da estrada vicinal que liga a sede do município ao Povoado Estrela”.