Limpeza e melhoria de toda a área que corresponde ao banho Ouro Verde, no povoado Macaúba.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Polo Industrial de São Mateus do Maranhão/MA, e dá outras providências.”

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Mateus do Maranhão-MA o “Dia Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser celebrado, anualmente, no dia 06 de abril, e dá outras providências.

Melhoria da Rua da Mangueira com a Rua do Sol

A criação de sala de atendimento para o Programa Saúde na Escola, na escola PADRE ANCHIETA localizada no Povoado Morada Nova I.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a instituir o Núcleo Municipal de Informática e Inovação de São Mateus do Maranhão Samas), e dá outras providências.

VOTAÇÃO DA ATA DA 28° SESSÃO DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

A reforma completa da quadra poliesportiva do bairro Prefeito Getúlio Amorim.

Ao prefeito municipal um poço artesiano no povoado Recanto Novo Paraíso no município de São Mateus do Maranhão.

“Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de São Mateus – MA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.”

“Dispõe sobre a inclusão, entre as despesas administrativas do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – Instituto de Previdência Municipal de São Mateus do Maranhão (IPAM), dos gastos com qualificação, capacitação, certificação, diárias e remuneração destinadas aos membros de conselhos e dá outras providências”.

Institui o Dia Municipal da Religião de Matriz Africana e Umbanda no âmbito do Município de São Mateus do Maranhão – MA. e dá outras providências.

PARECER Nº 50/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Processo nº 4516/2017 – TCE/MA
Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo
Exercício: 2016
Entidade: Município de São Mateus do Maranhão/MA
Responsável: Hamilton Nogueira Aragão – Prefeito à época.

PARECER Nº 49/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Processo nº 4134/2016 – TCE/MA
Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo (Recurso de Reconsideração)
Exercício financeiro: 2015
Entidade: Município de São Mateus do Maranhão/MA
Responsável: Hamilton Nogueira Aragão, ex-Prefeito Municipal
Relator no TCE/MA: Conselheiro Edmar Serra Cutrim

PARECER Nº48/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Processo nº 4327/2015 – TCE/MA
Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo do Prefeito
Exercício Financeiro: 2014
Entidade: Município de São Mateus do Maranhão
Responsável: Hamilton Nogueira Aragão – Prefeito
Relator no TCE/MA: Conselheiro-Substituto Melquizedeque Nava Neto
Parecer prévio TCE/MA nº 15/2021

PARECER Nº47/2025

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Processo nº 3841/2014 – TCE/MA
Natureza: Prestação de Contas Anual do Prefeito
Exercício Financeiro: 2013
Entidade: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
Responsável: Hamilton Nogueira Aragão

Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, relativas ao exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

Aprova, com ressalvas, as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, relativas ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, relativas ao exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura que, no povoado Centro do Coroatazinho, há uma ponte que, durante o período chuvoso, sofre alagamentos constantes, tornando a via intrafegável e dificultando o deslocamento de moradores, estudantes e produtores rurais. Considerando que a referida ponte já se encontra em processo de reforma, venho aproveitar a oportunidade para solicitar que seja construído um bueiro nas proximidades da ponte, ou, alternativamente, que seja realizado um aterro adequado, a fim de solucionar de forma definitiva o problema do acúmulo de água e garantir melhores condições de tráfego para toda a comunidade.

ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a construção de uma ponte ligando o povoado Centrão ao Alto Fogoso.

VOTAÇÃO DA ATA DA 27° SESSÃO DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

Ao prefeito municipal que seja criada uma sala de gesso ortopédico no município de São Mateus do Maranhão.

Ao Prefeito Municipal que autorize à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Pública, a realizar serviços de capina e limpeza das imediações da passagem do Vai-Quem-Quer, no Rio Tapuio.

A construção de sala de atendimento para o Programa Saúde na Escola.
Para a escola localizada no Povoado Dendê na zona rural.

Denomina a Policlínica Municipal Dr. Edilson Macedo como unidade de saúde pública integrante da rede municipal de saúde; dá nome à referida unidade; e dá outras providências.

DENOMINA A POLICLÍNICA MUNICIPAL DR EDILSON MACEDO COMO UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA INTERANTRE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; DÁ NOME À REFERIDA UNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização da pavimentação em bloquetes na Rua Nova, situada no centro da cidade, com atenção especial ao início da via, incluindo a construção da sarjeta com saída adequada para o sistema de esgoto, a fim de garantir melhor escoamento das águas e preservação da via.

Pavimentação da Vila Mãe Viúva, que fica no bairro do Piqui.