“Cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Desporto e Lazer de São Mateus do Maranhão – MA, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto e Lazer de São Mateus do Maranhão-MA.

“Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 398 DE 07 de junho de 2023 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização a abertura de crédito adicional suplementar para o Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências ”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhorias nas seguintes Ruas: R. São Miguel, (Antiga rua do curral da Vaquejada), R. Aracaju, Centro, R. Ipanema, R. São Bento, R. Pindaré e Bairro Bela Vista, neste município”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize à secretaria municipal de infraestrutura que faça a recuperação da estrada vicinal que liga a estrada vicinal do povoado Água Preta, no trecho próximo ao matadouro municipal ao povoado Sumaúma, neste município”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: R. 13 de Maio, R. Domingos Silivera (Antiga rua Quiçaú), R. da Liberdade Centro, R. Travessa Nova Jerusalém e parte da Rua Goiânia, (localizadas no Bairro Ayrton Senna), no Bairro Recando dos Jardins, e pavimentação asfáltica ou em bloquetes para o Pov. São Benedito, Pov. Timbaúba e Pov. Barro Preto, neste município.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize estudos de viabilidade financeira no sentido de realizar a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Alto Bela Vista, (ao lado da creche que vai ser construída), nesta cidade de São Mateus do maranhão.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um auditório destinado para a Secretaria de Educação deste município de São Mateus - MA.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria no povoado que liga a BR 135 para ao Povoado Setúbal.”

“Dispõe sobre a denominação do Casarão do Povoado Timbaúba e dá outras providências”.

INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o Programa Primeira Oportunidade no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, autoriza o repasse de recursos públicos na forma que indica e dá outras providências.”

“Autoriza a apreensão de animais soltos nas vias públicas do Município de São Mateus do Maranhão-MA, estabelece regras para sua destinação, inclusive autorizando o abate de gado bovino, caprinos, ovino e suíno, com doação da carne a entidades assistenciais e o leilão de equinos, muares e asininos e dá outras providências.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que propõe sobre a denominação da Praça localizada na Avenida Antônio Pereira Aragão próximo ao Colégio Municipal José de Senna Rosa, com o nome de Praça Benedito Vitorino de Assunção, como forma de conhecimento e gratidão por sua trajetória de vida e contribuição inestimável á comunidade local”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal a urgente disponibi-lização de um vigilante para o Mercado do Peixe Central que fica localizado próximo a BR 135, neste município”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências.

Autoriza a apreensão de animais soltos nas vias públicas do Município de São Mateus do Maranhão-MA, estabelece regras para sua destinação, inclusive autorizando o abate de gado bovino, caprinos, ovino e suíno, com doação da carne a entidades assistenciais e o leilão de equinos, muares e asininos, e dá outras providências.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize serviços de desobstrução dos bueiros, escoamento das águas da Rua Tranquedo Neves, e a limpeza em todo o Bairro Vila Lobão, neste município.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de empiçarramento na estrada do Povoado Vitor, que fica localizado próximo ao Povoado Conceição, e que seja realizada a troca das lâmpadas.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria Municipal de infraestrutura que realize estudos de viabilidade financeira no sentido de realizar a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado São Benedito.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal junto com a Secretaria Municipal de Educação que seja retornado as aulas da escola Monteiro Lobato, localizada no Povoado Santo Antônio, próximo ao Povoado Lagoinha.”

“Requeiro ao Prefeito que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua da Substação sentido ao Matadouro, neste município.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a reforma do casarão que fica localizada no povoado Timbaúba, neste município.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize servi-ços de melhoramento na rua da granja. São Mateus do Maranhão, neste Município.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que faça a recuperação das estradas vicinais dos povoados Alto Fogoso e Centrão, neste município de São Mateus do Maranhão.”

: “ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º-A, 9º-B, 9º-C, 9º-D, 9º- E DA LEI MUNICIPAL 263/2017 PARA DISCIPLINAR A EXECUÇÃO DO TRANS-PORTE UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.