“Requeiro ao Prefeito Municipal que interceda junto aos Governos Federal e Estadual no sentido de viabilizar recursos para a construção de uma avenida margeando a BR 135, em toda a extensão do Povoado Morros, do lado direito, no sentido ao Povoado Timbaúba”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal junto com a Secretaria Municipal de Assistência Social a reativação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMPEDE), instituído pela Lei Municipal nº 285/2017, bem como a imediata realização do processo de escolha dos membros que comporão o referido conselho.”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que faça estudo de viabilidade técnica e financeira, para a implantação do Rede de Ensino Técnico “Rede E-tec” promovido pela CNA/SENAR em parceria do Sindicato dos Produtores Rurais e Prefeitura Municipal”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize obras de recuperação da Rua Travessa da Paz, Bairro Serraria, melhorar a trafegabilidade da mesma com a aplicação de bloquetes ou cascalho (piçarra)”.

VOTAÇÃO DA ATA DA 11° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13/05/2025

“DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVI-DENCIAS”.O presente Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo, tem por objetivo que altera o nome da Praça Agostinho de Sousa Barros, localizada no Bairro Piqui, para “Praça Nossa Senhora da Conceição”, atendendo a um antigo anseio da comunidade local, que reverencia essa Santa como sua padroeira.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, realize estudo técnico para a instalação de sinalização de tráfego ou outra intervenção adequada no cruzamento das Ruas Saraguá e Pindaré, localizado no centro da cidade”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal a realização das obras de continuação da Avenida Antonio Pereira Aragão, estendendo-a até a Escola Municipal Zilda Falcão, no lado esquerdo, sentido Alto Alegre, incluindo a devida iluminação pública

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 131/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura as providências necessárias para a conclusão das obras de pavimentação asfáltica na Rua Santa Marçalina, que fica localizada no Povoado Timbaúba, bem como na Rua do Campo e Rua da Mangueira.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de uma praça no Bairro Ayrton Senna”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a pavimentação com bloquetes na Rua Pedro Regino, localizada no Bairro Serraria”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com á Secretaria Municipal competente, a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre em duas importantes áreas públicas em nosso município. Solicito a instalação desses equi-pamentos na praça pública situada em frente ao Colégio Ney Braga, um local de grande cir-culação de jovens e transeuntes. Adicional-mente, peço que a mesma benfeitoria seja reali-zada na praça que em breve será inaugurada no Bairro Ayton Senna, garantindo que está nova área de lazer já conte com infraestrutura para atividades físicas desde o seu início”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize realização de serviços de recuperação de todas as ruas do Bairro Cinco Estrelas ”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que que interceda junto aos Governos Federal e Estadual visando à viabilização de recursos destinados à pavimenta-ção asfáltica da Rua Pedro Araújo, uma via de grande importância para a mobilidade urbana do município”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar, com urgência, obras de recuperação e melhoramento das ruas Vila Mariana Bairro Centro”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que inter-ceda junto ao governador do Estado no sentido de viabilizar a construção de uma Areninha nos Povoados São Benedito e Morros”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação do asfalto, bem como a construção de passagens secas e molhadas na Rua Pindaré no Centro deste município.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que realize estudo técnico no sentido de renomear algumas ruas de nossa cidade que possuem o mesmo nome de outras, o que causa dificuldade para lo-calização de domicílios”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal a a recuperação da es-trada vicinal que liga o povoado São Benedito à BR 135, transformando a mesma em uma avenida de mão dupla, calçada em bloquetes”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a se-cretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de construção de passagens secas em todo o Bairro Vila Barreto.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que deter-mine à secretaria municipal de infraestrutu-ra a realização de serviços de pavimentação em bloquetes na estrada vicinal que liga o Povoado Morros ao Povoado Curva, locali-zados na zona rural neste município”.

VOTAÇÃO DA ATA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – IPM, LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a execução de serviços de pavimentação asfáltica nas seguin-tes vias públicas deste município: R. da Mangueira, localizada no centro. R. São Raimundo, R. Bom Jesus, R. do Cruzeiro, R. Sergipe e Bairro Vila Bar-reto, neste município”.

Dispõe sobre a criação e implantação de uma Biblioteca Virtual para estudantes até o Ensino Médio no municipio de São Mateus do Maranhão.

ALTERA O § 3° DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 378/2022, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO DA ATA DA 9° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29/04/2025

Dispõe sobre a criação e implantação de uma Biblioteca Virtual para estudantes até o Ensino Médio no município de São Mateus do Maranhão.