“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a pavimentação em bloquetes no bairro Vila Nova, neste município.”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria de infraestrutura, para a melhoria da estrada que liga ao povoado Vai quem quer, neste município.”

“Requeiro ao Prefeito que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar a liberação do semáforo nos dias de sábado na rua Lourival, (em sentido a entrada para a praça do mercado).”

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a construção das pontes, de trilho ou concreto nos povoados Juçareira e São Jose. Localizados na zo-na rural neste Município.”

Dispõe sobre a definição do limite máximo para a margem de empréstimo consignado dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão – MA e dá outras providências.

Requeiro ao Prefeito Municipal a viabilização junto com o setor financeiro sobre isenção dos valores cobrados dos ônibus que levam os estudantes de universidades e faculdades, neste município.

Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfáltica nas ruas: rua do Sol com sentido a BR e rua Lima Campos, neste município.

Requeiro ao Prefeito Municipal que disponibilize a escola existente no povoado Pedreirinha, para que seja usada como Posto de Saúde (UBS), para atendimentos da população local. Neste município.

Requeiro ao Prefeito Municipal a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no perímetro abrangendo os bairros Bela Vista e Milton Aragão, neste município.

Altera a redação de dispositivo do Regimento in-terno da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA., e dá outras providências,

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO –MA, no uso de suas atribuições legais promulga a presente resolução:
Art. 1° - Ficam Eleitos os seguintes vereadores como membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão – MA, para o biênio de 2025 a 2026.

“Dispõe sobre a alteração do nome do Bairro Vila Lobão e dá outras providências”.

VOTAÇÃO DA ATA DA 19° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10/12/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 245/2016 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL - SEMUSP ; SECRETARIA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEMHUR ; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA - SMTLP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 245/2016 QUE TRATA DA ES-TRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂN-SITO E DEFESA CIVIL – SEMUSP ; SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEMHUR ; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚ-BLICA – SMTLP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA NO PISO E NAS CERCAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA LOBÃO

“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de empiçarramento na rua da Balança que fica próximo ao Hospital Regional de São Mateus - MA”.

VOTAÇÃO DA ATA DA 18° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26/11/2024

“Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outra providências”.

“FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHAO/MA, PARA O MANDATO DE 2025-2028.”

VOTAÇÃO DA ATA DA 17° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12/11/2024

VOTAÇÃO DA ATA DA 14° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20/08/2024

VOTAÇÃO DA ATA DA 5° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26/03/2024

VOTAÇÃO DA ATA DA 13° SESSÃO ORDIÁRIA DO DIA 25/06/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025

“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize a realização de obras de construção de uma praça nas proximidades da igrejinha do bairro Alto da Vitória, neste município”.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que a prefeitura de São Mateus do Maranhão através da secretaria de agricultura, faça um levantamento com os cadastros dos pequenos produtores da agricultura familiar da chamada “roça do toco” e disponibilizem pelo menos 2h de trator em mecanização á esses pequenos agricultores”.

VOTAÇÃO DA ATA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024