Ao prefeito municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a perfuração de um poço no povoado Água Preta.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Disponibilizar uma van ou micro-ônibus para alunos do povoado Igarapé de Pedra e Centrão para o período da tarde para alunos que estudam em São Mateus.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao prefeito municipal a instalação do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso - CAISI.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Aos órgãos competentes a construção de uma praça no povoado Cajueiro, no triângulo que liga ao povoado Nova Esperança.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a instituir o Núcleo Municipal de Informática e Inovação de São Mateus do Maranhão (Samas), e dá outras providências”.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Cultura, a ser instituído no Calendário Oficial do Município.”
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Regulamenta o Sistema de Transporte Público e Individual de Passageiros no Município de São Mateus do Maranhão - MA, na modalidade táxi, em cumprimento ao art. 175 da Constituição Federal, combinado com o art. 24, incisos I, II, III, VI e XXI, da Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Mateus do Maranhão-MA o ‘Dia Municipal de Conscientização do Autismo’, a ser celebrado, anualmente, no dia 06 de abril, e dá outras providências”.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Polo Industrial de São Mateus do Maranhão - MA, e dá outras providências.”
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026-2029 para o Município de São Mateus do Maranhão, e estabelece outras providências”.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Maranhão para o exercício de 2026.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA, A SER INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 para o Município de São Mateus do Maranhão, e estabelece outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Processo nº 2926/2022 – TCE/MA
Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo
Exercício Financeiro: 2021
Entidade: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
Responsável: Ivo Rezende Aragão (Prefeito)
Procurador: Douglas Paulo da Silva
Relator: Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Processo n.º 4256/2021 – TCE/MA
Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo
Espécie: Prefeito Municipal
Exercício financeiro: 2020
Entidade: Município de São Mateus do Maranhão/MA
Responsável: Hamilton Nogueira Aragão
Ministério Público de Contas: Procuradora Flávia Gonzalez Leite
Relator no TCE/MA: Conselheiro-Substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Processo TCE/MA nº 3503/2020
Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo
Exercício Financeiro: 2019
Entidade: Município de São Mateus do Maranhão/MA
Responsável: Hamilton Nogueira Aragão
Procurador: Flávia Gonzalez Leite
Relator no TCE/MA: Conselheiro Álvaro César de França Ferreira
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Processo nº 3481/2019 – TCE/MA
Natureza: Prestação de Contas Anual de Governo
Exercício Financeiro: 2018
Entidade: Município de São Mateus do Maranhão/MA
Responsável: Hamilton Nogueira Aragão
Procurador: Douglas Paulo da Silva
Relator: Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Esta lei regulamenta o sistema de transporte público e individual de passageiros no município de São Mateus do Maranhão/MA nas modalidades táxi, em cumprimento ao art.175 da Constituição Federal, combinado com o art. 24, incisos I, II, III, VI e XXI da Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerimento a secretaria de meio ambiente de são Mateus do Maranhão para realizar estudo de viabilidade para a instalação de uma prainha no rio tapuio nas proximidades do Povoado Vai-quem-quer.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Limpeza e melhoria de toda a área que corresponde ao banho Ouro Verde, no povoado Macaúba.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Polo Industrial de São Mateus do Maranhão/MA, e dá outras providências.”
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Mateus do Maranhão-MA o “Dia Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser celebrado, anualmente, no dia 06 de abril, e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Melhoria da Rua da Mangueira com a Rua do Sol
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A criação de sala de atendimento para o Programa Saúde na Escola, na escola PADRE ANCHIETA localizada no Povoado Morada Nova I.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a instituir o Núcleo Municipal de Informática e Inovação de São Mateus do Maranhão Samas), e dá outras providências.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 28° SESSÃO DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
A reforma completa da quadra poliesportiva do bairro Prefeito Getúlio Amorim.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao prefeito municipal um poço artesiano no povoado Recanto Novo Paraíso no município de São Mateus do Maranhão.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de São Mateus – MA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.”
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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