“Dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza não tributária no âmbito do Município de São Mateus do Maranhão, e dá outras providências”.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza não tributária no âmbito do Município de São Mateus do Maranhão, e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 289/2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 289/2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”
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VOTAÇÃO DA ATA DA 18° SESSÃO ORDINARIA DIA 02/09/2025
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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“INSTITUI O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MÚLTIPLA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHAO”.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“INSTITUI O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MÚLTIPLA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHAO”.
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Dispõe Sobre A Cassação Do Alvará De Funcionamento Dos Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Casas Noturnas E Estabelecimentos Congêneres Que Comercializarem Bebidas Alcoólicas A Menores De 18 Anos, E Dá Outras Providências.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe Sobre A Cassação Do Alvará De Funcionamento Dos Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Casas Noturnas E Estabelecimentos Congêneres Que Comercializarem Bebidas Alcoólicas A Menores De 18 Anos, E Dá Outras Providências.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a ampliação do estacionamento que fica em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Antônio Pereira Aragão.”
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a ampliação do estacionamento que fica em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Antônio Pereira Aragão.”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção e reparo dos muros de todos os cemitérios, tanto na zona urbana quanto na zona rural deste município de São Mateus - MA”.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção e reparo dos muros de todos os cemitérios, tanto na zona urbana quanto na zona rural deste município de São Mateus - MA”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que, em nome dos moradores do Bairro Prefeito Getúlio Amorim (Vila Lobão), manifesto-me para formalizar um pedido de grande relevância e impacto social para nossa comunidade. Acompanhamos com interesse que o programa “Prefeitura perto de casa” seja estendido e implementado no Bairro Prefeito Getúlio Amorim (Vila Lobão)”.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que, em nome dos moradores do Bairro Prefeito Getúlio Amorim (Vila Lobão), manifesto-me para formalizar um pedido de grande relevância e impacto social para nossa comunidade. Acompanhamos com interesse que o programa “Prefeitura perto de casa” seja estendido e implementado no Bairro Prefeito Getúlio Amorim (Vila Lobão)”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça de eventos e empiçarramento das ruas na comunidade Quilombola Vila Nova”.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça de eventos e empiçarramento das ruas na comunidade Quilombola Vila Nova”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de pavimentação com asfalto ou bloquetes nas seguintes vias; Rua Volta Redonda, Rua do Brejo, Rua Bela Vista, Rua Felipe Portela, Rua São Jose, Rua São João, Rua São Pedro e Rua do Açaí, todas localizadas no Bairro Toca da Raposa”.
Adicionalmente, expresso a necessidade premente de dar finalização ao complemento da Rua da Paz, localizada no Bairro Toca da Raposa, cuja obra se encontra pendente, impactando diretamente o aces-so e a rotina dos residentes locais.”
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de pavimentação com asfalto ou bloquetes nas seguintes vias; Rua Volta Redonda, Rua do Brejo, Rua Bela Vista, Rua Felipe Portela, Rua São Jose, Rua São João, Rua São Pedro e Rua do Açaí, todas localizadas no Bairro Toca da Raposa”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de Limpeza no Povoado São Benedito, neste município’’.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de Limpeza no Povoado São Benedito, neste município’’.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde que implante um Centro de Especialidades Médicas com consultas e exames em nossa cidade”.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde que implante um Centro de Especialidades Médicas com consultas e exames em nossa cidade”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça e de uma areninha no povoado Vai Quem Quer. Requeiro ainda a construção de redutores de velocidade – (popularmente conhecido como quebra-molas) na rua Jeferson Nunes na entrada do povoado Vai Quem Quer localizado na zona rural desde município de são Mateus-Maranhão.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça e de uma areninha no povoado Vai Quem Quer. Requeiro ainda a construção de redutores de velocidade – (popularmente conhecido como quebra-molas) na rua Jeferson Nunes na entrada do povoado Vai Quem Quer localizado na zona rural desde município de são Mateus-Maranhão.
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VOTAÇÃO DA ATA DA 17° SESSÃO ORDINARIA DIA 19/08/2025
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ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2016, PARA DISPOR SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS GESTORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2016, PARA DISPOR SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS GESTORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a implementação de programa habitacional voltado às pessoas com deficiência no Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a implementação de programa habitacional voltado às pessoas com deficiência no Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências.
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“Altera o Anexo da Lei Municipal nº 245/2016, para dispor sobre o reajuste salarial dos gestores es-colares, e dá outras providências”.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Altera o Anexo da Lei Municipal nº 245/2016, para dispor sobre o reajuste salarial dos gestores es-colares, e dá outras providências”.
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Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento dos bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres que comercializarem bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, e dá outras providências.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento dos bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres que comercializarem bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a afetação de imóvel urbano ao uso público como praça pública, e dá outras providências.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a afetação de imóvel urbano ao uso público como praça pública, e dá outras providências.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 159/1991, QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 159/1991, QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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“Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de São Mateus, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.”
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de São Mateus, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.”
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - MA COM SEU REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - MA COM SEU REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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VOTAÇÃO DA ATA DA 16° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12/08/2025
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Queimadas, localizado na zona rural deste municí-pio.”
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Queimadas, localizado na zona rural deste municí-pio.”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize serviço de limpeza no Bairro Vila Barreto”.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize serviço de limpeza no Bairro Vila Barreto”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com ao setor competente que faça estudo de viabilidade finan-ceira para que seja realizado a construção da sede do Pré-universitário para este município de São Mateus do Maranhão”.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com ao setor competente que faça estudo de viabilidade finan-ceira para que seja realizado a construção da sede do Pré-universitário para este município de São Mateus do Maranhão”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secre-taria Municipal de Infraestrutura que realize a constru-ção de uma quadra poliesportiva no Bairro Toca da Ra-posa”.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secre-taria Municipal de Infraestrutura que realize a constru-ção de uma quadra poliesportiva no Bairro Toca da Ra-posa”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que rea-lize a construção de um segundo poço artesiano no Povoado Conceição”
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura que rea-lize a construção de um segundo poço artesiano no Povoado Conceição”
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