ao prefeito municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um poço artesiano no povoado Barra Grande.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA E UMBANDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Apreesentação e Encaminhado Para Comissão
ao Prefeito Municipal que seja criado um espaço inclusivo, em todas as praças de nossa cidade, destinada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando a importância de promover ambientes adequados ao lazer, bem-estar e desenvolvimento sensorial, garantindo acessibilidade, segurança e acolhimento às crianças, jovens e adultos autistas e às suas famílias.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 25° SESSÃO ORDINARIA DIA 04/11/2025
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos para o fomento e incentivo à participação de educandos do Projeto EJAI – Educação de Jovens, Adultos e Idosos, e dá ou-tras providências.”
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Reconhece oficialmente os Retiros Cristãos e Culturais realizados durante o período de Carnaval como manifestações culturais do Município de São Mateus do Maranhão, e dá outras providências.”
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfáltica ou em bloquetes no final da Rua Lima Campos que liga a Rua Volta Redonda.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de revitalização na Rua do Esporte, especificamente no trecho que liga a Rua Verão e a Rua Primavera, que veja a possibilidade de construir uma praça ou uma área de lazer com playground e/ou outros.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio, Centro de São Mateus do Maranhão.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de melhoria no poço artesiano do Povoado São José, localizado na zona rural deste município.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o Parque Municipal NILZE DE SOUSA BARROS (Professora Izinha Barros), localizado no Município de São Mateus do Maranhão, como Unidade de Conservação de Proteção Integral, nos termos da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DA ATA DA 24° SESSÃO ORDINARIA DIA 21/10/2025
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal competente a contratação de 10 (dez) novos agentes de trânsito da farda CÁQUI, para reforçar o trabalho de fiscalização, orientação e organização do tráfego no município.”
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito a construção de uma praça no Povoado Lage do Curral, localizado na zona rural deste município de São Mateus - MA.”
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um bueiro entre Povoado Vai Quem Quer e o Povoado Centro dos Noratos, localizado na zona rural deste município de São Mateus – MA.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um poço artesiano no Povoado São Benedito da Água Preta e outro no Povoado Pequizeiro, localizados na zona rural deste município”.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de revitalização e adequação no Estádio Serra Dourada
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que interceda junto com a Secretaria de Estado da Educação para viabilizar a implantação do Ensino Médio nas Escolas Militares, neste município de São Mateus do Maranhão.”
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize o serviço de pavimentação asfáltica nas ruas 5 de Julho e da substação 2, localizadas no Bairro Milton Aragão”.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a complementação e regulamentação, no âmbito do Município de São Mateus do Maranhão-MA, da Lei Estadual nº 11.543, de 22 de setembro de 2021, que reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, e dá outras providências
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, DA LEI ESTADUAL N° 11.543, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE RECONHECE OS PORTADORES FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o Parque Municipal NILZE DE SOUSA BARROS (Professora Izinha Barros), localizado no Município de São Mateus do Maranhão, como Unidade de Conservação de Proteção Integral, nos termos da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA O FOMENTO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE EDUCANDOS DO PROJETO EJAI – EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
RECONHECE OFICIALMENTE OS RETIROS CRISTÃOS E CULTURAIS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal competente que providencie uma caixa d’água junto com a encanação para a Associação do Povoado Benu Lago, que fica localizado próximo ao Povoado São Benedito da Água Preta.”
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfáltica no Bairro Nova Vaquejada, neste município de São Mateus - MA.”
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de reforma no café que fica localizado no Mercado Central, neste município de São Mateus – MA.”
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que que realize serviço de reforma da praça que fica em frente ao INSS, e no mesmo local que seja feita uma praça de eventos.”
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que interceda junto com a Secretaria Municipal de Assistência Social a possibilidade de possuirmos uma casa para acolher pessoas em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, neste município de São Mateus do Maranhão.”
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a perfuração de um poço artesiano no Povoado Floresta, localizado na zona rural deste município.”
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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