“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de duas obras de fundamental importância para a população da nossa região, a construção de uma ponte metálica sobre o riacho que divide os Povoados Setúbal e São José, assim como a pavimentação asfáltica da estrada que liga da BR 135 até ao Povoado Mata do Boi”.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de duas obras de fundamental importância para a população da nossa região, a construção de uma ponte metálica sobre o riacho que divide os Povoados Setúbal e São José, assim como a pavimentação asfáltica da estrada que liga da BR 135 até ao Povoado Mata do Boi”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal a recuperação da rede de iluminação pública dos Povoados Dendê e Conceição”.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal a recuperação da rede de iluminação pública dos Povoados Dendê e Conceição”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a pavimentação asfáltica no trecho final da rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Vila Lobão e construção de uma praça na mesma.”
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a pavimentação asfáltica no trecho final da rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Vila Lobão e construção de uma praça na mesma.”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal a construção de um Portal na entrada e saída da cidade de São Mateus, com a denominação “São Mateus, Terra do Arroz” ou “São Mateus, Capital do Arroz”.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal a construção de um Portal na entrada e saída da cidade de São Mateus, com a denominação “São Mateus, Terra do Arroz” ou “São Mateus, Capital do Arroz”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal criação de um Serviço Municipal de Resgate de Pacientes Graves, com o objetivo de garantir atendimento de urgência e emergência adequado à população dessas localidades”.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal criação de um Serviço Municipal de Resgate de Pacientes Graves, com o objetivo de garantir atendimento de urgência e emergência adequado à população dessas localidades”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal solicitando a inclusão dos povoados Lages do Curral, Barro Vermelho e Vila Nova no cronograma de coleta quinzenal de lixo doméstico”.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal solicitando a inclusão dos povoados Lages do Curral, Barro Vermelho e Vila Nova no cronograma de coleta quinzenal de lixo doméstico”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria nas estradas dos Povoados Santa Fé e Pedreirinha. Localizados na zona Rural de São Mateus do Maranhão”
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria nas estradas dos Povoados Santa Fé e Pedreirinha. Localizados na zona Rural de São Mateus do Maranhão”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos de viabili-dade para a implantação de aulas de zumba para o Povoado São José, localizado na zona rural, neste município.”
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos de viabili-dade para a implantação de aulas de zumba para o Povoado São José, localizado na zona rural, neste município.”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Saúde a normatização do TFD (Tratamento Fora do Domicílio), neste município de São Mateus do Maranhão.”
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Saúde a normatização do TFD (Tratamento Fora do Domicílio), neste município de São Mateus do Maranhão.”
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“Dispõe sobre a denominação do Casarão do Povoado Timbaúba e dá outras providências”.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Dispõe sobre a denominação do Casarão do Povoado Timbaúba e dá outras providências”.
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| Acessar | ||||||||||
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“Cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Desporto e Lazer de São Mateus do Maranhão – MA, e dá outras providências.”
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Desporto e Lazer de São Mateus do Maranhão – MA, e dá outras providências.”
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto e Lazer de São Mateus do Maranhão-MA.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto e Lazer de São Mateus do Maranhão-MA.
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| Acessar | ||||||||||
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“Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 398 DE 07 de junho de 2023 e dá outras providências”.
Sessão 07/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 398 DE 07 de junho de 2023 e dá outras providências”.
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“Dispõe sobre autorização a abertura de crédito adicional suplementar para o Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências ”.
Sessão 07/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Dispõe sobre autorização a abertura de crédito adicional suplementar para o Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências ”.
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| Acessar | ||||||||||
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão 07/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 07/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhorias nas seguintes Ruas: R. São Miguel, (Antiga rua do curral da Vaquejada), R. Aracaju, Centro, R. Ipanema, R. São Bento, R. Pindaré e Bairro Bela Vista, neste município”.
Sessão 06/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhorias nas seguintes Ruas: R. São Miguel, (Antiga rua do curral da Vaquejada), R. Aracaju, Centro, R. Ipanema, R. São Bento, R. Pindaré e Bairro Bela Vista, neste município”.
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| Acessar | ||||||||||
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize à secretaria municipal de infraestrutura que faça a recuperação da estrada vicinal que liga a estrada vicinal do povoado Água Preta, no trecho próximo ao matadouro municipal ao povoado Sumaúma, neste município”.
Sessão 06/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize à secretaria municipal de infraestrutura que faça a recuperação da estrada vicinal que liga a estrada vicinal do povoado Água Preta, no trecho próximo ao matadouro municipal ao povoado Sumaúma, neste município”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: R. 13 de Maio, R. Domingos Silivera (Antiga rua Quiçaú), R. da Liberdade Centro, R. Travessa Nova Jerusalém e parte da Rua Goiânia, (localizadas no Bairro Ayrton Senna), no Bairro Recando dos Jardins, e pavimentação asfáltica ou em bloquetes para o Pov. São Benedito, Pov. Timbaúba e Pov. Barro Preto, neste município.”
Sessão 06/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: R. 13 de Maio, R. Domingos Silivera (Antiga rua Quiçaú), R. da Liberdade Centro, R. Travessa Nova Jerusalém e parte da Rua Goiânia, (localizadas no Bairro Ayrton Senna), no Bairro Recando dos Jardins, e pavimentação asfáltica ou em bloquetes para o Pov. São Benedito, Pov. Timbaúba e Pov. Barro Preto, neste município.”
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| Acessar | ||||||||||
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize estudos de viabilidade financeira no sentido de realizar a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Alto Bela Vista, (ao lado da creche que vai ser construída), nesta cidade de São Mateus do maranhão.”
Sessão 06/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize estudos de viabilidade financeira no sentido de realizar a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Alto Bela Vista, (ao lado da creche que vai ser construída), nesta cidade de São Mateus do maranhão.”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um auditório destinado para a Secretaria de Educação deste município de São Mateus - MA.”
Sessão 06/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um auditório destinado para a Secretaria de Educação deste município de São Mateus - MA.”
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| Acessar | ||||||||||
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria no povoado que liga a BR 135 para ao Povoado Setúbal.”
Sessão 06/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria no povoado que liga a BR 135 para ao Povoado Setúbal.”
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| Acessar | ||||||||||
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“Dispõe sobre a denominação do Casarão do Povoado Timbaúba e dá outras providências”.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Dispõe sobre a denominação do Casarão do Povoado Timbaúba e dá outras providências”.
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| Acessar | ||||||||||
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INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 06/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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“Institui o Programa Primeira Oportunidade no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, autoriza o repasse de recursos públicos na forma que indica e dá outras providências.”
Sessão 06/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Institui o Programa Primeira Oportunidade no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, autoriza o repasse de recursos públicos na forma que indica e dá outras providências.”
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“Autoriza a apreensão de animais soltos nas vias públicas do Município de São Mateus do Maranhão-MA, estabelece regras para sua destinação, inclusive autorizando o abate de gado bovino, caprinos, ovino e suíno, com doação da carne a entidades assistenciais e o leilão de equinos, muares e asininos e dá outras providências.”
Sessão 06/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Autoriza a apreensão de animais soltos nas vias públicas do Município de São Mateus do Maranhão-MA, estabelece regras para sua destinação, inclusive autorizando o abate de gado bovino, caprinos, ovino e suíno, com doação da carne a entidades assistenciais e o leilão de equinos, muares e asininos e dá outras providências.”
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que propõe sobre a denominação da Praça localizada na Avenida Antônio Pereira Aragão próximo ao Colégio Municipal José de Senna Rosa, com o nome de Praça Benedito Vitorino de Assunção, como forma de conhecimento e gratidão por sua trajetória de vida e contribuição inestimável á comunidade local”.
Sessão 06/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal que propõe sobre a denominação da Praça localizada na Avenida Antônio Pereira Aragão próximo ao Colégio Municipal José de Senna Rosa, com o nome de Praça Benedito Vitorino de Assunção, como forma de conhecimento e gratidão por sua trajetória de vida e contribuição inestimável á comunidade local”.
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“Requeiro ao Prefeito Municipal a urgente disponibi-lização de um vigilante para o Mercado do Peixe Central que fica localizado próximo a BR 135, neste município”.
Sessão 06/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Requeiro ao Prefeito Municipal a urgente disponibi-lização de um vigilante para o Mercado do Peixe Central que fica localizado próximo a BR 135, neste município”.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências.
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