“Institui o Programa Primeira Oportunidade no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, autoriza o repasse de recursos públicos na forma que indica e dá outras providências.”
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Autoriza a apreensão de animais soltos nas vias públicas do Município de São Mateus do Maranhão-MA, estabelece regras para sua destinação, inclusive autorizando o abate de gado bovino, caprinos, ovino e suíno, com doação da carne a entidades assistenciais e o leilão de equinos, muares e asininos e dá outras providências.”
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que propõe sobre a denominação da Praça localizada na Avenida Antônio Pereira Aragão próximo ao Colégio Municipal José de Senna Rosa, com o nome de Praça Benedito Vitorino de Assunção, como forma de conhecimento e gratidão por sua trajetória de vida e contribuição inestimável á comunidade local”.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal a urgente disponibi-lização de um vigilante para o Mercado do Peixe Central que fica localizado próximo a BR 135, neste município”.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza a apreensão de animais soltos nas vias públicas do Município de São Mateus do Maranhão-MA, estabelece regras para sua destinação, inclusive autorizando o abate de gado bovino, caprinos, ovino e suíno, com doação da carne a entidades assistenciais e o leilão de equinos, muares e asininos, e dá outras providências.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize serviços de desobstrução dos bueiros, escoamento das águas da Rua Tranquedo Neves, e a limpeza em todo o Bairro Vila Lobão, neste município.”
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de empiçarramento na estrada do Povoado Vitor, que fica localizado próximo ao Povoado Conceição, e que seja realizada a troca das lâmpadas.”
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria Municipal de infraestrutura que realize estudos de viabilidade financeira no sentido de realizar a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado São Benedito.”
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal junto com a Secretaria Municipal de Educação que seja retornado as aulas da escola Monteiro Lobato, localizada no Povoado Santo Antônio, próximo ao Povoado Lagoinha.”
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua da Substação sentido ao Matadouro, neste município.”
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a reforma do casarão que fica localizada no povoado Timbaúba, neste município.”
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize servi-ços de melhoramento na rua da granja. São Mateus do Maranhão, neste Município.”
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que faça a recuperação das estradas vicinais dos povoados Alto Fogoso e Centrão, neste município de São Mateus do Maranhão.”
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
: “ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º-A, 9º-B, 9º-C, 9º-D, 9º- E DA LEI MUNICIPAL 263/2017 PARA DISCIPLINAR A EXECUÇÃO DO TRANS-PORTE UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que mande confeccionar uma estátua em tamanho natural do Padre Cláudio Bergamaschi e a coloque na praça que leva seu nome”.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Ministério da Saúde no sentido de viabilizar recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde “UBS” no bairro Camargo Correa, neste município.”
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize operação de tapa buracos na Avenida Piqui, neste município.”
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal junto com a secretaria de Educação e secretaria de Meio Ambiente que façam companhas educativas nas escolas sobre descartes de lixos na cidade, com divulgação plena, neste município”.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça na bifurcação ou triângulo no Povoado Floresta, logo após a saída da ponte, neste município.”
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize o asfaltamento do povoado Juçareira, localizado na zona rural neste município de São Mateus do Maranhão.”
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que conclua a pavimentação asfáltica ou com bloquetes no final da R. Serraria, localizado na Av. Francisco Pinto Neto em São Mateus do Maranhão”
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º-A, 9º-B, 9º-C, 9º-D, 9º- E DA LEI MUNICIPAL 263/2017 PARA DISCIPLINAR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhorias na R. Nova, Centro, neste município de São Mateus do Maranhão.”
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação, empiçarramento e asfaltamento nas ruas do Bairro Volta Redonda e a construção de uma praça no Bairro, neste município.”
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal a criação de um abrigo municipal para acolhimento de pessoas em situação de dependência química”.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize estudos de viabilidade financeira no sentido de realizar a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Barro Preto, nesta cidade de São Mateus do maranhão.”
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça no bairro Alto da Vitória próximo a caixa d’água e outra no povoado Jussareira, neste município.”
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize operação de tapa buracos na Saraguá de esquina com a rua Sergipe, neste município."
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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