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Foram encontradas 302 registros
Informações atualizadas em: 09/09/2025 - 15:46:13
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, A NECESSIDADE URGENTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA O HOSPI-TAL REGIONAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

Autor: Sapo

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE – ESPECIFICAMENTE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS EFEITO TARTARUGA” EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SITUADA NA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES, E OUTRO REDUTOR SIMILAR EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS LOCALIZADA NO BAIRRO PI-QUI.”

Autor: Irmão Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE AUTORIZE AO DE-PARTAMENTO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO CAJUEIRO”.

Autor: Fabio Assunção

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A ENCANAÇÃO DO CANO GERAL DA CAIXA D’ÁGUA NO POVO-ADO CONCEIÇÃO PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM PUXAR ÁGUA PARA SUAS CASAS E A MELHORIA DA BASE DA CAIXA D’ÁGUA QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA MUITO BAIXA.”

Autor: Raimunda Albuquerque

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-CUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA IPANEMA.

    REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COM A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS E ILUMINAÇÃO DOS SEGUINTES POVO-ADOS: QUEIMADAS, MUTUM E BARRA GRANDE, QUE FICAM LOCA-LIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Sapo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RECUPE-RAÇÃO DA RUA SERGIPE, QUE FICA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO IGA-RAPÉ DE PEDRA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNI-CÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

Autor: Elvira Assunção

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO GETÚLIO AMORIM (AN-TIGA VILA LOBÃO)”.

Autor: Professor Barata

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PER-FURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANO, UM NO POVOADO BARRO PRETO E OUTRO NO POVOADO TIMBAÚBA, QUE FI-CAM LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO’’.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTER-CEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA”.

Autor: Eliene da Saúde

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA DA SUBESTAÇÃO SENTIDO A ÁGUA PRETA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR BERNARDO PRÓXIMO AO MATADOURO.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO-LHE: QUE REALIZE, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS, SÃO BE-NEDITO E ÁGUA PRETA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.”A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES POVOADOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES.

Autor: Eliene da Saúde

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO-LHE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OS VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO SEREM RECOLHIDOS PARA UM LOCAL APROPRIADO DENTRO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO ENQUANTO AGUARDAM O PROCESSO DE SUA REGULARIZAÇÃO, SOB GUARDA DA AUTORIDADE LOCAL DE TRÂNSITO, ATÉ A DATA LIMITE PARA QUE SEJAM LEILOADOS PELO ESTADO.

Autor: Mauro do São Benedito

Fase: Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes

Situação: Em Tramitação

  • DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. FICA DENOMINADA COMO AVENIDA "DEDA BRANDÃO" O TRECHO VIARIO CONHECIDO COMO RAMAL DO PIQUI NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. FICA DENOMINADA COMO AVENIDA "DEDA BRANDÃO" O TRECHO VIARIO CONHECIDO COMO RAMAL DO PIQUI NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Gabinete do Prefeito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FICA DENOMINADA COMO RUA DICO PRETO A VIA ATUALMENTE CONHECIDA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FICA DENOMINADA COMO RUA DICO PRETO A VIA ATUALMENTE CONHECIDA.

Autor: Gabinete do Prefeito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PRODENCIAS, FICA DENOMINADA COMO RUA GREGORIO ALVES A VIA

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PRODENCIAS, FICA DENOMINADA COMO RUA GREGORIO ALVES A VIA

Autor: Gabinete do Prefeito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BASE CENTRAL DO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BASE CENTRAL DO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Gabinete do Prefeito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PROGRAMA FARMACIA BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Gabinete do Prefeito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PROGRAMA FARMACIA BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Gabinete do Prefeito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • VOTAÇÃO DA ATA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Gabinete do Prefeito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LEITO DA RUA AUGUSTO VIEIRA E VIAS ADJACENTES, NO BAIRRO SERRARIA”.

Autor: Luiz Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CALÇAMENTO EM BLOQUETES DAS RUAS SANTIAGO E RUA DO CHAFARIZ, LOCALIZADAS NO BAIR-RO AVENIDA”.

Autor: Irmão Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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