“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DOS MARTINS.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PALCO FÍSICO PARA OS EVENTOS RELIGIOSOS E DO PODER PÚBLICO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO MUTUM, ESPECIFICAMENTE EM UM TERRENO QUE FOI DOADO PELA COMUNIDADE.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO – CENTRO.”

“REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO E DO HOSPITAL MUNICIPAL”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO LUGAR DA BUEIRA DO ANEL VIÁRIO QUE LIGA O BAIRRO CAMARGO CORRÊA AO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA.’’

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA CONCEIÇÃO MARIA CARLOS CHOMBELA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SODRÉ, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO.

INDICANDO-LHE: QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO PARA O COLÉGIO ALVES CARDOSO.

INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, UM NO POVOADO TIMBAÚBA E OUTRO NO POVOADO BARRO PRETO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

REQUEIRO AO PREFEITO QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA REALIZAR OBRAS DE “CALÇAMENTO EM BLOQUETES” DA RUA BAHIA, NO CENTRO DA CIDADE.

INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE MELHORIA NO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ALTO GRANDE AO POVOADO CENTRO DOS MARTINS.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS E SERVIÇOS NO BAIRRO VILA MARIANA:
LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS;
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS;
MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM UMA ÁREA DE TERRAS OCIOSA, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DAS ANDORINHAS E A RUA NOVA JERUSALÉM, EM FRENTE AO AÇOUGUE CARVALHO, NA AVENIDA AIRTON SENNA.

“REQUEIRO AO PREFEITO QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DA EMPRESA SÃO MATEUS AMBIENTAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA PADRE CÍCERO QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTO ANTÔNIO BAIRRO CENTRO, E RUA RIO VERDE BAIRRO BELA VISTA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO QUEIMADAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES EM TODAS AS RUAS PEQUENAS DO BAIRRO SERRARIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NA RUA TRAVESSA DO FLAMENGO, QUE FICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO’’.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO LAGOINHA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA’’.

ADICIONALMENTE, ESTENDO ESTA SOLICITAÇÃO PARA O BAIRRO VILA NOVA 3 (ANTIGO RIVELINO), LOCALIZADO NA ZONA URBANA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA’’.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DE PESSOAS CONDENADAS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA PENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DE PESSOAS CONDENADAS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA PENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR ÉLIO PERES VALENTE

VOTAÇÃO DA ATA DA 20° SESSÃO ORDINARIA DIA 23.09.2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR JEREMIAS FREIRE COSTA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE MAJOR TENDO O TRABALHO NO CMCB XXV.

“INSTITUI O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MÚLTIPLA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2020, DE 27/08/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2020, DE 27/08/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,“ART. 1º FICA O DIA 29 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO TRECHEIRO EM SÃO MATEUS EM HOMENAGEM A TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE SAEM DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. PARA GANHAREM O SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA EM OUTRAS CIDADES”.